Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios · 22 de junho de 2026
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O Município de Cachoeira Dourada-MG, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cuidados a idosos e enfermos, acompanhamentos de pacientes e familiares em tratamento de saúde na cidade de Barrestos-SP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021,podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 25/06/2026 às 23:59 horas. A proposta de Preços e documentos deverão ser enviadas no E-mail: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br. O Edital de Intenção completo está disponível no site:www.cachoeiradourada.mg.gov.br., na Imprensa Oficial dos Municípios Mineiros. Maiores informações pelos telefones (34) 35145200, e-mail: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br.
DEISE APARECIDA BARBOSA DA SILVA
Agente de Contratação