Caiana · 9 de julho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2025
CONTRATANTE: Município de Caiana – CNPJ nº 18.114.256/0001-95.
CONTRATADA: JOSÉ GERALDO TOLEDO FILHO CPF sob o nº 142.654.456- 16.
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 141/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 131/2025.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 141/2025, por mais 12 (doze) meses com correção de índice, cujo objeto do presente instrumento a Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para ministrar oficinas de jiu-jitsu, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caiana-MG, tendo em vista a permanência da necessidade da execução dos serviços e a vantajosidade da continuidade contratual para a Administração Pública.
VIGÊNCIA: Até 14/07/2027.
VALOR: O contrato foi reajustado conforme índice previsto na cláusula 7º (sétima) do contrato original, resultando em percentual de 3,87%, perfazendo o valor mensal de R$ 363,55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026