Gabinete do Prefeito · 8 de janeiro de 2014
ANEXOS DA LEI Nº 1.102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA 2014
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1.102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA 2014
ANEXOS DA LEI Nº 1.102, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, que “Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014.”, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, ANO V ‐ Nº 1148, na data de 27 de dezembro de 2013, no site http://www.diariomunicipal.com.br/ amm‐mg, com o Código Identificador: ED363484
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(Art. 112 da CF, Leis Federais Nº.s 9.364/96 e 11.494/97, E.C. 053/2006)
Valores em R$
ORÇAMENTO 2014
01 - RECEITAS
RECEITA PREVISTA
A - IMPOSTOS:
1112.02.00 IPTU - Imposto s/ a Propried. Predial e Terrritorial Urbana
36.000,00
1112.04.31 IRRF - Pessoa Física
200.000,00
1112.01.34 IRRF - Pessoa Juridica
100.000,00
1112.08.00 ITBI - Imposto s/ Transmissão "nter-Vivos" Bens Imoveis
30.000,00
1113.05.00 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
300.000,00
Subtotal
666.000,00
B - TRANSFERENCIAS CORRENTES:
1721.01.02 Cota-Parte FPM - Fundo de Paritcipação dos Municípios
6.700.000,00
1721.01.05 Cota-Parte ITR - Imposto s/ Propriedade Territorial Rural
35.000,00
1721.36.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração LC 87/96
100.000,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS
13.000.000,00
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA
130.000,00
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
250.000,00
Subtotal
20.215.000,00
C - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1911.38.00 Multas e Juros de Mora IPTU
1.000,00
1911.40.00 Multas e Juros de Mora ISS
2.000,00
1913.11.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa IPTU
1.000,00
1913.13.00 Multas e Juros de Mora Dívida Ativa do ISS
2.000,00
1931.11.00 Receita Divida Ativa do IPTU
5.000,00
1931.13.00 Receita Divida Ativa do ISS
1.000,00
Subtotal
12.000,00
02 - TOTAL DAS RECEITAS (A+ B+ C)
R$ 20.893.000,00
03 - VALOR LEGAL MINIMO (25,00 %)
R$ 5.223.250,00
04 - VALOR PREVISTO PARA APLICAÇÃO MDE
R$ 1.963.500,00
05 - CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB
R$ 4.043.000,00
06 - TOTAL DE GASTOS COM MDE (04 + 05) (28,75 %)
R$ 6.006.500,00
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
(Art. 198, § 2º, III, da CF)
Valores em R$
ORÇAMENTO 2014
01 - RECEITAS
RECEITA PREVISTA
A - IMPOSTOS:
1112.02.00 IPTU - Imposto s/ a Propried. Predial e Terrritorial Urbana
36.000,00
1112.04.31 IRRF - Pessoa Física
200.000,00
1112.01.34 IRRF - Pessoa Juridica
100.000,00
1112.08.00 ITBI - Imposto s/ Transmissão "nter-Vivos" Bens Imoveis
30.000,00
1113.05.00 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
300.000,00
Subtotal
666.000,00
B - TRANSFERENCIAS CORRENTES:
1721.01.02 Cota-Parte FPM - Fundo de Paritcipação dos Municípios
6.700.000,00
1721.01.05 Cota-Parte ITR - Imposto s/ Propriedade Territorial Rural
35.000,00
1721.36.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração LC 87/96
100.000,00
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS
13.000.000,00
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA
130.000,00
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
250.000,00
Subtotal
20.215.000,00
C - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1911.38.00 Multas e Juros de Mora IPTU
1.000,00
1911.40.00 Multas e Juros de Mora ISS
2.000,00
1913.11.00 Multas e Juros de Mora Divida Ativa IPTU
1.000,00
1913.13.00 Multas e Juros de Mora Dívida Ativa do ISS
2.000,00
1931.11.00 Receita Divida Ativa do IPTU
5.000,00
1931.13.00 Receita Divida Ativa do ISS
1.000,00
Subtotal
12.000,00
02 - TOTAL DAS RECEITAS (A+ B+ C)
R$ 20.893.000,00
03 - VALOR LEGAL MINIMO DE APLICAÇÃO NA SAUDE (15 %)
R$ 3.133.950,00
04 - VALOR PREVISTO PARA APLICAÇÃO EM 2014 (18 %)
R$ 3.764.000,00
RECEITA ESTIMADA 2014
Valares em R$
Código
Fonte
L
Descrição
2.014
1000.00.00
Receitas Correntes
25.387.400
1100.00.00
Receita Tributária
702.000
100
0
Recursos Ordinários
415.620
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
166.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
119.880
1110.00.00
Impostos
666.000
1112.00.00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
366.000
1112.02.00
IPTU
36.000
100
0
Recursos Ordinários
20.520
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
9.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
6.480
1112.04.00
Imposto s/ Renda e Proventos Qualquer Natureza
300.000
1112.04.31
IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho
200.000
100
0
Recursos Ordinários
114.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
50.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
36.000
1112.04.34
IRRF sobre Outros Rendimentos
100.000
100
0
Recursos Ordinários
57.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
25.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
18.000
1112.08.00
ITBI
30.000
100
0
Recursos Ordinários
17.100
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
7.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
5.400
1113.00.00
Imposto sobre a Produção e a Circulação
300.000
1113.05.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
300.000
1113.05.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
300.000
100
0
Recursos Ordinários
171.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
75.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
54.000
1120.00.00
Taxas
35.000
1121.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.000
1121.25.00
Taxa de Licença p/ funcionamento Estabelecimentos
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1121.29.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1121.31.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1121.32.00
Taxa de Aprovação do Projeto da Construção Civil
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1122.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
31.000
1122.90.00
Taxa de Limpeza Pública
30.000
100
0
Recursos Ordinários
30.000
1122.99.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1130.00.00
Contribuição de Melhoria
1.000
1130.99.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1200.00.00
Receita de Contribuições
100.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
0
100
X
Recursos Ordinários
0
117
0
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
100.000
1210.00.00
Contribuições Sociais
0
1210.29.00
Contribuições RPPS
0
1210.29.01
Contribuição Patronal Servidor Ativo - RPPS
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.03
Contribuição Patronal Inativo - RPPS
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.05
Contribuição Patronal Pensionista - RPPS
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.07
Contribuição Servidor Ativo - RPPS
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.09
Contribuição Servidor Inativo - RPPS
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.11
Contribuição Pensionista - RPPS
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.15
Contribuição Previdenciária Parcelamento Débito
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1230.00.00
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública
100.000
117
0
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
100.000
1300.00.00
Receita Patrimonial
30.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
0
100
x
Recursos Ordinários
18.000
1310.00.00
Receitas Imobíliárias
6.000
1311.00.00
Alugueis
6.000
100
0
Recursos Ordinários
6.000
1320.00.00
Receita de Valores Mobiliários
24.000
1321.00.00
Juros de Títulos de Renda
0
Fonte de origem
y
1325.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
24.000
1325.01.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
12.000
1325.01.01
Royalties
0
100
0
Recursos Ordinários
1325.01.02
FUNDEB
3.000
118
0
Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula
3.000
119
X
Outras Despesas da Educação Básica
0
1325.01.03
Fundo de Saúde
4.000
112
x
Serviços de Saúde
123
x
Transf. Convenios Vinculados à Saúde
0
148
x
Transf. Recursos SUS - Atenção Básica
1.000
149
x
Transf. Recursos SUS - Atenção Média e Alta Complex.
1.000
150
x
Transf. Recursos SUS - Vigilância em Saúde
1.000
151
x
Transf. Recursos SUS - Assistencia Farmaceutica
1.000
152
x
Transf. Recursos SUS - Gestão do SUS
153
x
Transf. Recursos SUS - Investimentos Rede de Serv. Saúde
154
x
Outras Transferências de Resursos do SUS
155
x
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
0
1325.01.05
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
1.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
1.000
1325.01.06
Ações e Serviços de Saúde Pública
1.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
1.000
1325.01.09
Contribuição Intervenção do Dominio Economico (CIDE)
500
116
0
Contribuição de Intervenção do Dominio Economico (CIDE)
500
1325.01.10
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
500
129
Transf. de Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
500
1325.01.99
Outros Depositos Bancários de Recursos Vinculados
2.000
103
x
Contribuição RPPS
113
x
Serviços Educacionais
117
x
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
500
122
x
Transferências de Convênios Vinculados à Educação
0
123
x
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
0
124
x
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saude e Social
142
x
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
0
143
x
Transferências Recursos FNDE - (PDDE)
0
144
x
Transferências Recursos FNDE - (PNAE)
500
145
x
Transferências Recursos FNDE - (PNATE)
0
146
x
Outras Transferências de Recursos FNDE
0
147
x
Transferência do Salário Educação
500
156
x
Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
0
157
x
Multas de Transito
0
192
x
Alienação de Bens
500
193
x
Outras Receitas não Primárias
0
1325.02.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
12.000
1325.02.99
Remun. de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
12.000
100
0
Recursos Ordinários
12.000
1328.00.00
Remuneração Investimentos do RPPS
0
1328.10.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Fixa
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
100
x
Recursos Ordinários
1328.20.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Variável
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
100
x
Recursos Ordinários
0
1328.30.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Fundo Imobiliario
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
0
100
x
Recursos Ordinários
0
1600.00.00
Receita de Serviços
69.600
1600.03.00
Serviços de Transporte
1.000
1600.03.06
Receita de Terminais Rodoviários
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1600.13.00
Serviços Administrativos
100
1600.13.02
Serviços de Venda de Editais
100
100
0
Recursos Ordinários
100
1600.41.00
Serviços de Captação, Tratamento e Distribuição de Água
33.500
100
0
Recursos Ordinários
33.500
1600.42.00
Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de Esgotos
35.000
100
0
Recursos Ordinários
35.000
1700.00.00
Transferencias Correntes
24.401.800
100
0
Recursos Ordinários
12.595.840
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
5.836.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
3.640.960
1720.00.00
Transferencias Intergovernamentais
24.401.800
1721.00.00
Transferências da União
9.499.800
1721.01.00
Participação da Receita da União
6.735.000
1721.01.02
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios
6.700.000
100
0
Recursos Ordinários
3.816.740
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
1.675.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
1.208.260
1721.01.05
Cota-parte do IPTR
35.000
100
0
Recursos Ordinários
19.950
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
8.750
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
6.300
1721.22.00
Transf. Compensação Financ. p/ Exploração Rec. Naturais
1.857.800
1721.22.11
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hidricos
1.757.800
100
0
Recursos Ordinários
1.757.800
1721.22.20
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais
0
100
0
Recursos Ordinários
0
1721.22.40
Cota-parte Royalties p/ excedente da Produção Petróleo
0
100
0
Recursos Ordinários
0
1721.22.70
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP)
100.000
100
0
Recursos Ordinários
100.000
1721.33.00
Transferencias Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo
560.000
1721.33.11
(SUS) Bloco Atenção Básica
400.000
148
0
Transf. Recursos SUS Atenção Básica
400.000
1721.33.12
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexidade Hospit.
110.000
149
0
Transf. Recursos SUS Atenção Média e Alta Complex. Hospitalar
110.000
1721.33.13
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
30.000
150
0
Transf. Recursos SUS Vigilancia em Saúde
30.000
1721.33.14
(SUS) Bloco Assistência Farmacêutica
20.000
151
0
Transf. Recursos SUS Assistencia Farmacêutica
20.000
1721.33.15
(SUS) Bloco Gestão do SUS
0
152
0
Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS
1721.33.99
Outros Programas Financiados p/ Transf. Fundo a Fundo
0
154
0
Outras Transferências de Recursos do SUS
0
1721.34.00
Transf. Recursos Fundo Nacional Assistencia Social (FNAS)
67.000
129
0
Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social (FNAS)
67.000
1721.35.00
Transf. Recursos Fundo Nacional Desenv. Educação(FNDE)
180.000
1721.35.01
Transferências do Salário Educação
120.000
147
0
Transferências do Salário Educação
120.000
1721.35.02
Transferências Diretas do FNDE - (PDDE)
0
143
Transf. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0
1721.35.03
Transferências Diretas do FNDE - (PNAE)
50.000
144
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
50.000
1721.35.04
Transferências Diretas do FNDE - (PNATE)
5.000
145
Transf. Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar (PNATE)
5.000
1721.35.99
Outras Transferências Diretas do FNDE
5.000
146
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
1721.36.00
Transferência Financeira ICMS - Desoneração LC 87/96
100.000
100
0
Recursos Ordinários
57.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
25.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
18.000
1721.99.00
Outras Transferências da União
0
100
0
Recursos Ordinários
0
1722.00.00
Transferências do Estado
13.402.000
1722.01.00
Participação da Receita do Estado
13.390.000
1722.01.01
Cota-parte do ICMS
13.000.000
100
0
Recursos Ordinários
6.627.750
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
4.032.250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
2.340.000
1722.01.02
Cota-parte do IPVA
130.000
100
0
Recursos Ordinários
74.100
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
32.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
23.400
1722.01.04
Cota-parte do IPI sobre Exportação
250.000
100
0
Recursos Ordinários
142.500
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
62.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
45.000
1722.01.13
Cota-parte da Contrib. Intervenção Dominio Econômico
10.000
116
Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico (CIDE)
10.000
1722.01.99
Outras Participações nas Receita do Estado
0
100
0
Recursos Ordinários
0
1722.33.00
Transf. Estado Programas Saúde (Repasse Fundo/Fundo)
12.000
155
0
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
12.000
1722.99.00
Outras Transferências do Estado
0
1722.99.52
Outras Transferências do Estado
0
100
0
Recursos Ordinários
1724.00.00
Transferências Multigovernamentais
1.500.000
1724.01.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.500.000
118
0
Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula
1.500.000
119
X
Outras Despesas da Educação Básica
0
1760.00.00
Tranferências de Convênios
0
1761.00.00
Transferências de Convênios da União
0
1761.02.00
Transferências de Convenios Programas de Educação
0
122
Transferências de Convênios Vinculados à Educação
1761.99.00
Outras Transferências de Convenios da União
0
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
1762.00.00
Transferências de Convênio do Estado
0
1762.99.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
0
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
142
Transferências de Convênios Vinculados ao Social
0
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
84.000
100
0
Recursos Ordinários
78.840
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
3.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
2.160
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)
0
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
8.000
1911.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
4.000
1911.38.00
Multas e Juros de Mora (IPTU)
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
1911.39.00
Multas e Juros de Mora (ITBI)
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
1911.40.00
Multas e Juros de Mora (ISS)
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
1911.99.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1912.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
0
1912.29.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições RPPS
0
1912.29.01
Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal RPPS
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)
100
x
Recursos Ordinários
1912.29.02
Multas e Juros de Mora da Contribuição Servidor RPPS
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)
100
x
Recursos Ordinários
1913.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
4.000
1913.11.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU)
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
1913.12.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (ITBI)
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
1913.13.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (ISS)
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
1913.99.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Outros Tributos
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1930.00.00
Receita da Dívida Ativa
26.000
1931.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
26.000
1931.11.00
Receita da Dívida Ativa (IPTU)
5.000
100
0
Recursos Ordinários
2.850
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
1.250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
900
1931.12.00
Receita da Dívida Ativa (ITBI)
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
1931.13.00
Receita da Dívida Ativa (ISS)
0
100
0
Recursos Ordinários
0
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
0
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
0
1931.99.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
20.000
100
0
Recursos Ordinários
20.000
1990.00.00
Receitas Diversas
50.000
1990.99.00
Outras Receitas
50.000
100
0
Recursos Ordinários
50.000
2000.00.00
Receitas de Capital
1.955.600
2100.00.00
Operações de Crédito
0
2110.00.00
Operações de Crédito Internas
0
2114.00.00
Operações de Crédito Internas - Contratuais
0
2114.99.00
Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
0
190
Operações de Crédito Internas
0
2200.00.00
Alienação de Bens
20.000
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000
2215.00.00
Alienação de Veículos
20.000
192
Alientação de Bens
20.000
2400.00.00
Transferências de Capital
1.935.600
2470.00.00
Transferências de Convênios
1.935.600
2471.00.00
Transferências de Convênios da União
1.665.600
2471.01.00
Transferências de Convênios da União - SUS
0
123
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
0
2471.02.00
Transferências de Convênios da União - Educação
0
122
Transferências de Convênios Vinculados à Educação
0
2471.03.00
Transferências de Convênios da União - Saneamento
1.225.850
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
1.225.850
2471.99.00
Outras Transferências de Convênios da União
439.750
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
439.750
2472.00.00
Transferência de Convênios do Estado
270.000
2472.99.00
Outras Transferências de Convenios dos Estados
270.000
123
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
160.000
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
110.000
95.0000.00.00
FUNDEB
4.043.000
95.1721.01.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
1.367.000
95.1721.01.02
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - FPM
1.340.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
1.340.000
95.1721.01.05
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ITR
7.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
7.000
95.1721.36.00
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS Des.
20.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
20.000
95.1722.01.00
Dedução das Receitas de Transferência do Estado
2.676.000
95.1722.01.01
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS
2.600.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
2.600.000
95.1722.01.02
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA
26.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
26.000
95.1722.01.04
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPI
50.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
50.000
RECEITA CORRENTE (C/ DEDUÇÃO FUNDEB)
21.344.400
RECEITA DE CAPITAL
1.955.600
TOTAL GERAL
23.300.000
ORÇAMENTO 2014
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.17
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E
ESPORTES
254.000
27
812
8
2.072
Apoio Administrivo - SEMES
120.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
60.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
10.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
6.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
42.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
27
812
8
1.022
Melhorias Unidades Esportivas e Recreativas
10.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
27
812
8
2.073
Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer
124.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
12.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
60.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
15.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
30.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Valores em R$
UNID F
SUB
P
P/A
DC
MO
EL
Fonte
2.014
2.015
2.016
2.017
Total
1.01
CAMARA MUNICIPAL
1.350.000
1.450.000
1.550.000
1.650.000
1
31
1
2.001
Atividade Legislativa
1.198.000
1.287.000
1.377.000
1.468.000
5.330.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
71.000
75.000
79.000
90.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
100
2.000
2.000
2.000
2.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
673.000
725.000
780.000
830.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
122.000
130.000
150.000
140.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
100
1.000
2.000
2.000
2.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
4.000
5.000
6.000
10.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
5.000
20.000
20.000
25.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
160.000
165.000
170.000
180.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
3.3
90
48
100
153.000
155.000
158.000
160.000
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3
90
92
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Indenizações e Restituições
3.3
90
93
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
3.000
5.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
1.000
2.000
19.000
1
31
1
2.079
Contribuição Previdenciária - CAMARA
152.000
163.000
173.000
182.000
670.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
141.000
150.000
158.000
165.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
11.000
13.000
15.000
17.000
TOTAL GERAL ORÇADO
1.350.000
1.450.000
1.550.000
1.650.000
6.000.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
1.01
CAMARA MUNICIPAL
1.350.000
1
31
1
2.001
Atividade Legislativa
1.198.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
71.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
100
2.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
673.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
122.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
100
1.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
4.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
5.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
160.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
3.3
90
48
100
153.000
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3
90
92
100
1.000
Indenizações e Restituições
3.3
90
93
100
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
1
31
1
2.079
Contribuição Previdenciária - CAMARA
152.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
141.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
11.000
TOTAL GERAL ORÇADO
1.350.000
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.03
Controladoria Geral do Município
50.000
4
124
2
2.007
Aprimoramento do Controle Interno
50.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
50.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
912.500
8
122
7
2.060
Apoio Administrativo - FMAS
336.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
195.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
5.000
Material de consumo
3.3
90
30
36.000
Recursos Ordinarios
100
35.000
FNAS
129
1.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
100
30.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
30.000
Recursos Ordinarios
100
25.000
FNAS
129
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
30.000
Recursos Ordinarios
100
25.000
FNAS
129
5.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
100
8.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
8
244
7
2.061
Programa de Segurança Alimentar
278.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
35.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
60.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
100
180.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
8
241
7
2.062
Programa 3ª Idade em Foco
145.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
1.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
60.000
Material de consumo
3.3
90
30
59.000
Recursos Ordinarios
100
56.000
FNAS
129
3.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
100
7.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
15.000
Recursos Ordinarios
100
10.000
FNAS
129
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
8
244
7
2.065
Aluguel Social
10.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
100
10.000
8
243
7
2.066
Conselho Tutelar
48.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
42.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
4.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
1.000
8
243
7
2.063
Atenção Especializada à Criança e o Adolescente
17.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
1.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
3.000
Material de Distribuição Gratuita
3.3
90
32
100
10.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
3.000
8
244
7
2.067
PSB - Proteção e Atendimento Integral à Família
54.500
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
16.000
Recursos Ordinarios
100
1.000
FNAS
129
15.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
129
2.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
129
2.000
Material de consumo
3.3
90
30
6.000
Recursos Ordinarios
100
5.000
FNAS
129
1.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
6.500
Recursos Ordinarios
100
5.000
FNAS
129
1.500
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
2.000
Recursos Ordinarios
100
1.000
FNAS
129
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
13.000
Recursos Ordinarios
100
1.000
FNAS
129
12.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
100
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
2.000
Recursos Ordinarios
100
1.000
FNAS
129
1.000
8
242
7
2.070
Assistencia ao Portador de Deficiência - PcDc
18.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
129
12.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
129
1.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
100
5.000
8
243
7
2.071
Auxilio e Subvenções a Entidades
6.000
Subvenções Sociais
3.3
90
43
100
6.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
ORÇAMENTO 2014
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.10
FUNDO DE APOIO A CULTURA
635.000
13
122
4
2.034
Gestão Cultural e Patrimonio Historico
50.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
25.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
5.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
2.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
2.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
12.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
2.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
13
392
4
1.005
Construção da Biblioteca Municipal
0
Obras e Instalações
4.4
90
51
0
Recursos Ordinarios
100
0
Transferência Convênios
124
0
13
392
4
2.035
Promoção Cultural - Projetos e Eventos
118.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
12.000
Premiações Culturais, Artist. Científ. eDe90or31
100
1.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
100.000
13
392
4
2.036
Atividades do Centro Municipal de Cultura
347.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
26.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
300.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
12.000
Premiações Culturais, Artist. Científ. eDe90or31
100
1.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
2.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
5.000
13
392
4
2.038
Projeto Luzes de Natal
25.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
10.000
Premiações Culturais, Artist. Científ. eDe90or31
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
10.000
13
391
4
2.039
Memória da Cidade
95.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
10.000
Premiações Culturais, Artist. Científ. eDe90or31
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
10.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
70.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
ORÇAMENTO 2014
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.497.000
10
122
9
2.074
Apoio Administrativo - FMS
713.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
102
5.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
102
5.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
102
300.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
102
35.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
27.000
Material de consumo
3.3
90
30
102
210.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
102
8.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
102
22.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
102
100.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
102
1.000
10
122
9
2.081
Contribuição Previdenciaria e Social - FMS
380.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
102
180.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
102
200.000
10
122
9
2.083
Conselho Municipal de Saude
7.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
3.000
Material de consumo
3.3
90
30
102
2.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
102
2.000
10
301
9
2.075
Assistencia na Rede de Atenção Primária
623.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
102
30.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
489.000
Recursos vinculados à saúde
102
190.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
299.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
2.000
Material de consumo
3.3
90
30
25.000
Recursos vinculados à saúde
102
5.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
10.000
Recursos Fundo Estadual de Saúde
155
10.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
102
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
15.000
Recursos Fundo Estadual de Saúde
155
2.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
13.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
60.000
Transferência Convenio Vinculados Saúde
123
35.000
Recursos vinculados à saúde
102
25.000
10
301
9
1.023
Ampliação da Rede de Atenção em
Saúde
30.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
102
30.000
10
302
9
2.076
Assistencia em Saúde Especializada
1.813.800
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
102
190.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
102
1.120.000
Rateio pela participação em Consorcio Pùblico
3.3
71
70
102
200.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
102
15.000
Material de consumo
3.3
90
30
115.000
Recursos vinculados à saúde
102
100.000
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.
149
15.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
102
10.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
102
30.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
133.800
Transferência Convenio Vinculados Saúde
123
125.000
Recursos vinculados à saúde
102
8.800
10
302
9
2.080
Prestadores Públicos e Privados de
Saúde
459.200
Subvenções Sociais
3.3
50
43
102
190.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100.000
Recursos vinculados à saúde
102
65.000
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.
149
35.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
169.200
Recursos vinculados à saúde
102
108.200
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.
149
61.000
10
303
9
2.077
Assistência Farmaceutica
193.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
36.000
Recursos vinculados à saúde
102
24.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
12.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
39.000
Recursos vinculados à saúde
102
20.000
(SUS) Bloco Assistência Farmacêutica
151
19.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
2.000
Material de consumo
3.3
90
30
102
110.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
102
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
102
2.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
151
2.000
10
306
9
2.084
Segurança Alimentar e Nutricional
- SAN
15.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
102
15.000
10
301
9
2.085
Lazer e Saúde
38.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
102
18.000
Material de consumo
3.3
90
30
102
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
102
15.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
102
2.000
10
305
9
2.082
Vigilancia em Saúde
103.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
102
20.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
102
45.000
Material de consumo
3.3
90
30
17.000
Recursos vinculados à saúde
102
2.000
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
150
15.000
3
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
3.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
102
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
15.000
Recursos vinculados à saúde
102
2.000
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
150
13.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
4.000
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
150
3.000
Recursos vinculados à saúde
102
1.000
10
301
9
2.078
Atenção Saude Bucal
122.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100.000
Recursos vinculados à saúde
102
50.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
50.000
Material de consumo
3.3
90
30
12.000
Recursos vinculados à saúde
102
2.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
10.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
148
7.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
102
3.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.09
FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1.503.000
12
361
3
2.022
FUNDEB - Ensino Fundamental
1.003.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
118
1.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
118
1.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
118
1.000.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
118
1.000
12
365
3
2.023
FUNDEB - Ensino Infantil
305.500
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
118
1.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
118
1.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
118
303.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
118
500
12
361
3
2.032
Contribuição Previdenciária - Fundeb
150.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
118
1.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
118
149.000
12
365
3
2.033
Contribuição Previdenciária - Fundeb Infantil
44.500
Obrigações Patronais
3.1
90
13
118
500
Obrigações Patronais
3.1
91
13
118
44.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
ORÇAMENTO 2014
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.07
Secretaria Contabilidade, Orçamento e
PC
224.000
4
122
2
2.014
Apoio Administrativo - SECOP
224.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
104.000
Serviços de Consultoria
3.3
90
35
100
120.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.05
Secretaria Municipal de Fazenda
2.308.500
28
846
0
3.004
Pagamento Dívida Contratada - INSS
120.000
Juros s/ a Dívida por Contrato
3.2
90
21
100
90.000
Principal da Dívida Contratual Resgatada
4.6
90
71
100
30.000
28
846
0
3.005
Pagamento Dívida Contratada - BDMG
182.000
Juros s/ a Dívida por Contrato
3.2
90
21
100
85.000
Principal da Dívida Contratual Resgatada
4.6
90
71
100
97.000
28
846
0
3.006
Pagamento Dívida Contratada - IMPREVICAD
120.000
Juros s/ a Dívida por Contrato
3.2
91
21
100
90.000
Principal da Dívida Contratual Resgatada
4.6
91
71
100
30.000
28
846
0
3.003
Pagamento ao PASEP
180.000
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3
90
47
100
180.000
4
123
3
2.010
Apoio Administrativo - SEFAZ
303.500
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
220.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
20.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
3.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
8.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
500
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
50.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
4
123
3
2.037
Implantação Ações de Geoprocessamento
80.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
80.000
4
122
2
2.013
Contribuição Previdenciária e Social
1.090.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
100
290.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
100
800.000
99
999
999
9.999
Reserva Contigência
233.000
Reserva Contigência
9.9
99
99
100
233.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2.014
2.01
Secretaria Municipal de Governo
880.000
4
122
2
2.002
Comunicação Social
230.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
230.000
4
122
2
2.003
Apoio Administrativo - SEGOV
563.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
360.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
22.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
15.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
20.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
140.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
5.000
4
122
2
2.004
Integração com Órgãos Multigovernamentais
60.000
Contribuições
3.3
50
41
100
60.000
6
181
2
2.005
Integração Órgãos Ligados Segurança Pública
27.000
Material de Consumo
3.3
90
30
100
17.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
10.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.04
Secretaria Municipal de Administração
1.846.250
4
122
2
1.002
Aquisição de Veículos e Máquinas
284.250
4.4
90
52
100
20.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
124
243.750
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
192
20.500
4
122
2
2.008
Equipamento e material permanente
1.232.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
80.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
450.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
40.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
15.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
120.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
500.000
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3
90
92
100
10.000
Indenizações e Restituições
3.3
90
93
100
7.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
10.000
4
122
2
2.009
Depto Compras e Central de Abastecimento
225.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
120.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
100.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
4
122
2
2.056
Atividades Depto. Planejamento Urbano
105.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
100.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
1.788.850
17
512
6
1.008
Ampliação e Manutenção Rede de Água
10.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
17
512
6
1.010
Ampliação e Manutenção Rede Esgoto Sanitário
10.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
17
512
6
1.011
Readequação Estação Tratamento Esgoto
1.245.850
Obras e Instalações
4.4
90
51
1.245.850
Recursos Ordinarios
100
20.000
Transferência Convênios
124
1.225.850
17
512
6
1.012
Melhoria Espaço Físico - ETA
10.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
5.000
17
512
6
2.052
Execução dos Serviços de Água e Esgoto
513.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
12.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
460.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
30.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
8.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.14
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
730.000
18
541
5
2.045
Plano Diretor de Resíduos Sólidos
40.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
40.000
20
606
5
2.046
Fomento à Produção e Comercialização Rural
14.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
6.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
8.000
15
452
6
2.053
Conservação de Áreas Verdes Urbanas
238.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
30.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
200.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
3.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
18
541
6
2.054
Tratamento e Disposição Final
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
1.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
20
122
2
2.058
Apoio Administrivo - SAMA
175.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
15.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
100.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
6.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
50.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
20
606
6
1.024
Patrulha Mecanizada
200.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
4.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
124
196.000
20
606
6
2.059
EMATER/MG
60.000
Contribuições
3.3
50
41
100
60.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
ORÇAMENTO 2014
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.08
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.009.000
12
122
3
2.015
Apoio Administrativo - SEMED
412.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
101
20.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
101
5.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
290.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
101
8.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
101
7.000
Material de consumo
3.3
90
30
101
30.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
101
4.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
101
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
35.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
101
3.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
101
5.000
12
122
3
2.016
Contribuição Previdenciária - SEMED
42.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
12.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
30.000
12
361
3
2.021
Atendimento Escolar - Fundamental
524.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
101
50.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
101
4.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
320.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
101
1.000
Material de consumo
3.3
90
30
70.500
Receitas Vinculadas à Educação
101
10.000
Transferência Salário Educação
147
60.500
Premiações Culturais, Artist. Cientí3.e
D90o31
101
1.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
101
1.500
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
40.000
Receitas Vinculadas à Educação
101
10.000
Transferência Salário Educação
147
30.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
31.000
Receitas Vinculadas à Educação
101
1.000
Transferência Salário Educação
147
30.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
101
5.000
12
361
3
2.025
Contribuição Previdenviaria - Fundamental
61.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
16.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
45.000
12
365
3
2.020
Atendimento Escolar - Infantil
425.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
101
60.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
320.000
Material de consumo
3.3
90
30
30.000
Recursos Ordinarios
101
28.000
Outros Recursos FNDE
146
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
7.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
3.000
Recursos Ordinarios
101
1.000
Outros Recursos FNDE
146
2.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
101
5.000
12
361
3
2.026
Contribuição Previdenciária - Infantil
90.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
40.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
50.000
12
367
3
2.019
Atendimento Escolar - Especial
215.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
101
35.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
160.000
Material de consumo
3.3
90
30
101
8.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
3.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
101
4.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
101
5.000
12
361
3
2.027
Contribuição Previdenciária - Especial
28.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
10.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
18.000
12
361
3
2.018
Programa de Transporte Escolar
230.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
230.000
Receitas Vinculadas à Educação
101
225.000
PNATE
145
5.000
12
306
3
2.017
Programa Alimentação Escolar
225.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
25.000
Material de consumo
3.3
90
30
200.000
Recursos Ordinarios
100
148.500
PNAE
144
50.500
Outros Recursos FNDE
146
1.000
12
122
3
2.028
Formação e Qualificação Pedagogica
38.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
101
15.000
Material de consumo
3.3
90
30
101
5.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
101
8.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
101
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
5.000
12
363
3
2.029
Atendimento Escolar - Profissionalizante
211.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
200.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
5.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
2.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
12
364
3
2.031
Concessão Bolsa - Ensino Superior
480.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
3.3
90
48
100
480.000
12
361
3
2.030
Inclusão Digital na Escola
28.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
15.000
Material de consumo
3.3
90
30
101
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
2.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
101
6.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.12
SECRETARIA OBRAS, HABITAÇÃO E SERV. URBANOS
1.089.000
15
122
2
2.048
Apoio Administrivo - SEMOB
438.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
20.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
350.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
30.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
6.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
30.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
15
452
6
2.050
Execução da Limpeza Pública
334.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
50.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
240.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
6.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
6.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
30.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
15
451
6
2.051
Conservação e Ampliação Rede Iluminação Pública
105.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
105.000
Recursos Ordinarios
100
4.500
Contribuição p/ custeio serv. Iluminação públ.
117
100.500
15
451
6
1.009
Melhoria Infra Estrutura Drenagem Pluvial
10.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
15
452
6
1.013
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
50.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
50.000
15
451
6
1.007
Conservação de Vias Públicas
130.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
130.000
Recursos Ordinarios
100
20.000
Transferência Convênios
124
110.000
16
482
6
1.016
Habitação de Interesse Social
1.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
16
482
6
1.018
Melhoria de Habitações Populares
1.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
18
541
6
1.017
Revitalização de Espaços Públicos
20.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
20.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.06
Secretaria de Recursos Humanos
280.000
4
122
2
2.011
Apoio Administrativo - SERHU
192.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
100
20.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
110.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
100
60.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
2.000
4
122
2
2.012
Administração de Inativos/Pensionistas
88.000
Aposentadorias e Reformas
3.1
90
1
100
35.000
Pensões
3.1
90
3
100
53.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.13
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
782.000
26
782
2
2.055
Apoio Administrivo - SETRAN
757.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
15.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
300.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
345.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
20.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
75.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
26
782
6
1.020
Conservação Estradas Rurais e Pontes
20.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
20.000
Recursos Ordinarios
100
9.500
Contribuição Interv.Dominio Econômico (CIDE)
116
10.500
15
452
6
2.049
Adequação da sinalização de vias públicas
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
Valores em R$
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID
FUNÇÃO
SUB
PROGRAMA
PROJETO
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
DC
MO
EL
FONTE
RECURSO
2014
2.11
Secretaria de Turismo e Desenv. Economico
411.900
4
122
5
2.040
Apoio Administrativo - SETUR
96.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
73.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
5.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
8.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
5.000
4
451
5
2.041
Avaliação Permanente do Plano Diretor
20.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
20.000
11
334
5
2.042
PRONATEC - Progr. Acesso Ensino Técnico
7.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
5.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
1.000
23
695
5
2.043
Divulgação Institucional de Cach. Dourada
19.500
Contribuições
3.3
75
41
100
6.500
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
2.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
3.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
23
695
5
2.044
Fomento à Novos Atrativos Turisticos
14.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
6.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
23
695
5
2.047
Promoção Turistica
245.400
Material de consumo
3.3
90
30
100
3.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
236.400
23
695
5
1.006
Infra Estrutura p/ Áreas Turísticas
10.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000