Instituto Municipal de Previdência de Cachoeira Dourada - IMPREVICAD · 14 de outubro de 2020
RETIFICA A PORTARIA Nº 019/2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL NA FORMA DA LEI E COM PARIDADE, NOS MOLDES DA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 41/2003. C/C ART 22 DA LEI MUNICIPAL 939 DE 21 DE JUNHO DE 2006
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRA DOURADA - IMPREVICAD
RETIFICA A PORTARIA Nº 019/2016 QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL NA FORMA DA LEI E COM PARIDADE, NOS MOLDES DA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 41/2003. C/C ART 22 DA LEI MUNICIPAL 939 DE 21 DE JUNHO DE 2006
PORTARIA Nº 014/2020
Retifica a Portaria nº 019/2016 que Concede Aposentadoria Voluntária Integral na forma da lei e com Paridade, nos moldes da art. 6º da Emenda constitucional de nº 41/2003. c/c Art 22 da Lei Municipal 939 de 21 de junho de 2006
Art. 1º Retificar a Portaria nº 019/2016, publicada no Órgão Oficial do Município de Cachoeira Dourada no dia 02 de maio de 2016, que “Concede Aposentadoria” Voluntária Integral na forma da lei com paridade, nos moldes da Art. 6º, da Emenda Constitucional de nº 41/2003, c/c Art. 21 da Lei Municipal nº 939, de 21 de Junho de 2006.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, da Lei Municipal nº. 939, de 21 de junho de 2006;
Art. 2ºEstaPortariaentra em vigor na data de sua assinatura,
Cachoeira Dourada – MG, 13 de outubro de 2020.
MAURELÍZIA APARECIDA DA SILVA MARTINS
Diretora Executiva do IMPREVICAD