Gabinete do Prefeito · 8 de janeiro de 2014
ANEXOS DA LEI Nº 1.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014/2017
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014/2017
ANEXOS DA LEI Nº 1.101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.”, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, ANO V ‐ Nº 1148, na data de 27 de dezembro de 2013, no site http://www.diariomunicipal.com. br/amm‐mg, com o Código Identificador: D363FAAB
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - CACHOEIRA DOURADA
DEMONSTRATIVO QUADRIANUAL DE ARRECADAÇÃO 2014/2017
Valores em R$
Código
Fonte
L
Descrição
2.014
2.015
2.016
2.017
1000.00.00
Receitas Correntes
3.000.000
3.050.000
3.100.000
3.200.000
1200.00.00
Receita de Contribuições
1.750.000
1.770.000
1.800.000
1.860.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
1.750.000
1.770.000
1.800.000
1.860.000
100
X
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1210.00.00
Contribuições Sociais
1.750.000
1.770.000
1.800.000
1.860.000
1210.29.00
Contribuições RPPS
1.750.000
1.770.000
1.800.000
1.860.000
1210.29.01
Contribuição Patronal Servidor Ativo - RPPS
860.000
870.000
895.000
950.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
860.000
870.000
895.000
950.000
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.03
Contribuição Patronal Inativo - RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
0
0
100
X
Recursos Ordinários
0
1210.29.05
Contribuição Patronal Pensionista - RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
0
0
100
X
Recursos Ordinários
0
1210.29.07
Contribuição Servidor Ativo - RPPS
630.000
640.000
645.000
650.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
630.000
640.000
645.000
650.000
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.09
Contribuição Servidor Inativo - RPPS
5.000
5.000
5.000
5.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
5.000
5.000
5.000
5.000
100
X
Recursos Ordinários
0
1210.29.11
Contribuição Pensionista - RPPS
5.000
5.000
5.000
5.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
5.000
5.000
5.000
5.000
100
X
Recursos Ordinários
0
1210.29.15
Contribuição Previdenciária Parcelamento Débito
250.000
250.000
250.000
250.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
250.000
250.000
250.000
250.000
100
X
Recursos Ordinários
1300.00.00
Receita Patrimonial
1.250.000
1.280.000
1.300.000
1.340.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
1.250.000
1.280.000
1.300.000
1.340.000
100
x
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1328.00.00
Remuneração Investimentos do RPPS
1.250.000
1.280.000
1.300.000
1.340.000
1328.10.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Fixa
600.000
600.000
600.000
600.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
600.000
600.000
600.000
600.000
100
x
Recursos Ordinários
1328.20.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Variável
650.000
680.000
700.000
740.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
650.000
680.000
700.000
740.000
100
x
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1328.30.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Fundo Imobiliario
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
0
0
0
0
100
x
Recursos Ordinários
0
0
0
0
DEMONSTRATIVO QUADRIANUAL DE ARRECADAÇÃO 2014/2017
Valores em R$
Código
Fonte
L
Descrição
2.014
2.015
2.016
2.017
1000.00.00
Receitas Correntes
25.387.400
26.169.500
27.052.000
28.192.400
1100.00.00
Receita Tributária
702.000
735.000
768.000
801.000
100
0
Recursos Ordinários
415.620
434.860
454.100
473.340
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
166.500
174.500
182.500
190.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
119.880
125.640
131.400
137.160
1110.00.00
Impostos
666.000
698.000
730.000
762.000
1112.00.00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
366.000
388.000
410.000
432.000
1112.02.00
IPTU
36.000
37.000
38.000
39.000
100
0
Recursos Ordinários
20.520
21.090
21.660
22.230
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
9.000
9.250
9.500
9.750
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
6.480
6.660
6.840
7.020
1112.04.00
Imposto s/ Renda e Proventos Qualquer Natureza
300.000
320.000
340.000
360.000
1112.04.31
IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho
200.000
210.000
220.000
230.000
100
0
Recursos Ordinários
114.000
119.700
125.400
131.100
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
50.000
52.500
55.000
57.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
36.000
37.800
39.600
41.400
1112.04.34
IRRF sobre Outros Rendimentos
100.000
110.000
120.000
130.000
100
0
Recursos Ordinários
57.000
62.700
68.400
74.100
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
25.000
27.500
30.000
32.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
18.000
19.800
21.600
23.400
1112.08.00
ITBI
30.000
31.000
32.000
33.000
100
0
Recursos Ordinários
17.100
17.670
18.240
18.810
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
7.500
7.750
8.000
8.250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
5.400
5.580
5.760
5.940
1113.00.00
Imposto sobre a Produção e a Circulação
300.000
310.000
320.000
330.000
1113.05.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
300.000
310.000
320.000
330.000
1113.05.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
300.000
310.000
320.000
330.000
100
0
Recursos Ordinários
171.000
176.700
182.400
188.100
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
75.000
77.500
80.000
82.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
54.000
55.800
57.600
59.400
1120.00.00
Taxas
35.000
36.000
37.000
38.000
1121.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.000
4.000
4.000
4.000
1121.25.00
Taxa de Licença p/ funcionamento Estabelecimentos
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.000
1.000
1.000
1121.29.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.000
1.000
1.000
1121.31.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.000
1.000
1.000
1121.32.00
Taxa de Aprovação do Projeto da Construção Civil
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.000
1.000
1.000
1122.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
31.000
32.000
33.000
34.000
1122.90.00
Taxa de Limpeza Pública
30.000
31.000
32.000
33.000
100
0
Recursos Ordinários
30.000
31.000
32.000
33.000
1122.99.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.000
1.000
1.000
1130.00.00
Contribuição de Melhoria
1.000
1.000
1.000
1.000
1130.99.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.000
1.000
1.000
1200.00.00
Receita de Contribuições
100.000
100.000
100.000
100.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
0
0
0
0
100
X
Recursos Ordinários
0
0
0
0
117
0
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
100.000
100.000
100.000
100.000
1210.00.00
Contribuições Sociais
0
0
0
0
1210.29.00
Contribuições RPPS
0
0
0
0
1210.29.01
Contribuição Patronal Servidor Ativo - RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.03
Contribuição Patronal Inativo - RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
0
0
100
X
Recursos Ordinários
0
1210.29.05
Contribuição Patronal Pensionista - RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
0
0
100
X
Recursos Ordinários
0
1210.29.07
Contribuição Servidor Ativo - RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1210.29.09
Contribuição Servidor Inativo - RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
0
1210.29.11
Contribuição Pensionista - RPPS
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
0
1210.29.15
Contribuição Previdenciária Parcelamento Débito
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
100
X
Recursos Ordinários
1230.00.00
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública
100.000
100.000
100.000
100.000
117
0
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
100.000
100.000
100.000
100.000
1300.00.00
Receita Patrimonial
30.000
30.000
31.000
31.000
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
0
0
0
0
100
x
Recursos Ordinários
18.000
18.000
19.000
19.000
1310.00.00
Receitas Imobíliárias
6.000
6.000
6.000
6.000
1311.00.00
Alugueis
6.000
6.000
6.000
6.000
100
0
Recursos Ordinários
6.000
6.000
6.000
6.000
1320.00.00
Receita de Valores Mobiliários
24.000
24.000
25.000
25.000
1321.00.00
Juros de Títulos de Renda
0
0
0
0
Fonte de origem
y
0
1325.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
24.000
24.000
25.000
25.000
1325.01.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
12.000
12.000
12.000
12.000
1325.01.01
Royalties
0
0
0
0
100
0
Recursos Ordinários
1325.01.02
FUNDEB
3.000
3.000
3.000
3.000
118
0
Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula
3.000
3.000
3.000
3.000
119
X
Outras Despesas da Educação Básica
0
0
0
0
1325.01.03
Fundo de Saúde
4.000
4.000
4.000
4.000
112
x
Serviços de Saúde
123
x
Transf. Convenios Vinculados à Saúde
0
0
0
0
148
x
Transf. Recursos SUS - Atenção Básica
1.000
1.000
1.000
1.000
149
x
Transf. Recursos SUS - Atenção Média e Alta Complex.
1.000
1.000
1.000
1.000
150
x
Transf. Recursos SUS - Vigilância em Saúde
1.000
1.000
1.000
1.000
151
x
Transf. Recursos SUS - Assistencia Farmaceutica
1.000
1.000
1.000
1.000
152
x
Transf. Recursos SUS - Gestão do SUS
153
x
Transf. Recursos SUS - Investimentos Rede de Serv. Saúde
154
x
Outras Transferências de Resursos do SUS
155
x
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
0
0
0
0
1325.01.05
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
1.000
1.000
1.000
1.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
1.000
1.000
1.000
1.000
1325.01.06
Ações e Serviços de Saúde Pública
1.000
1.000
1.000
1.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
1.000
1.000
1.000
1.000
1325.01.09
Contribuição Intervenção do Dominio Economico (CIDE)
500
500
500
500
116
0
Contribuição de Intervenção do Dominio Economico (CIDE)
500
500
500
500
1325.01.10
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
500
500
500
500
129
Transf. de Recursos Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
500
500
500
500
1325.01.99
Outros Depositos Bancários de Recursos Vinculados
2.000
2.000
2.000
2.000
103
x
Contribuição RPPS
113
x
Serviços Educacionais
117
x
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
500
500
500
500
122
x
Transferências de Convênios Vinculados à Educação
0
0
0
0
123
x
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
0
0
0
0
124
x
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saude e Social
142
x
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
0
0
0
0
143
x
Transferências Recursos FNDE - (PDDE)
0
0
0
0
144
x
Transferências Recursos FNDE - (PNAE)
500
500
500
500
145
x
Transferências Recursos FNDE - (PNATE)
0
0
0
0
146
x
Outras Transferências de Recursos FNDE
0
0
0
0
147
x
Transferência do Salário Educação
500
500
500
500
156
x
Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
0
0
0
0
157
x
Multas de Transito
0
0
0
0
192
x
Alienação de Bens
500
500
500
500
193
x
Outras Receitas não Primárias
0
0
0
0
1325.02.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
12.000
12.000
13.000
13.000
1325.02.99
Remun. de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
12.000
12.000
13.000
13.000
100
0
Recursos Ordinários
12.000
12.000
13.000
13.000
1328.00.00
Remuneração Investimentos do RPPS
0
0
0
0
1328.10.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Fixa
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
100
x
Recursos Ordinários
1328.20.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Variável
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
100
x
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1328.30.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Fundo Imobiliario
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
0
0
0
0
100
x
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1600.00.00
Receita de Serviços
69.600
71.900
73.600
75.400
1600.03.00
Serviços de Transporte
1.000
1.300
1.000
800
1600.03.06
Receita de Terminais Rodoviários
1.000
1.300
1.000
800
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.300
1.000
800
1600.13.00
Serviços Administrativos
100
100
100
100
1600.13.02
Serviços de Venda de Editais
100
100
100
100
100
0
Recursos Ordinários
100
100
100
100
1600.41.00
Serviços de Captação, Tratamento e Distribuição de Água
33.500
34.500
35.500
36.500
100
0
Recursos Ordinários
33.500
34.500
35.500
36.500
1600.42.00
Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de Esgotos
35.000
36.000
37.000
38.000
100
0
Recursos Ordinários
35.000
36.000
37.000
38.000
1700.00.00
Transferencias Correntes
24.401.800
25.140.600
25.978.400
27.070.000
100
0
Recursos Ordinários
12.595.840
12.947.230
13.313.820
13.924.610
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
5.836.000
6.017.350
6.284.500
6.508.250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
3.640.960
3.733.020
3.845.080
4.011.140
1720.00.00
Transferencias Intergovernamentais
24.401.800
25.140.600
25.978.400
27.070.000
1721.00.00
Transferências da União
9.499.800
9.977.600
10.455.400
10.976.000
1721.01.00
Participação da Receita da União
6.735.000
7.038.000
7.340.000
7.745.000
1721.01.02
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios
6.700.000
7.000.000
7.300.000
7.700.000
100
0
Recursos Ordinários
3.816.740
3.989.820
4.160.720
4.389.160
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
1.675.000
1.750.000
1.825.000
1.925.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
1.208.260
1.260.180
1.314.280
1.385.840
1721.01.05
Cota-parte do IPTR
35.000
38.000
40.000
45.000
100
0
Recursos Ordinários
19.950
21.660
22.800
25.650
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
8.750
9.500
10.000
11.250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
6.300
6.840
7.200
8.100
1721.22.00
Transf. Compensação Financ. p/ Exploração Rec. Naturais
1.857.800
1.959.600
2.083.400
2.159.000
1721.22.11
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hidricos
1.757.800
1.854.600
1.973.400
2.044.000
100
0
Recursos Ordinários
1.757.800
1.854.600
1.973.400
2.044.000
1721.22.20
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais
0
0
0
0
100
0
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1721.22.40
Cota-parte Royalties p/ excedente da Produção Petróleo
0
0
0
0
100
0
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1721.22.70
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP)
100.000
105.000
110.000
115.000
100
0
Recursos Ordinários
100.000
105.000
110.000
115.000
1721.33.00
Transferencias Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo
560.000
594.000
630.000
660.000
1721.33.11
(SUS) Bloco Atenção Básica
400.000
420.000
440.000
450.000
148
0
Transf. Recursos SUS Atenção Básica
400.000
420.000
440.000
450.000
1721.33.12
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexidade Hospit.
110.000
120.000
130.000
140.000
149
0
Transf. Recursos SUS Atenção Média e Alta Complex. Hospitalar
110.000
120.000
130.000
140.000
1721.33.13
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
30.000
32.000
35.000
40.000
150
0
Transf. Recursos SUS Vigilancia em Saúde
30.000
32.000
35.000
40.000
1721.33.14
(SUS) Bloco Assistência Farmacêutica
20.000
22.000
25.000
30.000
151
0
Transf. Recursos SUS Assistencia Farmacêutica
20.000
22.000
25.000
30.000
1721.33.15
(SUS) Bloco Gestão do SUS
0
0
0
0
152
0
Transf. Recursos SUS para Gestão do SUS
0
0
1721.33.99
Outros Programas Financiados p/ Transf. Fundo a Fundo
0
0
0
0
154
0
Outras Transferências de Recursos do SUS
0
0
0
0
1721.34.00
Transf. Recursos Fundo Nacional Assistencia Social (FNAS)
67.000
96.000
102.000
102.000
129
0
Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social (FNAS)
67.000
96.000
102.000
102.000
1721.35.00
Transf. Recursos Fundo Nacional Desenv. Educação(FNDE)
180.000
185.000
190.000
200.000
1721.35.01
Transferências do Salário Educação
120.000
125.000
130.000
140.000
147
0
Transferências do Salário Educação
120.000
125.000
130.000
140.000
1721.35.02
Transferências Diretas do FNDE - (PDDE)
0
0
0
0
143
Transf. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0
0
0
0
1721.35.03
Transferências Diretas do FNDE - (PNAE)
50.000
50.000
50.000
50.000
144
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
50.000
50.000
50.000
50.000
1721.35.04
Transferências Diretas do FNDE - (PNATE)
5.000
5.000
5.000
5.000
145
Transf. Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar (PNATE)
5.000
5.000
5.000
5.000
1721.35.99
Outras Transferências Diretas do FNDE
5.000
5.000
5.000
5.000
146
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
5.000
5.000
5.000
1721.36.00
Transferência Financeira ICMS - Desoneração LC 87/96
100.000
105.000
110.000
110.000
100
0
Recursos Ordinários
57.000
59.850
62.700
62.700
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
25.000
26.250
27.500
27.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
18.000
18.900
19.800
19.800
1721.99.00
Outras Transferências da União
0
0
0
0
100
0
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1722.00.00
Transferências do Estado
13.402.000
13.618.000
13.933.000
14.454.000
1722.01.00
Participação da Receita do Estado
13.390.000
13.605.000
13.920.000
14.440.000
1722.01.01
Cota-parte do ICMS
13.000.000
13.200.000
13.500.000
14.000.000
100
0
Recursos Ordinários
6.627.750
6.691.150
6.750.500
7.043.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
4.032.250
4.132.850
4.319.500
4.437.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
2.340.000
2.376.000
2.430.000
2.520.000
1722.01.02
Cota-parte do IPVA
130.000
135.000
140.000
150.000
100
0
Recursos Ordinários
74.100
76.950
79.800
85.500
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
32.500
33.750
35.000
37.500
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
23.400
24.300
25.200
27.000
1722.01.04
Cota-parte do IPI sobre Exportação
250.000
260.000
270.000
280.000
100
0
Recursos Ordinários
142.500
148.200
153.900
159.600
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
62.500
65.000
67.500
70.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
45.000
46.800
48.600
50.400
1722.01.13
Cota-parte da Contrib. Intervenção Dominio Econômico
10.000
10.000
10.000
10.000
116
Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico (CIDE)
10.000
10.000
10.000
10.000
1722.01.99
Outras Participações nas Receita do Estado
0
0
0
0
100
0
Recursos Ordinários
0
0
0
0
1722.33.00
Transf. Estado Programas Saúde (Repasse Fundo/Fundo)
12.000
13.000
13.000
14.000
155
0
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
12.000
13.000
13.000
14.000
1722.99.00
Outras Transferências do Estado
0
0
0
0
1722.99.52
Outras Transferências do Estado
0
0
0
0
100
0
Recursos Ordinários
0
0
1724.00.00
Transferências Multigovernamentais
1.500.000
1.545.000
1.590.000
1.640.000
1724.01.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.500.000
1.545.000
1.590.000
1.640.000
118
0
Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula
1.500.000
1.545.000
1.590.000
1.640.000
119
X
Outras Despesas da Educação Básica
0
0
0
0
1760.00.00
Tranferências de Convênios
0
0
0
0
1761.00.00
Transferências de Convênios da União
0
0
0
0
1761.02.00
Transferências de Convenios Programas de Educação
0
0
0
0
122
Transferências de Convênios Vinculados à Educação
0
0
1761.99.00
Outras Transferências de Convenios da União
0
0
0
0
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
0
0
1762.00.00
Transferências de Convênio do Estado
0
0
0
0
1762.99.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
0
0
0
0
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
0
0
142
Transferências de Convênios Vinculados ao Social
0
0
0
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
84.000
92.000
101.000
115.000
100
0
Recursos Ordinários
78.840
86.410
94.980
108.550
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
3.000
3.250
3.500
3.750
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
2.160
2.340
2.520
2.700
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)
0
0
0
0
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
8.000
8.000
8.000
8.000
1911.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
4.000
4.000
4.000
4.000
1911.38.00
Multas e Juros de Mora (IPTU)
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
570
570
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
250
250
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
180
180
180
1911.39.00
Multas e Juros de Mora (ITBI)
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
570
570
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
250
250
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
180
180
180
1911.40.00
Multas e Juros de Mora (ISS)
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
570
570
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
250
250
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
180
180
180
1911.99.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.000
1.000
1.000
1912.00.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições
0
0
0
0
1912.29.00
Multas e Juros de Mora das Contribuições RPPS
0
0
0
0
1912.29.01
Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)
100
x
Recursos Ordinários
1912.29.02
Multas e Juros de Mora da Contribuição Servidor RPPS
0
0
0
0
103
0
Contribuição RPPS (patronal, servidor, compensação Financeira)
100
x
Recursos Ordinários
1913.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
4.000
4.000
4.000
4.000
1913.11.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU)
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
570
570
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
250
250
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
180
180
180
1913.12.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (ITBI)
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
570
570
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
250
250
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
180
180
180
1913.13.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (ISS)
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
570
570
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
250
250
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
180
180
180
1913.99.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Outros Tributos
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
1.000
1.000
1.000
1.000
1930.00.00
Receita da Dívida Ativa
26.000
29.000
33.000
37.000
1931.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
26.000
29.000
33.000
37.000
1931.11.00
Receita da Dívida Ativa (IPTU)
5.000
6.000
7.000
8.000
100
0
Recursos Ordinários
2.850
3.420
3.990
4.560
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
1.250
1.500
1.750
2.000
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
900
1.080
1.260
1.440
1931.12.00
Receita da Dívida Ativa (ITBI)
1.000
1.000
1.000
1.000
100
0
Recursos Ordinários
570
570
570
570
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
250
250
250
250
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
180
180
180
180
1931.13.00
Receita da Dívida Ativa (ISS)
0
0
0
0
100
0
Recursos Ordinários
0
0
0
0
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
0
0
0
0
102
0
Receitas Vinculadas à Saúde
0
0
0
0
1931.99.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
20.000
22.000
25.000
28.000
100
0
Recursos Ordinários
20.000
22.000
25.000
28.000
1990.00.00
Receitas Diversas
50.000
55.000
60.000
70.000
1990.99.00
Outras Receitas
50.000
55.000
60.000
70.000
100
0
Recursos Ordinários
50.000
55.000
60.000
70.000
2000.00.00
Receitas de Capital
1.955.600
3.578.100
1.520.000
264.600
2100.00.00
Operações de Crédito
0
0
0
0
2110.00.00
Operações de Crédito Internas
0
0
0
0
2114.00.00
Operações de Crédito Internas - Contratuais
0
0
0
0
2114.99.00
Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
0
0
0
0
190
Operações de Crédito Internas
0
0
0
0
2200.00.00
Alienação de Bens
20.000
20.000
20.000
50.000
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
20.000
20.000
20.000
50.000
2215.00.00
Alienação de Veículos
20.000
20.000
20.000
50.000
192
Alientação de Bens
20.000
20.000
20.000
50.000
2400.00.00
Transferências de Capital
1.935.600
3.558.100
1.500.000
214.600
2470.00.00
Transferências de Convênios
1.935.600
3.558.100
1.500.000
214.600
2471.00.00
Transferências de Convênios da União
1.665.600
3.358.100
1.300.000
0
2471.01.00
Transferências de Convênios da União - SUS
0
0
0
0
123
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
0
0
0
0
2471.02.00
Transferências de Convênios da União - Educação
0
2.958.100
800.000
0
122
Transferências de Convênios Vinculados à Educação
0
2.958.100
800.000
0
2471.03.00
Transferências de Convênios da União - Saneamento
1.225.850
0
0
0
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
1.225.850
0
0
0
2471.99.00
Outras Transferências de Convênios da União
439.750
400.000
500.000
0
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
439.750
400.000
500.000
0
2472.00.00
Transferência de Convênios do Estado
270.000
200.000
200.000
214.600
2472.99.00
Outras Transferências de Convenios dos Estados
270.000
200.000
200.000
214.600
123
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
160.000
0
0
0
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
110.000
200.000
200.000
214.600
95.0000.00.00
FUNDEB
4.043.000
4.147.600
4.272.000
4.457.000
95.1721.01.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
1.367.000
1.428.600
1.490.000
1.571.000
95.1721.01.02
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - FPM
1.340.000
1.400.000
1.460.000
1.540.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
1.340.000
1.400.000
1.460.000
1.540.000
95.1721.01.05
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ITR
7.000
7.600
8.000
9.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
7.000
7.600
8.000
9.000
95.1721.36.00
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS Des.
20.000
21.000
22.000
22.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
20.000
21.000
22.000
22.000
95.1722.01.00
Dedução das Receitas de Transferência do Estado
2.676.000
2.719.000
2.782.000
2.886.000
95.1722.01.01
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS
2.600.000
2.640.000
2.700.000
2.800.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
2.600.000
2.640.000
2.700.000
2.800.000
95.1722.01.02
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA
26.000
27.000
28.000
30.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
26.000
27.000
28.000
30.000
95.1722.01.04
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPI
50.000
52.000
54.000
56.000
101
0
Receitas Vinculadas à Educação
50.000
52.000
54.000
56.000
RECEITA CORRENTE (C/ DEDUÇÃO FUNDEB)
21.344.400
22.021.900
22.780.000
23.735.400
RECEITA DE CAPITAL
1.955.600
3.578.100
1.520.000
264.600
TOTAL GERAL
23.300.000
25.600.000
24.300.000
24.000.000
PPA 2014/2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
UNID F
SUB
P
P/A
DC
MO
EL
Fonte
2.014
2.015
2.016
2.017
Total
2.01
Secretaria Municipal de Governo
880.000
940.000
988.000
1.101.000
3.909.000
4
122
2
2.002
Comunicação Social
230.000
250.000
250.000
250.000
980.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
230.000
250.000
250.000
250.000
4
122
2
2.003
Apoio Administrativo - SEGOV
563.000
599.000
643.000
752.000
2.557.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
360.000
380.000
420.000
450.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
22.000
24.000
26.000
28.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
15.000
15.000
15.000
15.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
20.000
24.000
26.000
28.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
140.000
150.000
150.000
150.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
5.000
5.000
5.000
80.000
4
122
2
2.004
Integração com Órgãos Multigovernamentais
60.000
63.000
66.000
69.000
258.000
Contribuições
3.3
50
41
100
60.000
63.000
66.000
69.000
6
181
2
2.005
Integração Órgãos Ligados Segurança Pública
27.000
28.000
29.000
30.000
114.000
Material de Consumo
3.3
90
30
100
17.000
18.000
19.000
20.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
10.000
10.000
10.000
10.000
2.02
Procuradoria Geral do Municipio
746.000
199.000
204.000
358.000
3
92
2
2.006
Desenvolvimento dos Serviços - PGM
186.000
188.000
193.000
197.000
764.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
50.000
52.000
52.000
56.000
Sentenças Judiciais
3.1
90
91
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Serviços de Consultoria
3.3
90
35
100
135.000
135.000
140.000
140.000
3
92
2
1.001
Desaprop./Aquisição Imoveis Inter. Público
250.000
0
0
150.000
400.000
Aquisição de Imóveis
4.5
80
61
100
250.000
0
0
150.000
28
846
0
3.001
Pagamento de Precatórios
300.000
1.000
1.000
1.000
303.000
Sentenças Judiciais
3.3
90
91
100
300.000
1.000
1.000
1.000
28
846
0
3.002
Pagamento de Sentença Judiciais
10.000
10.000
10.000
10.000
40.000
Sentenças Judiciais
3.3
90
91
100
10.000
10.000
10.000
10.000
2.03
Controladoria Geral do Município
50.000
52.000
52.000
56.000
4
124
2
2.007
Aprimoramento do Controle Interno
50.000
52.000
52.000
56.000
210.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
50.000
52.000
52.000
56.000
2.04
Secretaria Municipal de Administração
1.846.250
1.687.580
1.789.500
2.007.340
4
122
2
1.002
Aquisição de Veículos e Máquinas
284.250
40.500
40.500
70.500
435.750
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
20.000
20.000
20.000
20.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
124
243.750
0
0
0
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
192
20.500
20.500
20.500
50.500
4
122
2
2.008
Apoio Administrativo - SEMAD
1.232.000
1.303.080
1.389.000
1.564.840
5.488.920
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
80.000
90.000
100.000
120.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
450.000
476.000
500.000
518.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
40.000
40.000
40.000
145.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
15.000
17.000
20.000
22.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
120.000
125.000
130.000
140.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
500.000
527.080
570.000
598.840
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3
90
92
100
10.000
10.000
10.000
10.000
Indenizações e Restituições
3.3
90
93
100
7.000
8.000
9.000
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
10.000
10.000
10.000
10.000
4
122
2
2.009
Depto Compras e Central de Abastecimento
225.000
234.000
245.000
252.000
956.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
120.000
124.000
130.000
132.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
100.000
105.000
110.000
115.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
5.000
5.000
5.000
4
122
2
2.056
Atividades Depto. Planejamento Urbano
105.000
110.000
115.000
120.000
450.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
100.000
105.000
110.000
115.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
5.000
5.000
5.000
2.05
Secretaria Municipal de Fazenda
2.308.500
2.329.500
2.413.780
2.547.500
28
846
0
3.004
Pagamento Dívida Contratada - INSS
120.000
123.000
130.000
108.000
481.000
Juros s/ a Dívida por Contrato
3.2
90
21
100
90.000
95.000
100.000
105.000
Principal da Dívida Contratual Resgatada
4.6
90
71
100
30.000
28.000
30.000
3.000
28
846
0
3.005
Pagamento Dívida Contratada - BDMG
182.000
185.000
184.000
203.000
754.000
Juros s/ a Dívida por Contrato
3.2
90
21
100
85.000
75.000
64.000
53.000
Principal da Dívida Contratual Resgatada
4.6
90
71
100
97.000
110.000
120.000
150.000
28
846
0
3.006
Pagamento Dívida Contratada - IMPREVICAD
120.000
123.000
130.000
138.000
511.000
Juros s/ a Dívida por Contrato
3.2
91
21
100
90.000
95.000
100.000
105.000
Principal da Dívida Contratual Resgatada
4.6
91
71
100
30.000
28.000
30.000
33.000
28
846
0
3.003
Pagamento ao PASEP
180.000
185.000
190.000
195.000
750.000
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3
90
47
100
180.000
185.000
190.000
195.000
4
123
3
2.010
Apoio Administrativo - SEFAZ
303.500
317.500
334.500
353.500
1.309.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
220.000
230.000
240.000
255.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
20.000
22.000
25.000
30.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
8.000
10.000
12.000
8.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
500
500
500
500
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
50.000
51.000
53.000
55.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
1.000
1.000
2.000
4
123
3
2.037
Implantação Ações de Geoprocessamento
80.000
0
0
0
80.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
80.000
0
0
0
4
122
2
2.013
Contribuição Previdenciária e Social
1.090.000
1.140.000
1.202.280
1.310.000
4.742.280
Obrigações Patronais
3.1
90
13
100
290.000
340.000
360.000
440.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
100
800.000
800.000
842.280
870.000
99
999
##
9.999
Reserva Contigência
233.000
256.000
243.000
240.000
972.000
Reserva Contigência
9.9
99
99
100
233.000
256.000
243.000
240.000
2.06
Secretaria de Recursos Humanos
280.000
290.000
301.000
309.000
4
122
2
2.011
Apoio Administrativo - SERHU
192.000
198.000
204.000
209.000
803.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
100
20.000
21.000
22.000
22.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
110.000
115.000
120.000
125.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
100
60.000
60.000
60.000
60.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
2.000
2.000
2.000
2.000
4
122
2
2.012
Administração de Inativos/Pensionistas
88.000
92.000
97.000
100.000
377.000
Aposentadorias e Reformas
3.1
90
1
100
35.000
37.000
39.000
40.000
Pensões
3.1
90
3
100
53.000
55.000
58.000
60.000
2.07
Secretaria Contabilidade, Orçamento e PC
224.000
231.000
238.000
242.000
4
122
2
2.014
Apoio Administrativo - SECOP
224.000
231.000
238.000
242.000
935.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
104.000
107.000
110.000
112.000
Serviços de Consultoria
3.3
90
35
100
120.000
124.000
128.000
130.000
2.08
Secretaria de Educação e Cultura
3.009.000
6.053.100
4.050.000
3.323.000
12
122
3
2.015
Apoio Administrativo - SEMED
412.000
429.000
454.000
471.000
1.766.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
101
20.000
22.000
24.000
25.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
101
5.000
5.000
5.000
5.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
290.000
300.000
315.000
330.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
101
8.000
8.000
8.000
8.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
101
7.000
8.000
9.000
10.000
Material de consumo
3.3
90
30
101
30.000
32.000
35.000
32.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
101
4.000
5.000
6.000
6.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
101
5.000
5.000
5.000
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
35.000
37.000
40.000
42.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
101
3.000
2.000
2.000
3.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
101
5.000
5.000
5.000
5.000
12
122
3
2.016
Contribuição Previdenciária - SEMED
42.000
44.000
46.000
48.000
180.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
12.000
13.000
14.000
15.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
30.000
31.000
32.000
33.000
12
361
3
2.021
Atendimento Escolar - Fundamental
524.000
547.000
570.000
599.000
2.240.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
101
50.000
53.000
56.000
60.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
101
4.000
4.000
4.000
4.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
320.000
335.000
350.000
365.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
101
1.000
1.000
1.000
1.000
Material de consumo
3.3
90
30
70.500
70.500
70.500
70.500
Receitas Vinculadas à Educação
101
10.000
10.000
10.000
10.000
Transferência Salário Educação
147
60.500
60.500
60.500
60.500
Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3
90
31
101
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
101
1.500
1.500
1.500
1.500
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
40.000
40.000
40.000
40.000
Receitas Vinculadas à Educação
101
10.000
10.000
10.000
10.000
Transferência Salário Educação
147
30.000
30.000
30.000
30.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
31.000
36.000
41.000
51.000
Receitas Vinculadas à Educação
101
1.000
1.000
1.000
1.000
Transferência Salário Educação
147
30.000
35.000
40.000
50.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
101
5.000
5.000
5.000
5.000
12
361
3
2.025
Contribuição Previdenviaria - Fundamental
61.000
64.000
68.000
73.000
266.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
16.000
17.000
18.000
20.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
45.000
47.000
50.000
53.000
12
365
3
2.020
Atendimento Escolar - Infantil
425.000
448.000
474.000
496.000
1.843.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
101
60.000
60.000
60.000
60.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
320.000
340.000
360.000
380.000
Material de consumo
3.3
90
30
30.000
32.000
34.000
36.000
Recursos Ordinarios
101
28.000
30.000
32.000
34.000
Outros Recursos FNDE
146
2.000
2.000
2.000
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
7.000
7.000
8.000
8.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
3.000
4.000
7.000
7.000
Recursos Ordinarios
101
1.000
2.000
5.000
5.000
Outros Recursos FNDE
146
2.000
2.000
2.000
2.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
101
5.000
5.000
5.000
5.000
12
361
3
2.026
Contribuição Previdenciária - Infantil
90.000
94.000
99.000
105.000
388.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
40.000
42.000
45.000
48.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
50.000
52.000
54.000
57.000
12
367
3
2.019
Atendimento Escolar - Especial
215.000
222.000
228.000
239.000
904.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
101
35.000
37.000
38.000
40.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
160.000
165.000
170.000
175.000
Material de consumo
3.3
90
30
101
8.000
8.000
8.000
10.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
3.000
4.000
4.000
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
101
4.000
3.000
3.000
4.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
101
5.000
5.000
5.000
5.000
12
361
3
2.027
Contribuição Previdenciária - Especial
28.000
30.000
32.000
34.000
124.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
10.000
11.000
12.000
13.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
18.000
19.000
20.000
21.000
12
361
3
2.018
Programa de Transporte Escolar
230.000
235.000
245.000
255.000
965.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
230.000
235.000
245.000
255.000
Receitas Vinculadas à Educação
101
225.000
230.000
240.000
250.000
PNATE
145
5.000
5.000
5.000
5.000
12
306
3
2.017
Programa Alimentação Escolar
225.000
231.000
237.000
243.000
936.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
25.000
26.000
27.000
28.000
Material de consumo
3.3
90
30
200.000
205.000
210.000
215.000
Recursos Ordinarios
100
148.500
153.500
158.500
163.500
PNAE
144
50.500
50.500
50.500
50.500
Outros Recursos FNDE
146
1.000
1.000
1.000
1.000
12
361
3
1.003
Construção Escola Mun. Marechal Rondon
0
2.959.100
0
0
2.959.100
Obras e Instalações
4.4
90
51
0
2.959.100
0
0
Receitas Vinculadas à Educação
101
1.000
0
0
Transf. Recursos Vinculados Educação
122
2.958.100
0
0
12
365
3
1.004
Construção Centro Educação Infantil
0
1.000
850.000
0
851.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
0
1.000
850.000
0
Receitas Vinculadas à Educação
101
0
1.000
50.000
0
Transf. Recursos Vinculados Educação
122
0
0
800.000
0
12
122
3
2.028
Formação e Qualificação Pedagogica
38.000
39.000
41.000
43.000
161.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
101
15.000
16.000
18.000
20.000
Material de consumo
3.3
90
30
101
5.000
5.000
5.000
5.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
101
8.000
8.000
8.000
8.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
101
5.000
5.000
5.000
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
5.000
5.000
5.000
5.000
12
363
3
2.029
Atendimento Escolar - Profissionalizante
211.000
221.000
234.000
244.000
910.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
200.000
210.000
220.000
230.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
5.000
5.000
6.000
6.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
2.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
2.000
2.000
3.000
3.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
12
364
3
2.031
Concessão Bolsa - Ensino Superior
480.000
460.000
440.000
440.000
1.820.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
3.3
90
48
100
480.000
460.000
440.000
440.000
12
361
3
2.030
Inclusão Digital na Escola
28.000
29.000
32.000
33.000
122.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
101
15.000
16.000
17.000
18.000
Material de consumo
3.3
90
30
101
5.000
5.000
6.000
6.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
101
2.000
2.000
3.000
3.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
101
6.000
6.000
6.000
6.000
2.09
FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB
1.503.000
1.548.000
1.593.000
1.643.000
12
361
3
2.022
FUNDEB - Ensino Fundamental
1.003.000
1.033.000
1.063.000
1.098.000
4.197.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
118
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
118
1.000
1.000
1.000
1.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
118
1.000.000
1.030.000
1.060.000
1.095.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
118
1.000
1.000
1.000
1.000
12
365
3
2.023
FUNDEB - Ensino Infantil
305.500
315.500
325.500
335.500
1.282.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
118
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
118
1.000
1.000
1.000
1.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
118
303.000
313.000
323.000
333.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
118
500
500
500
500
12
361
3
2.032
Contribuição Previdenciária - Fundeb
150.000
152.000
156.000
159.000
617.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
118
1.000
1.000
1.000
1.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
118
149.000
151.000
155.000
158.000
12
365
3
2.033
Contribuição Previdenciária - Fundeb Infantil
44.500
47.500
48.500
50.500
191.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
118
500
500
500
500
Obrigações Patronais
3.1
91
13
118
44.000
47.000
48.000
50.000
2.10
FUNDO DE APOIO A CULTURA
635.000
1.061.000
651.000
607.000
13
122
4
2.034
Gestão Cultural e Patrimonio Historico
50.000
51.000
55.000
56.000
212.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
25.000
26.000
27.000
28.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
5.000
5.000
6.000
6.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
2.000
2.000
2.000
2.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
2.000
2.000
2.000
2.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
12.000
12.000
13.000
13.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
2.000
2.000
3.000
3.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
13
392
4
1.005
Construção da Biblioteca Municipal
0
410.000
0
0
410.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
0
410.000
0
0
Recursos Ordinarios
100
0
10.000
Transferência Convênios
124
0
400.000
13
392
4
2.035
Promoção Cultural - Projetos e Eventos
118.000
118.000
98.000
101.000
435.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
12.000
12.000
12.000
15.000
Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3
90
31
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
5.000
5.000
5.000
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
100.000
100.000
80.000
80.000
13
392
4
2.036
Atividades do Centro Municipal de Cultura
347.000
354.000
362.000
376.000
1.439.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
26.000
27.000
28.000
29.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
300.000
305.000
310.000
320.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
12.000
12.000
12.000
15.000
Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3
90
31
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
1.000
1.000
2.000
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
2.000
3.000
4.000
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
5.000
5.000
5.000
5.000
13
392
4
2.038
Projeto Luzes de Natal
25.000
29.000
33.000
37.000
124.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
10.000
12.000
13.000
15.000
Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3
90
31
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
2.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
10.000
12.000
14.000
16.000
13
391
4
2.039
Memória da Cidade
95.000
99.000
103.000
37.000
334.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
10.000
12.000
13.000
15.000
Premiações Culturais, Artist. Científ. e Despor3.3
90
31
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
2.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
10.000
12.000
14.000
16.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
70.000
70.000
70.000
0
2.11
Secretaria de Turismo e Desenv. Economico
411.900
435.500
950.220
424.660
4
122
5
2.040
Apoio Administrativo - SETUR
96.000
100.000
106.000
108.000
410.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
73.000
75.000
78.000
80.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
5.000
5.000
6.000
6.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
2.000
2.000
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
8.000
10.000
12.000
15.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
5.000
5.000
5.000
2.000
4
451
5
2.041
Avaliação Permanente do Plano Diretor
20.000
15.000
15.000
12.660
62.660
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
20.000
15.000
15.000
12.660
11
334
5
2.042
PRONATEC - Progr. Acesso Ensino Técnico
7.000
7.000
8.000
8.000
30.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
5.000
5.000
6.000
6.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
1.000
1.000
1.000
1.000
23
695
5
2.043
Divulgação Institucional de Cach. Dourada
19.500
19.500
20.000
20.000
79.000
Contribuições
3.3
75
41
100
6.500
6.500
7.000
7.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
2.000
2.000
2.000
2.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
5.000
5.000
5.000
23
695
5
2.044
Fomento à Novos Atrativos Turisticos
14.000
14.000
15.000
15.000
58.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
6.000
6.000
7.000
7.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
5.000
5.000
5.000
23
695
5
2.047
Promoção Turistica
245.400
260.000
284.220
211.000
1.000.620
Material de consumo
3.3
90
30
100
3.000
5.000
6.000
6.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90.
32
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
3.000
2.000
2.000
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
236.400
250.000
273.220
200.000
23
695
5
1.006
Infra Estrutura p/ Áreas Turísticas
10.000
20.000
502.000
50.000
582.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
10.000
20.000
502.000
50.000
Recursos Ordinarios
100
10.000
20.000
2.000
50.000
Transferência Convênios
124
500.000
2.12
SECRETARIA OBRAS, HABITAÇÃO E SERV. URBANOS
1.089.000
1.493.820
1.498.000
1.410.000
15
122
2
2.048
Apoio Administrivo - SEMOB
438.000
460.000
470.000
495.000
1.863.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
20.000
22.000
12.000
12.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
350.000
370.000
390.000
415.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
30.000
30.000
30.000
30.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
6.000
6.000
6.000
6.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
30.000
30.000
30.000
30.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
15
452
6
2.050
Execução da Limpeza Pública
334.000
346.000
358.000
370.000
1.408.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
50.000
52.000
54.000
56.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
240.000
250.000
260.000
270.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
6.000
6.000
6.000
6.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
6.000
6.000
6.000
6.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
30.000
30.000
30.000
30.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
15
451
6
2.051
Conservação e Ampliação Rede Iluminação Pública
105.000
105.000
105.000
105.000
420.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
105.000
105.000
105.000
105.000
Recursos Ordinarios
100
4.500
4.500
4.500
4.500
Contribuição p/ custeio serv. Iluminação públ.
117
100.500
100.500
100.500
100.500
15
451
6
1.009
Melhoria Infra Estrutura Drenagem Pluvial
10.000
20.000
10.000
10.000
50.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
20.000
10.000
10.000
15
452
6
1.013
Reforma e Manutenção de Prédios Públicos
50.000
80.000
80.000
80.000
290.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
50.000
80.000
80.000
80.000
15
451
6
1.007
Conservação de Vias Públicas
130.000
210.000
210.000
230.000
780.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
130.000
210.000
210.000
230.000
Recursos Ordinarios
100
20.000
10.000
10.000
15.400
Transferência Convênios
124
110.000
200.000
200.000
214.600
15
451
6
1.014
Construção e Pavimentação de Vias
0
0
0
100.000
100.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
0
0
0
100.000
15
451
6
1.015
Obras Viárias na Entrada da Cidade
0
72.820
60.000
0
132.820
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
0
72.820
60.000
0
16
482
6
1.016
Habitação de Interesse Social
1.000
50.000
150.000
0
201.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
50.000
150.000
0
16
482
6
1.018
Melhoria de Habitações Populares
1.000
100.000
35.000
0
136.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
100.000
35.000
0
18
541
6
1.017
Revitalização de Espaços Públicos
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
20.000
20.000
20.000
20.000
15
451
6
1.019
Revitalização do Cemitério Municipal
0
30.000
0
0
30.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
0
30.000
0
0
2.13
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
782.000
882.000
852.000
861.000
26
782
2
2.055
Apoio Administrivo - SETRAN
757.000
787.000
827.000
836.000
3.207.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
15.000
16.000
17.000
18.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
300.000
315.000
330.000
350.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
345.000
350.000
370.000
370.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
20.000
22.000
24.000
26.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
75.000
82.000
84.000
70.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
26
782
6
1.020
Conservação Estradas Rurais e Pontes
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
20.000
20.000
20.000
20.000
Recursos Ordinarios
100
9.500
9.500
9.500
9.500
Contribuição Interv.Dominio Econômico (CIDE)
116
10.500
10.500
10.500
10.500
26
782
6
1.021
Melhoria Terminal Rodoviário
0
70.000
0
0
70.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
0
70.000
0
0
15
452
6
2.049
Adequação da sinalização de vias públicas
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
5.000
5.000
5.000
2.14
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
730.000
600.000
625.000
644.000
18
541
5
2.045
Plano Diretor de Resíduos Sólidos
40.000
0
0
0
40.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
40.000
20
606
5
2.046
Fomento à Produção e Comercialização Rural
14.000
11.000
13.000
13.000
51.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
6.000
8.000
10.000
10.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
8.000
3.000
3.000
3.000
15
452
6
2.053
Conservação de Áreas Verdes Urbanas
238.000
250.000
262.000
274.000
1.024.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
30.000
32.000
34.000
36.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
200.000
210.000
220.000
230.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
18
541
6
2.054
Tratamento e Disposição Final
3.000
103.000
103.000
103.000
312.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
1.000
100.000
100.000
100.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
1.000
2.000
2.000
2.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
1.000
1.000
1.000
20
122
2
2.058
Apoio Administrivo - SAMA
175.000
176.000
182.000
189.000
722.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
15.000
16.000
17.000
18.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
100.000
100.000
104.000
110.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
6.000
6.000
7.000
7.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
2.000
2.000
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
50.000
50.000
50.000
50.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
20
606
6
1.024
Patrulha Mecanizada
200.000
0
0
0
200.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
4.000
0
0
0
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
124
196.000
0
0
0
20
606
6
2.059
EMATER/MG
60.000
60.000
65.000
65.000
250.000
Contribuições
3.3
50
41
100
60.000
60.000
65.000
65.000
2.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
1.788.850
603.000
591.000
616.000
17
512
6
1.008
Ampliação e Manutenção Rede de Água
10.000
20.000
10.000
10.000
50.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
20.000
10.000
10.000
17
512
6
1.010
Ampliação e Manutenção Rede Esgoto Sanitário
10.000
20.000
10.000
10.000
50.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
20.000
10.000
10.000
17
512
6
1.011
Readequação Estação Tratamento Esgoto
1.245.850
0
0
0
1.245.850
Obras e Instalações
4.4
90
51
1.245.850
0
0
0
Recursos Ordinarios
100
20.000
Transferência Convênios
124
1.225.850
17
512
6
1.012
Melhoria Espaço Físico - ETA
10.000
30.000
15.000
20.000
75.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
5.000
20.000
10.000
10.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
5.000
10.000
5.000
10.000
17
512
6
2.052
Execução dos Serviços de Água e Esgoto
513.000
533.000
556.000
576.000
2.178.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
12.000
12.000
13.000
13.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
460.000
480.000
500.000
520.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
30.000
30.000
30.000
30.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
8.000
8.000
10.000
10.000
2.16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
912.500
989.500
1.037.500
1.073.500
8
122
7
2.060
Apoio Administrativo - FMAS
336.000
378.000
403.000
419.000
1.536.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
195.000
210.000
220.000
230.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
5.000
5.000
5.000
5.000
Material de consumo
3.3
90
30
36.000
45.000
48.000
50.000
Recursos Ordinarios
100
35.000
35.000
38.000
40.000
FNAS
129
1.000
10.000
10.000
10.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
100
30.000
32.000
35.000
37.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
30.000
40.000
45.000
45.000
Recursos Ordinarios
100
25.000
30.000
30.000
30.000
FNAS
129
5.000
10.000
15.000
15.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
30.000
36.000
38.000
40.000
Recursos Ordinarios
100
25.000
26.000
28.000
30.000
FNAS
129
5.000
10.000
10.000
10.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
100
8.000
8.000
10.000
10.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
8
244
7
2.061
Programa de Segurança Alimentar
278.000
286.000
294.000
302.000
1.160.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
35.000
36.000
38.000
40.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
60.000
62.000
63.000
64.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
100
180.000
185.000
190.000
195.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
8
241
7
2.062
Programa 3ª Idade em Foco
145.000
160.000
168.000
174.000
647.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
60.000
64.000
68.000
72.000
Material de consumo
3.3
90
30
59.000
68.000
70.000
70.000
Recursos Ordinarios
100
56.000
58.000
60.000
60.000
FNAS
129
3.000
10.000
10.000
10.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
100
7.000
7.000
7.000
8.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
15.000
17.000
19.000
20.000
Recursos Ordinarios
100
10.000
12.000
14.000
15.000
FNAS
129
5.000
5.000
5.000
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
8
244
7
2.065
Aluguel Social
10.000
16.000
18.000
20.000
64.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
100
10.000
16.000
18.000
20.000
8
243
7
2.066
Conselho Tutelar
48.000
51.000
53.000
57.000
209.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
42.000
44.000
46.000
50.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
4.000
5.000
5.000
5.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
1.000
1.000
1.000
1.000
8
243
7
2.063
Atenção Especializada à Criança e o Adolescente
17.000
17.000
19.000
19.000
72.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
3.000
3.000
3.000
3.000
Material de Distribuição Gratuita
3.3
90
32
100
10.000
10.000
12.000
12.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
3.000
3.000
3.000
3.000
8
244
7
2.067
PSB - Proteção e Atendimento Integral à Família
54.500
57.500
58.500
58.500
229.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
16.000
16.000
16.000
16.000
Recursos Ordinarios
100
1.000
1.000
1.000
1.000
FNAS
129
15.000
15.000
15.000
15.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
129
2.000
5.000
5.000
5.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
129
2.000
2.000
2.000
2.000
Material de consumo
3.3
90
30
6.000
6.000
6.000
6.000
Recursos Ordinarios
100
5.000
5.000
5.000
5.000
FNAS
129
1.000
1.000
1.000
1.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
6.500
6.500
6.500
6.500
Recursos Ordinarios
100
5.000
5.000
5.000
5.000
FNAS
129
1.500
1.500
1.500
1.500
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
2.000
2.000
2.000
2.000
Recursos Ordinarios
100
1.000
1.000
1.000
1.000
FNAS
129
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
13.000
13.000
14.000
14.000
Recursos Ordinarios
100
1.000
1.000
1.000
1.000
FNAS
129
12.000
12.000
13.000
13.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
100
5.000
5.000
5.000
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
2.000
2.000
2.000
2.000
Recursos Ordinarios
100
1.000
1.000
1.000
1.000
FNAS
129
1.000
1.000
1.000
1.000
8
242
7
2.070
Assistencia ao Portador de Deficiência - PcDc
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
129
12.000
12.000
12.000
12.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
129
1.000
1.000
1.000
1.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
100
5.000
5.000
5.000
5.000
8
243
7
2.071
Auxilio e Subvenções a Entidades
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
Subvenções Sociais
3.3
90
43
100
6.000
6.000
6.000
6.000
2.17
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E
ESPORTES
254.000
282.000
289.000
297.000
27
812
8
2.072
Apoio Administrivo - SEMES
120.000
125.000
132.000
137.000
514.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
60.000
65.000
70.000
75.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
10.000
10.000
10.000
10.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
6.000
6.000
8.000
8.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
42.000
42.000
42.000
42.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
27
812
8
1.022
Melhorias Unidades Esportivas e Recreativas
10.000
30.000
20.000
20.000
80.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
10.000
30.000
20.000
20.000
27
812
8
2.073
Atividades Desportivas, Recreativas e de Lazer
124.000
127.000
137.000
140.000
528.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
12.000
13.000
15.000
18.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
60.000
60.000
60.000
60.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
15.000
17.000
20.000
20.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
30.000
30.000
35.000
35.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
5.000
5.000
5.000
5.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
2.000
2.000
2.18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.500.000
4.473.000
4.627.000
4.830.000
10
122
9
2.074
Apoio Administrativo - FMS
716.000
736.000
751.000
796.000
2.999.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
102
5.000
5.000
5.000
5.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
102
5.000
5.000
5.000
5.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
102
300.000
315.000
319.000
340.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
102
35.000
40.000
41.000
43.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
30.000
30.000
35.000
35.000
Material de consumo
3.3
90
30
102
210.000
210.000
210.000
220.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
102
8.000
8.000
9.000
9.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
102
22.000
24.000
26.000
28.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
102
100.000
98.000
100.000
110.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
102
1.000
1.000
1.000
1.000
10
122
9
2.081
Contribuição Previdenciaria e Social - FMS
380.000
400.000
420.000
450.000
1.650.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
102
180.000
190.000
200.000
210.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
102
200.000
210.000
220.000
240.000
10
122
9
2.083
Conselho Municipal de Saude
7.000
8.000
10.000
11.000
36.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
3.000
3.000
4.000
4.000
Material de consumo
3.3
90
30
102
2.000
2.000
3.000
3.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
102
2.000
3.000
3.000
4.000
10
301
9
2.075
Assistencia na Rede de Atenção Primária
823.000
797.000
831.000
880.000
3.331.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
102
30.000
32.000
35.000
38.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
489.000
518.000
547.000
571.000
Recursos vinculados à saúde
102
190.000
200.000
210.000
225.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
299.000
318.000
337.000
346.000
Contribuições
3.3
50
41
102
200.000
200.000
200.000
200.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
2.000
2.000
2.000
2.000
Material de consumo
3.3
90
30
25.000
27.000
28.000
29.000
Recursos vinculados à saúde
102
5.000
6.000
7.000
7.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
10.000
10.000
10.000
10.000
Recursos Fundo Estadual de Saúde
155
10.000
11.000
11.000
12.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
102
2.000
2.000
2.000
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
15.000
16.000
17.000
18.000
Recursos Fundo Estadual de Saúde
155
2.000
2.000
2.000
2.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
13.000
14.000
15.000
16.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
60.000
0
0
20.000
Transferência Convenio Vinculados Saúde
123
35.000
0
0
0
Recursos vinculados à saúde
102
25.000
0
0
20.000
10
301
9
1.023
Ampliação da Rede de Atenção em Saúde
30.000
20.000
0
30.000
80.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
102
30.000
20.000
0
30.000
10
302
9
2.076
Assistencia em Saúde Especializada
1.613.800
1.559.000
1.637.000
1.623.000
6.432.800
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
102
190.000
200.000
210.000
100.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
102
1.120.000
1.180.000
1.240.000
1.320.000
Outros auxilios financeiros pessoas fisicas
3.3
90
48
102
15.000
15.000
17.000
17.000
Material de consumo
3.3
90
30
115.000
116.000
122.000
133.000
Recursos vinculados à saúde
102
100.000
95.000
95.000
100.000
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.
149
15.000
21.000
27.000
33.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
102
10.000
10.000
10.000
10.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
102
30.000
35.000
35.000
40.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
133.800
3.000
3.000
3.000
Transferência Convenio Vinculados Saúde
123
125.000
0
0
0
Recursos vinculados à saúde
102
8.800
3.000
3.000
3.000
10
302
9
2.080
Prestadores Públicos e Privados de Saúde
459.200
472.000
484.000
508.000
1.923.200
Subvenções Sociais
3.3
50
43
102
190.000
190.000
200.000
200.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100.000
104.000
104.000
111.000
Recursos vinculados à saúde
102
65.000
67.000
65.000
70.000
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.
149
35.000
37.000
39.000
41.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
169.200
178.000
180.000
197.000
Recursos vinculados à saúde
102
108.200
115.000
115.000
130.000
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexid.
149
61.000
63.000
65.000
67.000
10
303
9
2.077
Assistência Farmaceutica
193.000
196.000
200.000
226.000
815.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
36.000
36.000
36.000
36.000
Recursos vinculados à saúde
102
24.000
24.000
24.000
24.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
12.000
12.000
12.000
12.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
39.000
42.000
46.000
52.000
Recursos vinculados à saúde
102
20.000
21.000
22.000
23.000
(SUS) Bloco Assistência Farmacêutica
151
19.000
21.000
24.000
29.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
102
2.000
2.000
2.000
2.000
Material de consumo
3.3
90
30
102
110.000
110.000
110.000
130.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
102
2.000
2.000
2.000
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
102
2.000
2.000
2.000
2.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
151
2.000
2.000
2.000
2.000
10
306
9
2.084
Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
15.000
15.000
15.000
20.000
65.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
102
15.000
15.000
15.000
20.000
10
301
9
2.085
Lazer e Saúde
38.000
39.000
42.000
44.000
163.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
102
18.000
19.000
20.000
21.000
Material de consumo
3.3
90
30
102
3.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
102
15.000
15.000
17.000
17.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
102
2.000
2.000
2.000
3.000
10
305
9
2.082
Vigilancia em Saúde
103.000
109.000
116.000
120.000
448.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
102
20.000
22.000
24.000
20.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
102
45.000
47.000
49.000
52.000
Material de consumo
3.3
90
30
17.000
18.000
19.000
22.000
Recursos vinculados à saúde
102
2.000
2.000
2.000
2.000
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
150
15.000
16.000
17.000
20.000
Material de distribuição gratuita
3.3
90
32
102
2.000
2.000
2.000
2.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
15.000
16.000
17.000
19.000
Recursos vinculados à saúde
102
2.000
2.000
2.000
2.000
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
150
13.000
14.000
15.000
17.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
4.000
4.000
5.000
5.000
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
150
3.000
3.000
4.000
4.000
Recursos vinculados à saúde
102
1.000
1.000
1.000
1.000
10
301
9
2.078
Atenção Saude Bucal
122.000
122.000
121.000
122.000
487.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100.000
100.000
100.000
100.000
Recursos vinculados à saúde
102
50.000
50.000
50.000
50.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
50.000
50.000
50.000
50.000
Material de consumo
3.3
90
30
12.000
12.000
12.000
12.000
Recursos vinculados à saúde
102
2.000
2.000
2.000
2.000
(SUS) Bloco Atenção Básica
148
10.000
10.000
10.000
10.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
148
7.000
7.000
7.000
7.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
102
3.000
3.000
2.000
3.000
TOTAL DO PODER EXECUTIVO
21.950.000
24.150.000
22.750.000
22.350.000
91.200.000
TOTAL DO PODER LEGISLATIVO
1.350.000
1.450.000
1.550.000
1.650.000
6.000.000
TOTAL GERAL ORÇADO
23.300.000
25.600.000
24.300.000
24.000.000
97.200.000
PPA 2014/2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Valores em R$
UNID F
SUB
P
P/A
DC
MO
EL
Fonte 2.014
2.015
2.016
2.017
Total
1.01
CAMARA MUNICIPAL
1.350.000
1.450.000
1.550.000
1.650.000
1
31
1
2.001
Atividade Legislativa
1.198.000
1.287.000
1.377.000
1.468.000
5.330.000
Contratação por Tempo Determinado
3.1
90
4
100
71.000
75.000
79.000
90.000
Outros Benefícios Assistenciais
3.1
90
8
100
2.000
2.000
2.000
2.000
Vencto e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1
90
11
100
673.000
725.000
780.000
830.000
Diárias - Civil
3.3
90
14
100
122.000
130.000
150.000
140.000
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1
90
16
100
1.000
2.000
2.000
2.000
Material de consumo
3.3
90
30
100
4.000
5.000
6.000
10.000
Passagens e Despesas com locomoção
3.3
90
33
100
5.000
20.000
20.000
25.000
Outros serviços terceiros pessoa física
3.3
90
36
100
2.000
3.000
3.000
3.000
Outros serviços terceiros pessoa juridica
3.3
90
39
100
160.000
165.000
170.000
180.000
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
3.3
90
48
100
153.000
155.000
158.000
160.000
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3
90
92
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Indenizações e Restituições
3.3
90
93
100
1.000
1.000
1.000
1.000
Equipamento e material permanente
4.4
90
52
100
2.000
2.000
3.000
5.000
Obras e Instalações
4.4
90
51
100
1.000
1.000
2.000
19.000
1
31
1
2.079
Contribuição Previdenciária - CAMARA
152.000
163.000
173.000
182.000
670.000
Obrigações Patronais
3.1
90
13
101
141.000
150.000
158.000
165.000
Obrigações Patronais
3.1
91
13
101
11.000
13.000
15.000
17.000
TOTAL GERAL ORÇADO
1.350.000
1.450.000
1.550.000
1.650.000
6.000.000
Plano Plurianual 2014 – 2017
Programa: 00 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Justificativa: : Pagamento de despesas gerais, tais como contribuições ao PASEP, indenização, restituição, reembolso de despesas pagas por terceiros, ressarcimento de pessoal requisitado, precatórios e sentenças judiciais de pequeno valor e pagamento de despesas com juros, encargos e amortizações, referentes a operações de crédito contratadas no território nacional.
Objetivo: Pagamento de Encargos Públicos Municipais.
Público Alvo: Município de Cachoeira Dourada
TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas
Indicador(es): Execução orçamentária dos órgãos
Unidade de Medida: Percentual
Índice recente 96%
Índice desejado
90%
Valores em R$
AÇÃO: 3.001 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Responsável: Procuradoria Geral do Município
Tipo de Ação: Atividade
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Descrição:.Pagamento de Precatórios
Finalidade: Pagamento de Precatorios vencidos
Produto: Requerente Atendido
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
Financeira
300.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
303.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 3.002 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Responsável: Procuradoria Geral do Município
Tipo de Ação: Atividade
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Descrição:.Pagamento de sentenças judiciais
Finalidade: Pagamento de sentenças judiciais
Produto: Requerente atendido
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 3.003 - PAGAMENTO AO PASEP
Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Descrição: Pagamento Pasep.
Finalidade: Pagamento Pasep
Produto: Obrigações Devidas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
180.000
185.000
190.000
195.000
750.000
Valores em R$
AÇÃO: 3.004 - PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA - INSS
Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Descrição:.Pagamento INSS
Finalidade: Pagamento INSS
Produto: Pagamento Devido
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
Financeira
120.000
123.000
130.000
108.000
481.000
Valores em R$
AÇÃO: 3.005 - PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA - BDMG
Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Descrição:. Amortização divida BDMG
Finalidade: Amortização divida BDMG
Produto: Pagamento Devido
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
182.000
185.000
184.000
203.000
754.000
AÇÃO: 3.006 - PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA - IMPREVICAD
Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Função: 28 – Encargos Especiais
Subfunção: 846 – Outros Encargos Especiais
Descrição:.Amortização divida IMPREVICAD
Finalidade: Amortização divida IMPREVICAD
Produto: Pagamento Devido
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
120.000
123.000
130.000
138.000
511.000
PROGRAMA 01 - LEGISLATIVO ATUANTE
Justificativa:. A necessidade de representar o povo para a construção de uma sociedade soberana, livre, igualitária e democrática.
Objetivo: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar o Executivo Municipal e os demais órgãos da Administração Indireta do Municipio.
Público Alvo: População de toda a cidade.
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
Indicador(es): Não aplicável
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Valores em R$
AÇÃO: 2.001 - ATIVIDADE LEGISLATIVA
RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL
Tipo de Ação: Atividade
Função: 01 –Legislativa
Subfunção: 31 – Ação Legislativa
Descrição: Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social, servidores não-efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de divulgação via internet (portal modelo); Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal; Manutenção e conservação da Câmara Municipal.
Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento da atividade parlamentar.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
1.198.000,00
1.287.000,00
1.377.000,00
1.468.000,00
5.330.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.079 - CONTRIBUIÇÃO PREVEIDENCIARIA E SOCIAL - CAMARA
RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL
Tipo de Ação: Atividade
Função: 01 –Legislativa
Subfunção: 31 – Ação Legislativa
Descrição: Registrar as despesas que o Legislativo tem pela sua condição de empregador com as contribuições previdenciárias ao RPPS e ao INSS.
Finalidade: Cumprir as obrigações que o Legislativo tem pela sua condição de empregador.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
152.000,00
163.000,00
173.000,00
182.000,00
670.000,00
PROGRAMA 002 - GESTÃO COMPARTILHADA
Justificativa: Estabelecer um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública, a partir da eliminação de pontos críticos que se constituem verdadeiros obstáculos ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Objetivo: Adequar a estrutura orgânica e funcional da Prefeitura Municipal , de forma a permitir mais eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas e programáticas, elevando a racionalidade no uso dos recursos humanos, econômicos e financeiros, obedecendo aos princípios da intersetorialidade e interdisplinaridade.
Público Alvo: Administração Pública Municipal
TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas
Indicador(es): Execução orçamentária dos órgãos
Unidade de Medida: Percentual
Índice recente 96
Índice desejado
90
Valores em R$
AÇÃO: 2.003 - APOIO
ADMINISTRATIVO – SEGOV
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Adm. Geral
Descrição: Centralização da manutenção administrativa, especialmente das ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de material e de recursos humanos.
Finalidade: Prover a manutenção administrativa.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
563.000
599.000
643.000
752.000
2.557.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.002 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Tipo de Ação: Atividade Função: 04 – Administração Subfunção: 122 – Adm. Geral
Descrição: divulgar atos do governo municipal na mídia inscrita, falada, televisionada e informatizada.
Finalidade: assegurar à população acesso às informações e notícias de interesse local, visando prestar contas e informar a população.
Produto: publicações realizadas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: documentos
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
500
500
500
500
-
Financeira
230.000
250.000
250.000
250.000
980.000
AÇÃO: 2.004 - INTEGRAÇÃO COM ORGÃO MULTIGOVERNAMENTAIS
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 – Administração
Subfunção: 122 – Adm. Geral
Descrição: Celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação de Municípios da Região.
Finalidade: Obter assessoria técnica para execução de ações politico-administrativas a nível local e regional
Produto: ação administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida:
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
Financeira
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.005 - INTEGRAÇÃO COM ÓRGÃOS LIGADOS A SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Tipo de Ação: Atividade
Função: 06 –Segurança Pública
Subfunção: 181 – Policiamento
Descrição: Promoção da integração com todos os órgãos ligados à Segurança Pública de todas as esferas de governo.
Finalidade: Buscar formas de qualificar as ações de segurança no município, através da cooperação mútua, otimizando meios e recursos, visando à qualificação do sistema de segurança, incluindo a captação de recursos.
Produto: Convênios que possibilitem a habilitação e qualificação dos agentes, o reequipamento e modernização.
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número de convênios firmados
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
4
4
4
4
Financeira
27.000,00
28.000,00
29.000,00
30.000,00
114.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.006 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Procuradoria Geral do Municipio
Tipo de Ação: Atividade Função: 03 Essencial à Justiça Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Descrição: Implantação de um sistema de informatização com vistas ao gerenciamento e controle de processos, atividades jurídicas, administrativas e financeiras.
Finalidade: Otimização e maior segurança no controle dos processos judiciais e administrativos, incluindo licitações, contratos e protocolos.
Produto: Unidade Mantida
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
186.000,00
188.000,00
193.000,00
197.000,00
764.000,00
AÇÃO: 1.001 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DE INTERESSE PÚBLICO
Responsável: Procuradoria Geral do Municipio
Tipo de Ação: Projeto
Função: 03 – Essencial a Justiça
Subfunção: 92 – Representação Judicial e Extra Judicial
Descrição:.desapropriação de área para utilidade publica.
Finalidade: desapropriação de área para utilidade publica.
Produto: Areas Adquiridas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Alqueires
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
02
-
-
01
-
Financeira
250.000
0
0
150.000
400.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.007 - APRIMORAMENTO DO CONTROLE INTERNO
Responsável: Controladoria Geral
do Municipio
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Descrição:. Implantação de normas para realização da despesa e equipe de Auditoria Operacional.
Finalidade: Ampliar o controle operacional sobre as finanças municipais, mediante implantação de novas normas e procedimentos da despesa e uma equipe de auditoria operacional.
Produto: Normas e Procedimentos Implantados
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número de ações implantadas
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
02
01
01
01
-
Financeira
50.000,00
52.000,00
52.000,00
56.000,00
210.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.002 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
Tipo de Ação: Projeto
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: Aquisição de maquinas e veículos para a frota municipal
Finalidade: atendimento das atividades da administração
Produto: Veículos e Máquinas Adquiridos
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número veículos e maquinas
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
2
1
1
2
Financeira
284.250
40.500
40.500
70.500
435.750
Valores em R$
AÇÃO: 2.008 - APOIO
ADMINISTRATIVO – SEMAD
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04Administrativo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: Conjunto de projetos e atividades voltados para a reestruturação de processos de trabalho, manutenção, modernização operacional, melhoria das condições estruturais e de segurança dos prédios públicos administrados pela Secretaria Municipal de Administração -SEMAD.
Finalidade: Efetivação de ações para racionalização de recursos, modernização administrativa, reaparelhamento das estruturas físicas da SMAD.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Percentual acumulado
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
Financeira
1.232.000
1.303.080
1.389.000
1.564.840
5.488.920
AÇÃO: 2.009 - DEPTO DE COMPRAS E CENTRAL DE ABASTECIMENTO
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 – Administração Geral
Descrição: Manter as atividades do Depto de Compras e Central de Abastecimento, para a elaboração de processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade. Realizar a codificação e o cadastro no sistema de compra e materiais. Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela secretaria de origem. Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário, sugestão de acréscimo de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares. Atualizar as certidões negativas do fornecedor. Emitir a requisição de compras e serviços. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado. Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades. Coordenar as ações da Central de Abastecimento e almoxarifado para abastecimento dos órgãos da administração direta. Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema. Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens.
Finalidade: Aprimorar o processo de aquisição de bens, materiais e serviços da administração pública municipal.
Produto: Manutenção
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
225.000,00
234.000,00
245.000,00
252.000,00
956.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.010 – APOIO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04
Subfunção: 123 Administração Financeira
Descrição: Gerenciamento do uso dos recursos públicos; orientando quanto à sua utilização de forma legal; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos, a Secretaria da Fazenda, visando a implementação de suas atribuições.
Finalidade: Buscar incremento da receita municipal, focadas na inteligência fiscal, na ampliação e atualização cadastral e eficientização dos procedimentos.
Produto: Manutenção
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
303.500
317.500
334.500
353.500
1.309.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.011 – APOIO ADMINISTRATIVO – SERHU
Responsável: Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Descrição: Elaborar e coordenar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o gabinete da Secretaria de Recursos Humanos para o desenvolvimento de suas funções.
Finalidade: melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos, através da valorização dos servidores públicos.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
192.000
198.000
204.000
209.000
803.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.012 - ADMINISTRAÇÃO DE INATIVOS/PENSIONISTAS
Responsável: Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Descrição: Despesas com pagamento de inativos e pensionistas..
Finalidade: Prover o pagamento de inativos e pensionistas.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
88.000,00
92.000,00
97.000,00
100.000,00
377.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.013 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E SOCIAL
Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 Administração
Subfunção: Administração Geral
Descrição: Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.
Finalidade: Prover o pagamento de encargos.
Produto: Contribuição Devida (%)
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
1.090.000
1.140.000
1.202.280
1.310.000
4.742.280
Valores em R$
AÇÃO: 2.014 - ADMINISTRAÇÃO GERAL – SECOP
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 -Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Descrição: Realizar a contabilização geral do Município; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; realizar o controle financeiro dos fundos ; registro e controle da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; controle dos saldos bancários; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; retenção de INSS dos prestadores de serviços; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Secretaria de Contabilidade Orçamento e Prest. Contas para realização de suas atribuições.
Finalidade: Prover a manutenção administrativa.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
224.000,00
231.000,00
238.000,00
242.000,00
935.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.037 - IMPLENTAÇÃO DE AÇÕES DE GEOPROCESSAMENTO
Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 -Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Descrição: Reavaliação do cadastro técnico municipal a partir da implantação de um sistema de Geoprocessamento da Secretaria Municipal Fazenda(SEFAZ).
Finalidade: Implantar, manter, densificar e integrar a nova Rede de Referência Geodésica/Cadastral do Município ao Sistema Geodésico Brasileiro; modernizar e integrar as tecnologias de informação, por meio da implantação de sistemas de avaliação de desempenho urbano, através do geoprocessamento.
Produto: Nova RRCM - Rede de Referência Geodésica do Município de Cach. Dourada. Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: pontos implantados
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Fisica
1.000
-
-
-
-
Financeira
80.000,00
-
-
-
80.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.048 – APOIO ADMINISTRATIVO – SEMOB
Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Tipo de Ação: Atividade
Função: 15 -Urbanismo
Subfunção: 122 – Administração Geral
Descrição: Coordenar as políticas de desenvolvimento habitacional e urbanístico do Município de Cachoeira Dourada; Promover, administrar e fiscalizar obras de habitação popular, urbanização, edificações, pavimentações e iluminação pública; Fiscalização de obras e posturas; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados para a realização de suas funções; Coordenar a execução dos serviços de coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas e logradouros públicos, patrolamento ecascalhamento de vias urbanas, transporte de entulhos e limpeza de lixões; Realizar a manutenção elétrica e hidráulica dos prédios públicos, a administração do cemitério municipal.
Finalidade: Prover a manutenção administrativa.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
438.000
460.000
470.000
495.000
1.863.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.056 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
PLANEJAMENTO URBANO
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 -Administração
Subfunção: 121 – Planejamento e Orçamento
Descrição: Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano e rural oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do Município; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas; Manter equipe especializada na elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Demonstrar o impacto ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras não executadas pelo Município; Realizar o acompanhamento e a fiscalização das obras em execução.
Finalidade: Prover as ações de planejamento urbano.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
105.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
450.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.055 - APOIO
ADMINISTRATIVO – SETRAN
Responsável: Secretaria Municipal de Transporte
Tipo de Ação: Atividade
Função: 26 -Transporte
Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Descrição: Readequação do setor de oficina para a realização dos serviços de manutenção das máquinas, veículos e equipamentos utilizados na manutenção e melhorias do sistema viário e atendimento dos diversos setores da administração. Controle de estoque de materiais e peças de oficina. Executar ampliações, reformas e melhorias na estrutura do setor de oficina; Adquirir equipamentos, máquinas e veículos para realização de obras no município. Apoiar a SAMA através da cessão de uso de veículos e equipamentos.
Finalidade: Prover a manutenção da frota de veículos e maquinas.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
757.000,00
787.000,00
827.000,00
836.000,00
3.207.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.058 – APOIO ADMINISTRATIVO – SAMA
Responsável:
Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente
Tipo de Ação: Atividade
Função: 20 -Agricultura
Subfunção: 122 – Administração Geral
Descrição: Elaborar e coordenar as políticas de desenvolvimento do setor agrícola, pecuário e infra estrutura rural; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; atualizar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente para a execução de suas funções.
Finalidade: Prover a manutenção administrativa.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
Financeira
175.000,00
176.000,00
182.000,00
189.000,00
722.000,00
PROGRAMA 003 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
Justificativa: Necessidade de atendimento à crescente população escolarizável do município, atentando para a elevação da qualidade do ensino como forma de contribuir para a formação da cidadania.
Objetivo: Universalizar a educação infantil e o ensino fundamental, mediante a ampliação da capacidade de atendimento e a elevação do nível de qualificação do magistério e do pessoal de apoio, atentando para a qualidade e relevância do ensino e sua integração com os demais níveis da educação.
Público Alvo: População em geral
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
Indicador(es):
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Matrículas na Rede Municipal de Ensino
Nº matrículas realizadas
500
550
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica
Percentual Atingido
5,8
6,3
Valores em R$
AÇÃO: 2.015 – APOIO ADMINISTRATIVO – SEMED
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 122- Administração
Descrição: Centralização das ações voltadas à manutenção dos órgãos, em especial as ações de programação e controle orçamentário, patrimonial, de materiais e de recursos humanos.
Finalidade: Promover a manutenção do órgão
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
412.000,00
429.000,00
454.000,00
471.000,00
1.766.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.016 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
E SOCIAL - SEMED
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: Administração Geral
Descrição: Despesas com encargos que a Secretaria de Educação tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal
junto ao RPPS e RGPS.
Finalidade: Prover o pagamento de encargos.
Produto: Contribuição Devida (%)
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
180.000,00
AÇÃO: 2.025 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
- FUNDAMENTAL
Responsável: Secretaria
Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Descrição: Despesas com encargos que a Secretaria de Educação tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.
Finalidade: Prover o pagamento de encargos.
Produto: Contribuição Devida (%)
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
61.000,00
64.000,00
68.000,00
73.000,00
266.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.026 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
- INFANTIL
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Descrição: Despesas com encargos que a Secretaria de Educação tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.
Finalidade: Prover o pagamento de encargos.
Produto: Contribuição Devida (%)
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
90.000,00
94.000,00
99.000,00
105.000,00
388.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.027 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - ESPECIAL
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Descrição: Despesas com encargos que a Secretaria de Educação tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.
Finalidade: Prover o pagamento de encargos.
Produto: Contribuição Devida (%)
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
28.000,00
30.000,00
32.000,00
34.000,00
124.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade Função: 12 Educação Subfunção: Alimentação e Nutrição
Descrição: Fornecimento de refeições de qualidade e em quantidade suficiente para atender às necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
Finalidade: Contribuir para a permanência das crianças, jovens e adultos na escola, assim como para sua aprendizagem, por meio de fornecimento de alimentação em quantidade e qualidade adequadas, em horários e espaços apropriados aos alunos matriculados nas escolas, com otimização de custos.
Produto: Refeições servidas nas escolas da rede municipal de ensino Prazo de
Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de refeições
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
24.000
24.500
25.000
25.500
-
Financeira
225.000
231.000
237.000
243.000
936.000
Valores em R$
AÇÃO: 2019 - ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12
Subfunção: 367 Ensino Especial
Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento da educação especial pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC -, atendendo a crianças, jovens e adultos.
Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento da demanda da população de crianças, adolescentes e adultos com necessidades educacionais especiais, e aprimorar a qualificação dos profissionais para esse atendimento.
Produto: Inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Percentual de crescimento rede municipal
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
15%
15%
15%
15%
-
Financeira
215.000,00
222.000,00
228.000,00
239.000,00
904.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2022 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função:
Subfunção:
Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino, atendendo a crianças e jovens.
Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento de crianças e adolescentes no ensino fundamental.
Produto: Alunos da educação fundamental matriculados na rede municipal Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de matrículas.
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
366
370
380
400
-
Financeira
1.003.000,00
1.033.000,00
1.063.000,00
1.098.000,00
4.197.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2021 - ATENDIMENTO ESCOLAR – FUNDAMENTAL
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino, atendendo a crianças e jovens.
Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento de crianças e adolescentes no ensino fundamental.
Produto: Alunos da educação fundamental matriculados na rede municipal Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de matrículas.
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
366
370
380
400
-
Financeira
524.000
547.000
570.000
599.000
2.240.000
Valores em R$
AÇÃO: 2023
- FUNDEB – ENSINO INFANTIL
Responsável:
Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Ensino Infantil
Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento das crianças na faixa etária da educação infantil na Rede Municipal de Ensino.
Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento a crianças na faixa etária da educação infantil.
Produto: Alunos da educação infantil matriculados na rede municipal Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de matrículas na rede.
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
150
155
160
165
-
Financeira
305.500
315.500
325.500
335.500
1.282.000
Valores em R$
AÇÃO: 2020 - ATENDIMENTO ESCOLAR – INFANTIL
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 – Educação Infantil
Descrição: Aumento, qualificação e manutenção do atendimento das crianças na faixa etária da educação infantil na Rede Municipal de Ensino.
Finalidade: Ampliar o acesso e manter o atendimento a crianças na faixa etária da educação infantil.
Produto: Alunos da educação infantil matriculados na rede municipal Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de matrículas na rede.
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
150
155
160
165
-
Financeira
425.000,00
448.000,00
474.000,00
496.000,00
1.843.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.003 - CONSTRUÇÃO ESCOLA MUN. MARECHAL RONDON
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 -Educação
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
Descrição: Construção de novas instalações para a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMMR).
Finalidade: Oferecer melhores condições de ensino/aprendizagem
Produto: Escola construída
Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de construções anuais (EMEF's)
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
-
01
-
-
-
Financeira
-
2.959.100,00
-
-
2.959.100,00
AÇÃO: 1.004 - CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 – Educação
Subfunção: 365- Educação Infantil
Descrição: Construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil.
Finalidade: Oferecer melhores condições de ensino/aprendizagem
Produto: Escola construída
Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de construções anuais (EMEI's)
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
-
-
01
-
-
Financeira
0
1.000
850.000
0
851.000
Valores em R$
AÇÃO: 2018 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Descrição: Oferecer transporte escolar gratuito a alunos da rede municipal de ensino
Finalidade: Garantir acesso à escola à alunos de comunidades rurais do município.
Produto: Alunos atendidos pelo transporte escolar
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número de alunos transportados
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
70
70
70
70
-
Financeira
230.000,00
235.000,00
245.000,00
253.000,00
965.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.031 - CONCESSÃO DE BOLSA – ENSINO SUPERIOR
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Descrição: Concessão de Bolsas de Estudos a alunos que estão cursando o ensino superior.
Finalidade: Garantir acesso ao ensino de nível superior a alunos que concluíram o ensino fundamental e médio no município.
Produto: Bolsas de estudo concedidas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número de bolsas condidas
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
90
85
80
80
Financeira
480.000,00
460.000,00
440.000,00
440.000,00
1.820.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2028 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12Educação
Subfunção: 122 – Administração Geral
Descrição: Atividades de formação continuada da rede municipal de ensino e seus parceiros, buscando a qualificação dos profissionais de educação com gratificações por participação nos projetos de formação continuada.
Finalidade: Cumprir a necessidade de formação continuada da rede municipal de ensino e seus parceiros, promovendo o acesso a meios de qualificar o trabalho pedagógico, visando a potencializar a capacidade de transmissão do conhecimento ao aluno.
Produto: Atividades de capacitação (seminários, cursos, eventos e inscrições
Prazo de Execução: contínuo Unidade de Medida: Número de participantes
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
60
60
60
60
-
Financeira
38.000
39.000
41.000
43.000
161.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.029 - ATENDIMENTO ESCOLAR - PROFISSIONALIZANTE
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissionalizante
Descrição: Atendimento a adolescentes e jovens mediante atividades socioeducativas que possibilitem ações de formação profissional.
Finalidade: Garantir aos adolescentes e jovens oportunidades de desenvolvimento pleno de potencialidades e capacidades.
Produto: Jovens matriculados oficina pedagógica
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número de matriculas
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
30
30
30
30
-
Financeira
211.000,00
221.000,00
234.000,00
244.000,00
910.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.030 - INCLUSÃO DIGITAL NA ESCOLA
Responsável: Secretaria Municipal de Educação
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
descrição: proporcionar a inclusão digital de alunos e professores contribuindo para o aprimoramento e modernização dos processos de ensino aprendizagem numa perspectiva interativa e virtual.
Finalidade: proporcionar a interação virtual no processo de ensino/aprendizagem
Produto: Escola atendida
Prazo de
Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número de escola
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
01
01
01
01
-
Financeira
28.000,00
29.000,00
32.000,00
33.000,00
122.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.032 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
- FUNDEB
Responsável: Fundo de Desenvolvimento Educação Básica
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Descrição: Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.
Finalidade: Prover o pagamento de encargos.
Produto: Contribuição Devida (%)
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2010
2011
2012
2013
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
150.000,00
152.000,00
156.000,00
159.000,00
617.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.033 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - FUNDEB INFANTIL
Responsável: Fundo de Desenvolvimento Educação Básica
Tipo de Ação: Atividade
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Ensino Infantil
Descrição: Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.
Finalidade: Prover o pagamento de encargos.
Produto: Contribuição Devida (%)
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2010
2011
2012
2013
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
44.500,00
47.300,00
48.500,00
50.500,00
191.000,00
PROGRAMA 04 - VALORIZAÇÃO CULTURAL
Justificativa: Importância social e econômica em preservar e revitalizar o patrimônio cultural do município e de criar condições para o aumento da produção e difusão de bens e serviços de real valor histórico e cultural.
Objetivo: Formular uma política cultural que preserve as manifestações e tradições culturais do município, valorizando e estimulando a produção artístico-cultural, disponibilizando os meios para garantir a democratização do acesso ao bens culturais, e que esteja integrada ao processo de desenvolvimento econômico, social e político do município.
Público Alvo: População em geral
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
Indicador(es):
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Participação em eventos culturais
Porcentagem
50 %
80%
Unidades Culturais Mantidas
Unidade
01
01
Valores em R$
AÇÃO: 2.034 - GESTÃO CULTURAL E PATRIMONIO HISTÓRICO
Responsável: Fundo de Apoio a Cultura
Tipo de Ação: Atividade
Função: 13 Cultura
Subfunção: 122- Administração
Descrição: Coordenar as políticas de desenvolvimento da cultura; realizar estudos para tombamento de edificações históricas; regulamentação do Fundo Municipal da Cultura; instituir a Lei Municipal de Incentivo à Cultura; firmar convênios e parcerias com o Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura e outras instituições públicas e privadas; desenvolver parcerias com as universidades com vistas à realização de pesquisas, seminários, publicações, shows, exposições, mostras e outras atividades culturais; firmar parcerias com grupos culturais no município; estabelecer uma Política Cultural para o Município participativa e popular, com foco na valorização dos artistas locais.
Finalidade: Ampliar a atuação do Departamento de Cultura.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
50.000,00
51.000,00
55.000,00
56.000,00
212.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.035 - PROMOÇÃO CULTURAL – PROJETOS E EVENTOS
Responsável: Fundo de Apoio a Cultura
Tipo de Ação: Atividade F
unção: 13 Cultura
Subfunção: 392- Difusão Cultural
Descrição: Realização e apoio de eventos que contemplem todas as manifestações culturais, tais como Festivais de Dança, Peças Teatrais, apresentações circenses, Festival de Música, Noites Culturais, encontros de corais, encontro de violeiros, Folia de Reis, Saraus; realizar cursos e oficinas de formação, capacitação e aperfeiçoamento de professores dos diversos setores culturais, Fomento às Festas Juninas, etc; realizar saraus de poesia; construir banco de imagens de Cachoeira Dourada por meio da realização de concursos municipais de fotografias e vídeos tanto na área rural quanto na área urbana; implementar Feiras de Artesanato, realizar às comemorações do dia 07 de setembro com desfile cívico, etc; implantação do Projeto Palestras do Saber, com palestras aberta á comunidade ministrada por escritores de renome nacional.
Finalidade: Oportunizar à população o conhecimento e acesso aos bens culturais.
Produto: Participantes em eventos
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número participantes
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
4.000
5.000
6.000
7.000
-
Financeira
118.000,00
118.000,00
98.000,00
101.000,00
435.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.036 - ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA
Responsável: Fundo de Apoio a Cultura
Tipo de Ação: Atividade
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392- Difusão Cultural
Descrição: Ampliação e diversificação da oferta de atividades culturais no Centro Municipal de Cultura.
Finalidade: Reestruturar o Centro de Cultura oportunizando aos alunos um espaço com maior diversificação cultural.
Produto: alunos
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número de alunos
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
50
50
50
50
-
Financeira
347.000,00
354.000,00
362.000,00
376.000,00
1.439.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.038 - PROJETO LUZES DE NATAL
Responsável: Fundo de Apoio a Cultura
Tipo de Ação: Atividade
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
descrição: Decorar prédios, monumentos e vias públicas com decoração natalina, além proporcionar condições para o envolvimento da comunidade no projeto criando concursos para premiar o projeto de melhor destaque.
Finalidade: despertar na população o interesse em decorar suas residências, prédios públicos e monumentos, com decoração natalina, tornando a cidade mais bonita e atrativa, durante o período natalino.
Produto: residências que aderiram ao projeto
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem de residências
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
10%
15%
20%
25%
-
Financeira
25.000,00
29.000,00
33.000,00
37.000,00
124.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.005 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Responsável: Fundo de Apoio
a Cultura
Tipo de Ação: Projeto
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392- Difusão Cultural
descrição: Construir, ampliar e reformar espaços para adequação da Biblioteca Pública de Cachoeira Dourada.
Finalidade: Proporcionar aos leitores em geral, o acesso à leitura de livros, jornais, revistas, periódicos e pesquisas na internet através da biblioteca pública municipal.
Produto: Edificação construída
Prazo de Execução: finalistico
Unidade de Medida: numero de edificações
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
-
01
-
-
-
Financeira
-
410.000,00
-
-
410.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.039 - MEMORIA DA CIDADE
Responsável: Fundo de Apoio a Cultura
Tipo de Ação: Atividade
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392- Difusão Cultural
descrição: Proteção legal, conservação física, pesquisa e documentação do patrimônio cultural, envolvendo bens arquitetônicos, urbanisticos, arqueológicos, museológicos e arquivistico.
Finalidade: Reconhecer, proteger, inventariar, recuperar edificações, espaços, áreas e bens culturais, implantação de políticas de preservação do patrimônio material e material.
Produto: Prédios, espaços, áreas e bens culturais legalmente protegidos, restaurados e reconhecidos.
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número acumulado de prédios, espaços, áreas e bens restaurados ou recuperados
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
01
01
01
01
-
Financeira
95.000
99.000
103.000
37.000
334.000
PROGRAMA 05 - CIDADE EM DESENVOLVIMENTO
Justificativa: Fomentar o desenvolvimento econômico, potencializando as vantagens competitivas da Cidade e incentivando a inovação, o empreendedorismo e a maior qualificação do capital humano, de forma a ampliar as oportunidades de trabalho e de renda da população. Garantir o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, resultando no crescimento ordenado da Cidade.
Objetivo: Promover o desenvolvimento da Cidade, fortalecendo o planejamento urbano sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental e dinamizando a matriz econômica do Município ao incentivar a diferenciação do capital humano e o crescimento dos setores produtivos (indústria, comercio e serviços).
Público Alvo: População em geral
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
Indicador(es):
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Licenciamento de Atividades Economicas
Porcentagem
50 %
80%
Valores em R$
AÇÃO: 2.040 – APOIO ADMINISTRATIVO – SETUR
Responsável: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Tipo de Ação: Atividade
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 691- Promoção Comercial
Descrição: Coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico nas áreas comercial, prestação de serviços e turismo; Coordenar a realização dos eventos promovedores do turismo e da divulgação do município; Promover a avaliação permanente do Plano Municipal de Turismo; Realizar o atendimento a comitivas oficiais em visita ao município; Implementar o Fundo Municipal de Turismo; Monitoramento para implantação de empresas comerciais e prestadoras de serviços no município, com o objetivo de garantir a sobrevivência maior das pequenas e microempresas instaladas. Elaborar diagnóstico das atividades econômicas do município. Realizar a manutenção dos serviços administrativos necessários para o funcionamento dos programas de desenvolvimento da indústria, comércio, turismo e prestação de serviços; Promover eventos que promovam o setor comercial e prestador de serviços, como a Feira Livre e outras; Firmar parcerias para a realização de cursos profissionalizantes para o setor produtivo e empresarial; Implantar, gradativamente, treinamentos nas áreas gerenciais e administrativas; Criar a sala do Empreendedor Individual, contemplando atendimentos para aberturas de novas empresas; Estimular novos ramos de atividades econômicas e sociais; Realizar parcerias com o Sistema S, Sebrae e Universidades oferecendo cursos nas áreas rural e urbana para: pedreiro; eletricista; motoristas e operadores de máquinas agrícolas; transformação de produtos agrícolas (carne, leite, panificação, frutas e demais vegetais); costureira; turismo rural e gastronomia.
Finalidade: Promover a manutenção administrativa do orgão.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
96.000
100.000
106.000
108.000
410.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.041 - AVALIAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR
Responsável:
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Tipo de Ação: Atividade
Função: 04 Administração
Subfunção: 451 – Infra Estrutura Urbana
Descrição: Promover a avaliação permanente da legislação urbanística visando subsidiar sua atualização.
Finalidade: Manter a legislação atualizada com base no monitoramento dos instrumentos urbanísticos e legislações correlatas.
Produto: Elaboração
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
15%
10%
10%
10%
-
Financeira
20.000
15.000
15.000
12.660
62.660
Valores em R$
AÇÃO: 2.042 PRONATEC–PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO
Responsável: Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico
Tipo de Ação: Atividade
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 334 – Fomento ao Trabalho
Descrição: Qualificação profissional para cidadãos de baixa renda e desempregados, bem como para beneficiários do seguro desemprego, preferencialmente os integrantes do Cadastro Único de Programas Sociais – CadÚnico do Governo Federal.
Finalidade: Qualificar visando à inserção no mercado de trabalho e geração de renda.
Produto: Vagas disponibilizadas em ações de qualificação profissional
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
30
40
50
60
-
Financeira
7.000
7.000
8.000
8.000
30.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.043 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE CACHOEIRA DOURADA
Responsável: Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico
Tipo de Ação: Atividade
Função: 23 Comercio e Serviços
Subfunção: 695 – Turismo
Descrição: Promoção e divulgação dos diferenciais competitivos e colaborativos de Cachoeira Dourada por meio da participação no circuito das grandes feiras e eventos nacionais
Finalidade: Aumentar a visibilidade de Cachoeira Dourada no cenário nacional visando atrair investimentos estratégicos que promovam a cidade no circuito nacional de turismo. Fortalecer a imagem de Cachoeira Dourada como cidade destino turístico.
Produto: Pessoas impactadas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número acumulado
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
10.000
10.000
10.000
10.000
-
Financeira
19.500,00
19.500,00
20.000,00
20.000,00
79.000,00
AÇÃO: 2.044 FOMENTO À NOVOS ATRATIVOS TURISTICOS
Responsável: Secretaria Turismo e Desenvolvimento Econômico
Tipo de Ação: Atividade
Função: 23 Comercio e Serviços
Subfunção: 695 – Turismo
Descrição: Desenvolver o Programa de Turismo Criativo no município de Cachoeira Dourada.
Finalidade: Ampliar a oferta turística e as vantagens competitivas por intermédio do fomento ao empreendedorismo e da valorização da cultura local.
Produto: Consolidação da rede de Turismo Criativo no Prazo de Execução: contínuo município de Cachoeira Dourada
Unidade de Medida: Número de novos atrativos e/ou atividades de Turismo Criativo
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
02
02
02
02
-
Financeira
14.000
14.000
15.000
15.000
58.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.045 PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Tipo de Ação: Atividade
Função: 18Gestão Ambiental
Subfunção: 541 – Controle Ambiental
Descrição: Instrumento legal normativo, que contempla o diagnóstico de todos os aspectos relacionados a resíduos sólidos, instruindo e prognosticando as ações e estratégias futuras na área do gerenciamento de resíduos sólidos.
Finalidade: Dotar a cidade de um instrumento de planejamento das ações relacionadas com a limpeza urbana em curto, médio e longo prazo.
Produto: Plano Diretor de Resíduos Sólidos finalizado
Prazo de Execução: finalístico
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
-
-
-
-
Financeira
40.000,00
-
-
-
40.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.046 FOMENTO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO RURAL
Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Tipo de Ação: Atividade
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 – Extensão Rural
Descrição: Incentivo à produção e comercialização rural do município, por meio da capacitação nas áreas relacionadas e do acompanhamento técnico, como a fruticultura, floricultura, hortigranjeiros, criação de pequenos animais, piscicultura, apicultura, bacia leiteira, implantação da Feira Livre e incentivos à Agroindústria Familiar e Artesanal.
Finalidade: Fomentar as atividades agropecuárias no Município de Cachoeira Dourada, garantindo, por meio das ações, os aspectos histórico, cultural, social, ambiental e econômico, e garantir a qualidade de vida da população urbana em geral da Cidade.
Produto: Atendimento às propriedades rurais pelas diversas etapas da ação
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número acumulado
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
10
15
20
25
Financeira
14.000,00
11.000,00
13.000,00
13.000,00
51.000,00
AÇÃO: 1.006 INFRA ESTRUTURA PARA ÁREAS TURISTICAS
Responsável: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Ecônomico
Tipo de Ação: Projeto
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 695 – Turismo
Descrição: Revitalizar a Praia do Sol, constituindo projeto de integração ambientalmente correto e sustentável oportunizando a visitação de turistas, valorizando e revigorando o paisagismo local tornando-a área de lazer e turismo permanente. Reestruturação da Praia do Lago, fazendo correções em suas estruturas e equipamentos; Construir portal na entrada de Cachoeira Dourada.
Finalidade: Fomentar as atividades agropecuárias no Município de Cachoeira Dourada, garantindo, por meio das ações, os aspectos histórico, cultural, social, ambiental e econômico, e garantir a qualidade de vida da população urbana em geral da Cidade.
Produto: Obra Construída/Ampliadas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem áreas
construída/ampliada
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
20%
10%
10%
10%
-
Financeira
10.000
20.000
502.000
50.000
582.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.047 PROMOÇÃO TURÍSTICA
Responsável:Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Ecônomico
Tipo de Ação: Atividade
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 695 – Turismo
Descrição: Desenvolver a Indústria do Turismo Urbano, Rural, Cultural e Esportivo, potencializando eventos como fator de integração e do desenvolvimento do Município; incentivar a prática da caminhada ecológica e demais eventos que ampliem o tempo de permanência das pessoas no município; Apoiar as festas religiosas do município que fazem parte do calendário de eventos, incentivando para aquisição de materiais e equipamentos visando melhorar a infraestrutura das festas; Realizar turismo de eventos como Reveillon no Lago Municipal; Apoio às comemorações natalinas; Apoiar a realização de Show da Comemoração do Aniversário do município e festividades do Pre Carnaval e Carnaval Dourado, Festa 1º de Maio – Dia do trabalhador, Torneio de Pesca, etc; Implementar as atividades do parque das águas; efetivar a manutenção e conservação das estruturas e equipamentos do parque das águas. Fortalecer e incentivar a organização do Projeto Petisco de Bar, Festa do Peixe e demais eventos de destaque.
Finalidade: Fomentar as atividades turísticas objetivando a ampliação de trabalho e aumento da renda no município.
Produto publico estimado
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número pessoas acumulado
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
6.000
8.000
10.000
12.000
-
Financeira
245.400
260.000
284.220
211.000
1.000.620
PROGRAMA 06 - CIDADE INTEGRADA
Justificativa: Necessidade de proporcionar ambientes de qualidade, com infraestrutura e acessibilidade urbana, executando os serviços de manutenção e melhorias necessárias para o bem-estar da população.
Objetivo: Promover a preservação e a conscientização ambiental, a urbanização e a manutenção dos espaços públicos, garantindo e otimizando a mobilidade urbana, bem como proporcionar as intervenções necessárias para manter o patrimônio publico da Cidade.
Público Alvo: População em geral
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
Indicador(es):
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Quantidade de lixo doméstico coletado
porcentagem
100 %
100%
Quantidade de esgoto tratado
porcentagem
100 %
100%
Valores em R$
AÇÃO: 2.049 - ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Responsável: Secretaria Municipal de
Transportes
Tipo de Ação: Atividade
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Descrição: Revisão e revitalização da sinalização horizontal, vertical e semafórica das vias estruturadoras do sistema viário da cidade
Finalidade: Aumentar a segurança do pedestre e padronizar a sinalização.
Produto: Projetos sinalização viária implementados
Prazo de Execução: finalistico
Unidade de Medida: Número acumulado
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
01
01
01
01
Financeira
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.050 - EXECUÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Atividade
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Descrição: Coletar 100% do lixo doméstico produzido; Varrição de ruas e avenidas; Limpeza de sarjetas, bocas-de-lobo e banheiros públicos; Instalar lixeiras em todas as esquinas da área central da cidade; Modernizar o sistema de coleta de lixo.
Finalidade: Proporcionar condições ambientais de higiene e limpeza adequadas para a utilização dos espaços públicos.
Produto: Lixo domestico
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100 %
100 %
100 %
100 %
-
Financeira
334.000,00
346.000
358.000
370.000
1.408.000
AÇÃO: 2.051 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Atividade
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 – Infra Estrutura Urbana
Descrição: Contratação de mão de obra com ou sem fornecimento de materiais, aquisição de materiais de consumo e material permanente e ampliação da rede de iluminação pública em logradouros.
Finalidade: Contribuir para uma maior segurança e satisfação aos cidadãos no período noturno.
Produto: Ponto de iluminação conservado
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número de pontos
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
200
200
200
200
-
Financeira
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
420.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.007 - CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 – Infra Estrutura Urbana
Descrição: Conservação das vias pavimentadas por meio dos programas de conservação permanente, capeamento e recapeamento asfáltico e tapa-buraco, além da conservação do calçamento dos passeios; conservação de vias não pavimentadas por meio de patrolagem e aplicação de cascalho.
Finalidade: Qualificar a circulação viária da Cidade.
Produto: Vias conservadas
Prazo de Execução: finalistico
Unidade de Medida: Metros quadrados conservados
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
9.000
15.000
15.000
15.000
-
Financeira
130.000,00
210.000,00
210.000,00
230.000,00
780.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.008 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE AGUA
Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto
Tipo de Ação: Projeto
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Descrição: Proceder a substituição das redes de distribuição de água que já estejam em seu limite de uso e implantação de novas redes de distribuição de água dentro de conceitos técnicos adequados.
Finalidade: Ampliar, recuperar e manter as redes físicas da SMAE em padrões elevados de eficiência. Atender de forma ágil e eficiente às demandas de conservação, manutenção e ampliação das redes de água.
Produto: Serviços atendidos em até 24 horas
Prazo de Execução: finalistico
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
98%
98%
98%
98%
-
Financeira
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
AÇÃO: 1.009 - MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 15 Urbanismo Urbana
Subfunção: 451 – Infra Estrutura
Descrição: Melhoria da conservação dos sistemas de drenagem da cidade, com realização de serviços de manutenção preventiva e ações integradas de limpeza do sistema, substituição de redes pluviais, implantação de coletores gerais, pequenas obras e obras emergenciais.
Finalidade: Conduzir o esgoto pluvial de forma eficiente.
Produto: Serviços atendidos em até 24 horas
Prazo de Execução: finalistico
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
75%
75%
75%
75%
-
Financeira
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.010 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO REDE ESGOTO SANITÁRIO
Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto
Tipo de Ação: Projeto
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Descrição: Implantação de redes coletoras de esgoto cloacal, materializando uma infraestrutura de drenagem e afastamento dos efluentes, possibilitando uma melhoria das condições sanitárias da população; instalação de fossas sépticas na comunidade do Porto da Balsa.
Finalidade: Prover infraestrutura de esgoto para o crescimento sustentável da Cidade, garantindo a qualidade dos mananciais para fins de abastecimento e melhoria do saneamento básico.
Produto: Serviços atendidos em até 24 horas
Prazo de Execução: finalístico
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
98%
98%
98%
98%
-
Financeira
10.000
20.000
10.000
10.000
50.000
AÇÃO: 1.011 - READEQUAÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto
Tipo de Ação: Projeto
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Descrição: Elevação da qualidade do manancial, pelo aumento da coleta e da capacidade instalada de tratamento de esgotos da cidade, melhorando a balneabilidade do Rio Paranaíba.
Finalidade: Tornar água e esgoto tratado acessíveis (estrutural e financeiramente) a todos os cidadãos, provendo infraestrutura de água e de esgoto para o crescimento sustentável da cidade, garantindo a qualidade dos mananciais para fins de abastecimento e contribuindo para prevenir as doenças do vetor hídrico.
Produto: Estação Readequada
Prazo de Execução: finalístico
Unidade de Medida: número
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
01
-
-
-
-
Financeira
1.245.850
0
0
0
1.245.850
Valores em R$
AÇÃO: 1.012 - MELHORIA DO ESPAÇO FÍSICO - ETA
Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto
Tipo de Ação: Projeto
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Descrição: Melhoria do espaço físico por meio da construção, reforma e manutenção de instalações prediais e outras obras civis na Estação Tratamento de Água.
Finalidade: Construir, ampliar ou reformar ou adequar as condições de trabalho dos colaboradores e de atendimento à população
Produto: Melhorias realizadas
Prazo de Execução: finalístico
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
20%
20%
20%
20%
-
Financeira
10.000
30.000
15.000
20.000
75.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.052 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Responsável: Secretaria Municipal de Água e Esgoto
Tipo de Ação: Atividade
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano
Descrição: Promover, administrar e fiscalizar obras de saneamento; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados para a realização de suas funções; Intensificar ações para relocação das Estações de Tratamento de Esgoto para fora do perímetro urbano com implantação de novas redes coletoras de esgoto e coordenação e execução dos serviços de distribuição da água e coleta de esgoto domiciliar.
Finalidade: Recuperar e manter as redes físicas do SEMAE em padrões elevados de eficiência. Atender de forma ágil e eficiente às demandas de conservação e manutenção das redes de água e esgoto.
Produto: Serviços atendidos em até 24 horas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
95%
95%
95%
95%
-
Financeira
513.000
533.000
556.000
576.000
2.178.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.053 - CONSERVAÇÃO PAISAGISTICA DE AREAS VERDES URBANAS
Responsável: Secretaria Agricultura e Meio Ambiente
Tipo de Ação: Atividade
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Descrição: Serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, aquisição de materiais para a produção e instalação de brinquedos, equipamentos públicos e demais materiais necessários para o processo, plantio e podas de arvores de vias urbanas.
Finalidade: Ampliar a manutenção e conservação das praças, jardins e arvores de vias publicas do município.
Produto: Praças e parques conservados
Prazo de Execução: finalístico
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
238.000,00
250.000,00
262.000,00
274.000,00
1.024.000,00
AÇÃO: 1.013 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e
Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Descrição: Elaboração de projeto e execução de obras de reforma e manutenção de prédios públicos do Município.
Finalidade: Qualificar e manter prédios municipais proporcionando melhores condições de trabalho e de atendimento ao público.
Produto: Reformas em prédios municipais
Prazo de Execução: finalístico
Unidade de Medida: Número acumulado de reformas
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
02
04
06
08
-
Financeira
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
290.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.054 - TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL
Responsável: Secretaria Agricultura e Meio Ambiente
Tipo de Ação: Atividade Função: 18
Gestão Ambiental
Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Descrição: Tratamento de resíduos sólidos urbanos, transbordo, transporte de resíduos, disposição final, monitoramento e manutenção de aterros encerrados, estudos e projetos de alternativas de tratamento e/ou valorização de resíduos sólidos urbanos, mapeamento e recuperação de passivos ambientais causados pela disposição pretérita de resíduos sólidos.
Finalidade: Destinação adequada dos resíduos para preservação do meio ambiente
Produto: Total de resíduos recebidos na Unidade de
Tratamento e Destino Final
Prazo de Execução: Contínuo
Unidade de Medida: Tonelada
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
20.000
20.000
20.000
20.000
-
Financeira
3.000,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
312.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.014 - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 18Gestão Ambiental
Subfunção: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Descrição: Elaboração de projetos e execução de obras viárias, proporcionando urbanização, ampliação e melhoria da infraestrutura, com saneamento, bem como qualificando o sistema viário da zona urbana e da comunidade do Porto da Balsa.
Finalidade: Dotar de infraestrutura e pavimentação ruas, travessas e calçadões da cidade.
Produto: Pavimentação de vias
Prazo de Execução: Finalistica
Unidade de Medida: Km acumulados de pavimentação
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
-
-
-
5.000
-
Financeira
-
-
-
100.000,00
100.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.015 - OBRAS VIÁRIAS DA ENTRADA DA CIDADE
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 – Infra estrutura urbana
Descrição: Execução de obras de infraestrutura viária, incluindo o planejamento e a execução de calçamento, sinalização, paisagismo, iluminação e ajardinamento na área do Projeto Integrado Entrada da Cidade.
Finalidade: Buscar uma nova orientação para a circulação de veículos na região.
Produto: Construção e calçamento de vias
Prazo de Execução: Finalistica
Unidade de Medida: Percentual de execução das obras
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
20%
50%
30%
-
-
Financeira
0
72.820
60.000
0
132.820
Valores em R$
AÇÃO: 1.016 - HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 – Habitação Urbana
Descrição: Construir unidades habitacionais, distribuídas nos diversos bairros do Município; Construir unidades habitacionais para famílias de produtores e trabalhadores rurais, como incentivo à sua permanência na área rural, sendo todas construídas através de parcerias com o Governo Federal e Estadual, nas diversas modalidades ofertadas: associativo, fundo perdido, caução, crédito individual, casa rural, entre outras; Adquirir áreas para loteamentos habitacionais e dotá-los de infraestrutura.
Finalidade: Elaborar e executar projetos de habitação, urbanização e fiscalização de obras
Produto: Unidades Produzidas/Adquiridas
Prazo de Execução: Finalistica
Unidade de Medida: número habitações
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
04
03
07
-
-
Financeira
1.000
50.000
150.000
0
201.000
Valores em R$
AÇÃO: 1.018 - MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
Responsável: Secretaria Obras, Habitação
e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 – Habitação Urbana
Descrição: Implementar programa para realização de melhorias em moradias de pessoas carentes e em situação de exclusão social; Apoiar, financiar e implantar ações emergenciais de calamidades públicas provenientes de fenômenos naturais.
Finalidade: Oferecer melhores condições de habitação para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Produto: Famílias atendidas
Prazo de Execução: Finalistica
Unidade de Medida: número
familias
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
10
10
-
-
-
Financeira
1.000
100.000
35.000
0
136.000
Valores em R$
AÇÃO: 1.017 - REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e
Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 – Habitação Urbana
Descrição: Reurbanização de espaços públicos, atendendo às demandas da acessibilidade universal, do privilégio ao trânsito de pedestres e atendendo ao projeto Minha Calçada, ampliação de parques, jardins e áreas verdes.
Finalidade: Revitalizar espaços públicos, promovendo acessibilidade e valorização do meio ambiente.
Produto: Espaços Revitalizados
Prazo de Execução: Finalistica
Unidade de Medida: porcentagem acumulada
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
20%
30%
40%
50%
-
Financeira
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
Valores em R$
AÇÃO: 1.019 - REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Responsável: Secretaria Obras, Habitação e Serv. Urbanos
Tipo de Ação: Projeto
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 – Habitação Urbana
Descrição: Reformas de fachadas, construção de muro, calçamento da área externa e intervenções e ampliação do cemitério municipal São João Batista.
Finalidade: Oferecer melhores condições de visitação do cemitério municipal.
Produto: Cemitério revitalizado
Prazo de Execução: Finalistica
Unidade de Medida: número
intervenções
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
01
01
-
-
Financeira
0
30.000
0
0
30.000
Valores em R$
AÇÃO: 1.020 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PONTES
Responsável: Secretaria Municipal de Transportes
Tipo de Ação: Projeto
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Descrição: Manutenção e conservação de estradas rurais pela colocação de cascalho, pedra brita, tapa-buraco e serviços de patrola; manutenção e conservação de pontes
Finalidade: Oferecer melhores condições de escoamento da produção agropecuária.
Produto: Restauração de Estradas Vicinais
Prazo de Execução: Finalistica
Unidade de Medida: porcentagem acumulada
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
25%
50%
75%
100%
-
Financeira
20.000
20.000
20.000
20.000
80.000
AÇÃO: 1.021 - MELHORIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Responsável: Secretaria Municipal de Transportes
Tipo de Ação: Projeto
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Descrição: Construção, ampliação, reformas e melhorias do Terminal Rodoviário intermunicipal; construção e melhorias de pontos de ônibus.
Finalidade: Oferecer melhores condições aos passageiros usuários do sistema de transporte intermunicipal.
Produto: Terminal/Pontos
Prazo de Execução: Finalistica
Unidade de Medida: número
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
-
01
03
-
-
Financeira
-
70.000,00
-
-
70.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.059 - EMATER/MG
Responsável: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Tipo de Ação: Atividade -
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 – Extensão Rural
Descrição: Celebrar convenio de mutua cooperação com a EMATER/MG.
Finalidade: Apoio à produção agrícola do pequeno e médio produtor rural.
Produto: Produtores Atendidos
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem acumulada
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
20%
30%
40%
50%
-
Financeira
60.000,00
60.000,00
65.000,00
65.000,00
250.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.024 - PATRULHA MECANIZADA
Responsável: Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente
Tipo de Ação: Atividade
Função: 20 -Agricultura
Subfunção: 606 – Extensão Rural
Descrição: Aquisição de patrulha mecanizada composta de trator e implementos agricolas.
Finalidade: Apoio à produção agrícola do pequeno e médio produtor rural.
Produto: Patrulha adquirida
Prazo de Execução: finalistico
Unidade de Medida: numero
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
01
-
-
-
-
Financeira
200.000,00
-
-
-
200.000,00
PROGRAMA 07 - CIDADE INCLUSIVA
Justificativa: Necessidade de promover o acesso da população mais carente às políticas sociais inclusivas, de forma a oportunizar a emancipação dos cidadãos.
Objetivo: Atuar com ações que busquem a auto sustentabilidade dos cidadão, mediante politicas públicas que promovam a inclusão social, tais como capacitação, moradia, assistência social e acesso universal à cultura, esporte e lazer.
Público Alvo: População em geral
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
Indicador(es):
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Capacitação para a inclusão social
Número de famílias
200
300%
Atendimento a famílias no serviço de proteção e atendimento integral à família
Número de famílias
200
300%
Valores em R$
AÇÃO: 2.060 - APOIO ADMINISTRATIVO - FMAS
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Função: 08Assistência Social
Subfunção: 122 – Administração Geral
Descrição: Manter e contratar recursos humanos para o serviço sócio assistencial pertencentes e executados pelo FMS; Implantar com equipes de referência o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Finalidade: Promover a manutenção do órgão.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
336.000
378.000
403.000
419.000
1.536.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.061 - PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Função: 08Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Descrição: Complemento alimentar a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme cadastro do serviço social do município, oferecendo mensalmente cestas básicas e diariamente pão, leite e sopa.
Finalidade: Garantir não só o acompanhamento pela rede sócio assistêncial, mas a interferência para que os benefícios aproveitem as oportunidades oferecidas pelo município, para qualificação, emprego empreendedorismo, etc, visando à inclusão no mundo de trabalho..
Produto: Famílias cadastradas no programa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
250
250
250
250
-
Financeira
278.000
286.000
294.000
302.000
1.160.000,00
AÇÃO: 2.062 - PROGRAMA 3º IDADE EM FOCO
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Função: 08Assistência Social
Subfunção: 241 – Assistência ao Idoso
Descrição: Conjunto diversificado de ações voltadas às políticas públicas para o idoso que valorizem, protejam e garantam direitos a esta faixa etária com o implemento das seguintes ações: 3ª viva melhor, pais e mães da 3ª idade, páscoa da 3ª idade, conscientização contra a violência a idosos, colcha de retalho, arráia da mio idade, dia da vovo, semana do idoso e natal da 3ª idade; Acolhimento institucional para o idoso através do Lar do idoso; atendimento diário a idosos com realização de atividades culturais, sócio recreativas e de integração através do Grupo Conviver.
Finalidade: Oferecer acolhida em espaço de moradia, alimentação e cuidados das necessidades da vida diária, a idosos com vínculos familiares rompidos; Criar um espaço de convivência com vistas à socialização, integração e organização dos idosos para conquistas de seus direitos com garantia do respeito ao idoso.
Produto: Idosos atendidos
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
150
150
150
150
-
Financeira
145.000
160.000
168.000
174.000
647.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.063 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade Função: 08
Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência a Criança e o Adolescente
Descrição: Prestar atendimento integral e especializado à criança e o adolescente por meio do resgate do universo lúdico, recreativo, esportivo e cultural, conquistando essas crianças e jovens para a ressignificação de um projeto de vida no qual seus direitos sejam assegurados.
Finalidade: Assegurar o atendimento integral e especializado nas questões relacionadas ao desenvolvimento da criança e do adolescente
Produto: Atendimentos de crianças e adolescentes
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: numero atendimentos
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100
100
100
100
-
Financeira
17.000
17.000
19.000
19.000
72.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.065 - ALUGUEL SOCIAL
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Função: 08Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Descrição: Auxílio financeiro mensal para atender emergencialmente, famílias que se encontram sem moradia e em situação de vulnerabilidade social.
Finalidade: Auxiliar financeiramente o acesso à moradia digna.
Produto: Auxílio financeiro emergencial
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: numero auxílio
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
15
20
20
20
-
Financeira
10.000
16.000
18.000
20.000
64.000
AÇÃO: 2.066 - CONSELHO TUTELAR
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Função: 08Assistência Social
Subfunção: 243 – Assistência a Criança e o Adolescente
Descrição: Órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.
Finalidade: zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.
Produto: Medidas aplicadas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: numero medidas
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
30
30
30
30
-
Financeira
48.000
51.000
53.000
57.000
209.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.067 - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Função: 08Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Descrição: Desenvolvimento de ações de caráter preventivo objetivando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Finalidade: Desenvolver ações que promovam a prevenção, proteção e promoção das famílias atendidas.
Produto: Famílias acompanhadas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: numero famílias
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
300
300
300
300
-
Financeira
54.500
57.500
58.500
58.500
229.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.070 - ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Função: 08Assistência Social
Subfunção: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência
Descrição: Elaborar campanhas recreacionais, sociais, desportivas, culturais e de lazer, com o objetivo de integração, socialização e inclusão das pessoas com deficiência.
Finalidade: Promover a inclusão e integração das pessoas com deficiência.
Produto: Famílias acompanhadas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: numero famílias
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
10
10
10
10
-
Financeira
18.000
18.000
18.000
18.000
72.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.071 - AUXILIO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES
Responsável: Fundo Municipal de Assistência Social
Tipo de Ação: Atividade
Função: 08Assistência Social
Subfunção: 243 – Assistência à Criança e o Adolescente
Descrição: Auxilio financeiro ao Grupo de Escoteiros Caiaponia e a Casa Lar para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
Finalidade: Promover a inclusão e integração de crianças e adolescentes ao convívio social.
Produto: Entidades Conveniadas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: numero entidades
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
02
02
02
02
-
Financeira
6.000
6.000
6.000
6.000
24.000
PROGRAMA: 08 - ESPORTE EM AÇÃO
Justificativa:. Garantir à população o acesso universal à inversão e esporte.
Objetivo: Promover o acesso universal ao esporte e lazer, bem como qualificar equipamentos recreativos e esportivos, garantindo meios de ampliação, adequação e conservação.
Público Alvo: População em geral
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
Indicador(es):
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Equipamentos recreativos e esportivos revitalizados
Número
05
05
Participações em eventos esportivos
Número
200
400
Valores em R$
AÇÃO: 2.072 – APOIO ADMINISTRATIVO – SEMES
RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 122 – Administração Geral
Descrição: Manutenção e ampliação da estrutura de transportes para os eventos esportivos; Promover e coordenar iniciativas de assessoramento à formulação e à execução de políticas e programas na área esportiva; coordenar a gestão das políticas de desenvolvimento do setor esportivo, recreativo e de lazer do município de Cachoeira Dourada; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a secretaria de esportes e lazer; realizar os serviços de limpeza e higiene dos espaços esportivos; Desenvolver o turismo cultural e esportivo; apoiar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de entidades ligadas ao esporte quanto à sua organização, administração, legalidade, funcionamento e outros; capacitar e qualificar recursos humanos da área de esportes e lazer.
Finalidade: Coordenar a realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município, coordenar a participação do Município em eventos esportivos recreativos e de lazer a nível regional; elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer conveniados com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; conceder estímulo às atividades esportivas desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; execução de investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos e materiais permanentes; implantar projeto de incentivo a talentos do Município; Adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral; administrar o uso dos espaços esportivos municipais; Desenvolver atividades esportivas e de Lazer para Idosos.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
120.000,00
125.000,00
132.000,00
137.000,00
514.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 2.073 - ATIVIDADES DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER
RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 – Desporto Comunitário
Descrição: Desenvolvimento de atividades sistemáticas e assistemáticas, por meio de atividades esportivas, recreativas e de lazer para crianças, adolescentes e jovens.
Finalidade: Promover políticas públicas, visando ao desenvolvimento de maior qualidade de vida e inserção social mediante apoio de atividades nas áreas de esporte, recreação e lazer para crianças, adolescentes e jovens.
Produto: Crianças, adolescentes e jovens atendidos
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: atendimentos
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
1.000
1.000
1.000
1.000
-
Financeira
124.000,00
127.000,00
137.000,00
140.000,00
528.000,00
Valores em R$
AÇÃO: 1.022 - MELHORIAS UNIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Tipo de Ação: Projeto
Função: 27 – Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Descrição: Recuperação, ampliação e construção de novas unidades recreativas.
Finalidade: Ampliar e melhorar as condições da rede de unidades recreativas, qualificando e aumentando a oferta desses espaços para a população
Produto: Unidades recreativas
Prazo de Execução: finalístico
Unidade de Medida: Número acumulado de unidades
recreativas
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
04
04
04
04
-
Financeira
10.000
30.000
20.000
20.000
80.000
PROGRAMA: 09 - A RECEITA É SAUDE
Justificativa: Necessidade de aprimorar o gerenciamento da rede básica, bem como as políticas de promoção à Saúde.
Objetivo: Melhorar o acesso aos serviços básicos, com ampliação e qualificação da rede de atendimento, e fortalecer ações de proteção e promoção à Saúde.
Público Alvo: População em geral
TIPO DO PROGRAMA: Finalístico
Indicador(es):
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Cobertura do atendimento básico pelas equipes da Estratégia da Saúde Percentual da População
95%
100%
Procedimentos ambulatoriais realizados na rede do Município Número de Procedimentos
20.000
25.000
Atendimentos em ações de promoção e proteção à saúde Número de atendimentos
40.000
45.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.074 – APOIO ADMINISTRATIVO – FMS RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 – Administração
Descrição: Realizar controle, avaliação e auditoria dos serviços e ações de saúde; Executar ações de cunho administrativo visando apoiar todos os departamentos da Secretaria de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Coordenar a implantação e implementação dos serviços de saúde oferecidos à população; Fomentar a participação e o controle social, apoiando as ações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Dotar o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas funções; Implantar o OUVIDORSUS no Município; Implantar o Prontuário Eletrônico; Renovar a frota da saúde para atender o Tratamento Fora do Domicilio; Consolidar o Projeto Saúde em Foco; Implementar o Serviço de Regulação Municipal; Implantar o Serviço de Tratamento Fora do Domicilio em conformidade com a Portaria SAS nº 55/99;
Finalidade: Promover a manutenção do órgão.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
713.000
736.000
751.000
796.000
2.996.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.075 - ASSISTÊNCIA NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Descrição: Implantar ações para recém-nascidos integrantes do Programa Nacional SISPRENATAL (teste do olhinho/orelinha); Garantir a continuidade Programa Saúde da
Família no PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; Implantar o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com objetivo e apoio matricial e técnico-pedagógico à Equipe de Saúde da Família, promovendo intervenções junto à comunidade c/ planejamento compartilhado, bem como atividades de promoção à saúde; Atender ao PSE – Programa Saúde na Escola e Projeto Olhar Brasil; Atender as pactuações dos Programas Estruturadores do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, tais como, Programa Saúde em Casa, Protocolo de Manchester, Plano Diretor da Atenção Primária, Projeto Mães de Minas, Rede Cegonha e HIPEDIA; Ofertar assistência integral a Gestante e à saúde da mulher, com realização de exames citopatológicos, mamografias, ultrassonografia, consulta com ginecologista, cirurgia eletiva; Garantir Assistência à saúde do Homem (exames de PSA, ultrassonografia, consulta ambulatorial, biopsia de próstata); Garantir assistência a pacientes portadores de doenças crônicas com necessidades de utilização de materiais e cuidados paliativos; Promover ações educativas mensais c/ grupos prioritários (hipertenso, diabético, gestantes, etc); Prestar atendimento adequado à população, ampliando os serviços de atenção primária, atualmente compostos por Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde, convergindo em um modelo de atenção resolutivo.
Finalidade: Orientar as práticas assistenciais, de promoção, prevenção com vistas à integralidade do cuidado. Ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase nos agravos de maior prevalência, em todas as fases do ciclo de vida.
Produto: Cobertura assistencial pela ESF
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número de agentes
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
13
13
13
13
-
Financeira
623.000
797.000
831.000
880.000
3.131.000
AÇÃO: 2.076 - ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ESPECIALIZADA – FMS
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: Revitalizar,
reaparelhar e Manter o funcionamento UMS período integral; aquisição de Raio X
(Convênio FNS); Qualificar profissionais p/ serviço de
urgência/emergência da
UMS, com ênfase no acolhimento e classificação de risco; Ampliar o Convenio com o HSJ
para realização de procedimentos ambulatoriais, eletivos
e hospitalares; Manter o serviço do Laboratório de Analises Clinica na UMS; Contratar médico Otorrino, Psiquiatra, urologista, pediatra e ginecologista para atendimento da
população; Cadastrar 100% da população no SIGAF, com 100% da dispensação de
medicamento; Acompanhamento de 25% dos pacientes diabéticos; Revisão anual da
REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
Finalidade: Qualificação do nível secundário de atenção à saúde, melhorando o atendimento de urgência e emergência à população.
Produto: Procedimentos ambulatoriais
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número de procedimentos
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
10.000
10.000
10.000
10.000
-
Financeira
1.813.800
1.559.000
1.637.000
1.623.000
6.632.800
Valores em R$
AÇÃO: 2.077 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA
RESPONSÁVEL:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10 Saude
Subfunção: 303 – Suporte Profilatico e Terapeutico
Descrição: Desenvolvimento de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial, visando ao acesso e uso racional com o enfoque principal no ciclo da assistência farmacêutica (seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, acompanhamento e avaliação da utilização do medicamento).
Finalidade: Possibilitar o melhor atendimento da população, baseado no uso racional de medicamentos, tornando o tratamento mais eficaz através de uma adequada dispensação e maior facilidade, a partir da farmácia Rede de Minas já implantada, no município.
Produto: Tempo médio
de espera
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Minutos
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
10
10
10
10
-
Financeira
193.000
196.000
200.000
226.000
815.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.078 - SAÚDE BUCAL
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Descrição: Conjunto de ações educativas, preventivas e curativas de saúde bucal em nível básico e especializado, bem como pronto atendimento de emergências
odontológicas para a população de Cachoeira Dourada; Realizar diagnostico epidemiológico em 100% da população a cada dois anos; Realizar campanha anual contra o Câncer Bucal e ações educativas voltadas à prevenção e promoção da saúde bucal com grupos especiais e educandos; Aquisição de escovas elétricas para pacientes portadores de deficiência; Realizar Escovação supervisionada pelos Técnicos de Higiene Dental nas Escolas Municipais de ensino; Assistência integral a pacientes edêntulos, através Prog. Estadual Prótese Dentária; Adquirir um consultório odontológico portátil para atendimento domiciliar em acamados e população rural através de proposta cadastrada no FNS; Implantar o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, regionalizado, conforme normas do Ministério da Saúde, sendo o Município de Cachoeira Dourada referência para os Municípios de Capinópolis, Ipiaçu e Canápolis; Realizar visitas domiciliares semestrais , com doação de escova de dente, pasta e fio dental.
Finalidade: Ampliar o acesso e qualidade dos serviços odontológicos, através da manutenção, ampliação e qualificação das Equipes de Saúde Bucal do sistema de saúde municipal.
Produto: Equipes de saúde bucal implantadas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Número acumulado de equipes
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
10
10
10
10
Financeira
122.000
122.000
121.000
122.000
487.000
Valores em R$
AÇÃO: 1.023 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Tipo de Ação: Projeto
Função: 10Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Descrição: Ampliar a rede de atenção em saúde, construindo novas unidades e ampliando os serviços existentes, conforme a necessidade.
Finalidade: Garantir a ampliação da rede de atenção à saúde conforme os planos vigentes.
Produto: Demandas de construções e ampliações atendidas
Prazo de Execução: finalistico
Unidade de Medida: Percentual acumulado
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
15%
20%
25%
30%
-
Financeira
30.000
20.000
0
30.000
80.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.083 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde para realização de suas atribuições enquanto órgão de fiscalização e controle da política de saúde do Município.
Finalidade: Fiscalizar e controlar a política de saúde do Município.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
7.000
8.000
10.000
11.000
36.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.084 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SAN
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade Função: 10 Saúde Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição
Descrição: Consolidação das ferramentas de gestão de Segurança Alimentar e Nutricional compreendendo: Ofertar alimentação nutricional complementar para pacientes com deficiências nutricionais e alergia a lactos e Garantir acompanhamento nutricional/alimentar, através do SISVAN p/ crianças de 0 a 5 anos.
Finalidade: Promover a política de Segurança Alimentar Nutricional, garantindo o direito humano à alimentação e nutrição; ampliar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cachoeira Dourada - SISAN; e promover a importância da Educação Alimentar incentivando a adoção de padrões alimentares saudáveis.
Produto: Pessoas que acessam as políticas do SAN
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
Financeira
15.000
15.000
15.000
20.000
65.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.080 - PRESTADORES PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAUDE
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10Saúde
Subfunção: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Descrição: Repasse de recursos do Ministério da Saúde e do Município, repassados aos prestadores próprios da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada e instituições conveniadas com a Prefeitura Municipal de Cach. Dourada e/ou Fundo Municipal da Saúde, por serviços prestados à população para assistência em média e alta complexidade (consultas, exames e internações hospitalares).
Finalidade: Regular, controlar e avaliar os serviços de saúde realizados à população pelos prestadores próprios da PMPA e instituições conveniadas com a PMPA e/ou SMS.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
Financeira
459.200
472.000
484.000
508.000
1.923.200
Valores em R$
AÇÃO: 2.081 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
E SOCIAL - FMS
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Descrição: Despesas com encargos que a Administração tem pela sua condição de empregadora e resultantes de pagamento de pessoal junto ao RPPS e RGPS.
Finalidade: Prover o pagamento de encargos.
Produto: Contribuição Devida (%)
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
380.000
400.000
420.000
450.000
1.650.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.085 - LAZER E SAUDE
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Descrição: Disponibilizar informações, meios e equipamentos para estimular hábitos de vida saudáveis que previnam doenças e outros agravos como: ofertar opções de tratamento com Práticas Integrativas e Complementares do SUS à população do Município (Hidroginástica e acupuntura) e Implantar Academia ao Ar Livre em diversos pontos do Município;
Finalidade: Garantir ações que promovam hábitos de vida saudáveis.
Produto: Total de Pessoas Cadastradas
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: número
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
-
Financeira
38.000
39.000
42.000
44.000
163.000
Valores em R$
AÇÃO: 2.082 - VIGILANCIA EM SAUDE
RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de Ação: Atividade
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiologica
Descrição: Ações e serviços que proporcionam conhecimento e intervenção em fatores de risco para a saúde humana como: Implementar as ações do Programa Obesidade em Foco; Realizar vacinação antirrábica animal e o método contraceptivo em cadelas e gatas; Realizar ações de Promoção e Prevenção contra HIV e Hepatites Virais;
Finalidade: Identificar e prevenir agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais.
Unidade de Medida: Porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
100%
100%
100%
100%
-
Financeira
106.000
109.000
116.000
120.000
451.000
PROGRAMA: 9.999 - RESERVAS
Justificativa: Registra os recursos que serão utilizados para abertura de créditos adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos, bem como registra o montante de ingressos derivados das contribuições social e patronal dos servidores regidos pelo Sistema de Capitalização.
Objetivo: Abertura de créditos adicionais e garantia de desembolsos futuros do RPPS.
Público Alvo: Todos os Órgãos
TIPO DO PROGRAMA: Gestão de Políticas Públicas
Indicador(es):
Unidade de Medida:
Índice recente
Índice desejado
Receita Corrente Líquida
porcentagem
1%
1%
Valores em R$
AÇÃO: 4.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
Tipo de Ação: Projeto
Função: 99 Reserva Contingencia
Subfunção: 999 – Reserva de Contingencia
Descrição:. Dotação global cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos
adicionais, cuja forma de utilização e montante definido com
base na receita corrente
líquida são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o atendimento de passivos contingentes e de outros riscos fiscais imprevistos
Finalidade: Recursos para abertura de créditos adicionais.
Produto: Receita Corrente Líquida
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
1%
1%
1%
1%
-
Financeira
233.000
256.000
243.000
240.000
972.000
Valores em R$
AÇÃO: 7.999 - RESERVA DO RPPS
Responsável: Instituto Municipal de Previdência
Tipo de Ação: Projeto
Função: 99 Reserva Contingencia
Subfunção: 7999 – Reservas
Descrição:. Registro do montante de ingressos derivados das contribuições social e patronal dos servidores regidos pelo sistema de capitalização.
Finalidade: Providenciar o registro do montante de ingressos de recursos para garantir desembolsos futuros do RPPS.
Produto: Ação Administrativa
Prazo de Execução: contínuo
Unidade de Medida: porcentagem
Meta
2014
2015
2016
2017
Total
Física
-
-
-
-
-
Financeira
1.000.000
1.100.000
1.200.000
1.300.000
4.600.000