Gabinete do Prefeito · 3 de janeiro de 2013
LEI Nº 1.082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Cachoeira Dourada, para o exercício de 2012 conforme anexos discriminativos, estimando a Receita e fixando a Despesa em R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais).
Art. 2º A receita se constituirá de Receitas Correntes e Receitas de Capitais cujas fontes determinadas pela Legislação em vigor, se acham discriminadas nos quadros que integram e acompanham esta Lei.
RECEITAS CORRENTES (A)
26.824.018,00
Receita Tributária
550.900,00
Receita de Contribuições
940.000,00
Receita Patrimonial
838.400,00
Receita de Serviços
64.200,00
Transferências Correntes
24.284.261,00
Outras Transferências Correntes
146.257,00
RECEITAS CAPITAL (B)
3.338.100,00
Operações de Crédito Interna
500.000,00
Alienação de Bens
40.000,00
Transferências de Capital
2.798.100,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ( C)
860.000,00
Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias
860.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (D)
4.022.118,00
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB
4.022.118,00
TOTAL DA RECEITA (A+B+C-D)
27.000.000,00
Art. 3º A Despesa dividida em Despesas Correntes e Despesas de Capital, nela incluída a Reserva de Contingência, será realizada de acordo com a seguinte especificação, constante dos documentos que integram e acompanham esta Lei:
I - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
20.824.500,00
Pessoal e Encargos Social
11.913.300,00
Juros e Encargos da Dívida
83.000,00
Outras Despesas Correntes
8.828.200,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.898.500,00
Investimentos
4.582.500,00
Amortização da Dívida
316.000,00
RESERVAS
1.277.000,00
Reservas de Contingência
245.000,00
Reservas do Regime Previdênciario
1.032.000,00
TOTAL DA DESPESA
27.000.000,00
II - DESPESA POR FUNÇÃO
PODER LEGISLATIVO
1.230.000,00
LEGISLATIVA
1.230.000,00
PODER EXECUTIVO
23.270.000,00
ADMINISTRAÇÃO
5.545.500,00
AGRICULTURA
254.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL23116000
968.500,00
COMERCIO E SERVIÇOS
1.131.626,00
CULTURA
812.000,00
DESPORTO E LAZER
205.000,00
EDUCAÇÃO
4.902.500,00
ESSENCIAL A JUSTICA
142.000,00
HABITAÇÃO
80.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
92.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
245.000,00
SANEAMENTO
2.086.100,00
SAÚDE
4.400.200,00
TRANSPORTE
164.574,00
URBANISMO
1.842.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
399.000,00
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA
2.500.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL
1.468.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RPPS
1.032.000,00
TOTAL DA DESPESA
27.000.000,00
II - DESPESA POR UNIDADE
PODER LEGISLATIVO
1.230.000,00
Câmara Municipal de Cachoeira Dourada
1.230.000,00
PODER EXECUTIVO
23.270.000,00
Secretaria Municipal de Governo
947.000,00
Procuradoria Geral do Municipio
142.000,00
Controladoria Geral do Municipio
136.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.113.900,00
Secretaria Municipal de Fazenda
832.600,00
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
1.059.000,00
Secretaria Municipal de Contabilidade e Orçamento
182.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
3.819.500,00
Secretaria Municipal de Turismo e Desenv. Ecônomico
1.482.626,00
Secretaria Municipal de Habitação, Obras, Serv. Urbano
1.831.000,00
Secretaria Municipal de Transportes e Estradas
1.077.574,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
443.000,00
Secretaria Municipal de Agua e Esgoto
2.086.100,00
Fundo Municipal de Assistência Social
968.000,00
Secretaria Municipal de Esportes
205.000,00
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
1.544.000,00
Fundo Municipal de Saúde
4.400.200,00
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA
2.500.000,00
Instituto Municipal de Previdencia
2.500.000,00
TOTAL DA DESPESA
27.000.000,00
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir, créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) das despesas fixadas nesta lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto:
a) - anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto no inciso III, §1º. do art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64;
b) - utilizar o excesso de arrecadação na forma do §3o., da Lei Federal N° 4.320/64;
c) - utilizar o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, na forma do §2o. do art. 43, da Lei Federal 4.320/64;
§ 1º. - Não oneram o limite expressado no caput deste artigo, os créditos adicionais destinados a suprir insuficiências das dotações inerentes às despesas com o pagamento da dívida pública municipal, às despesas com precatórios judiciais e as despesas com pessoal e encargos, ficando autorizado a abertura de créditos suplementares até o valor limite autorizado nesta lei.
§ 2º. - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar movimentação de dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias.
§ 3º. – Para efeito de observância do limite previsto caput deste artigo, na aferição do saldo para abertura de créditos adicionais, serão dedutíveis do montante fixado, os créditos abertos por excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanço patrimonial.
Art. 5º. - Fica o poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no art. 165, § 8o. da Constituição da República a:
I - realizar operações de crédito por antecipação de receita até o valor das despesas de capital;
II - realizar operações de crédito até o valor das despesas de capital.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.
Cachoeira Dourada, 26 de dezembro de 2012.
WALTER PEREIRA SILVA
Prefeito Municipal
ROSANGELA FERREIRA BERNARDO
Sec. Mun. Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas
ORÇAMENTO 2013
QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA
Código
Fonte
Descrição
Total
1000.00.00
Receitas Correntes
25.184.018,00
1100.00.00
Receita Tributária
550.900,00
1110.00.00
Impostos
514.900,00
1112.00.00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
355.900,00
1112.02.00
IPTU
35.000,00
100
Recursos Ordinários
20.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
9.000,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
6.000,00
1112.04.00
Imposto s/ Renda e Proventos Qualquer Natureza
300.000,00
1112.04.31
IRRF sobre os Rendimentos do Trabalho
280.000,00
100
Recursos Ordinários
165.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
70.000,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
45.000,00
1112.04.34
IRRF sobre Outros Rendimentos
20.000,00
100
Recursos Ordinários
12.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
5.000,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
3.000,00
1112.08.00
ITBI
20.900,00
100
Recursos Ordinários
11.900,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
5.500,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
3.500,00
1113.00.00
Imposto sobre a Produção e a Circulação
159.000,00
1113.05.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
159.000,00
1113.05.01
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
159.000,00
100
Recursos Ordinários
95.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
40.000,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
24.000,00
1120.00.00
Taxas
35.500,00
1121.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
5.200,00
1121.25.00
Taxa de Licença p/ funcionamento Estabelecimentos
3.000,00
100
Recursos Ordinários
3.000,00
1121.29.00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
500,00
100
Recursos Ordinários
500,00
1121.31.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.000,00
100
Recursos Ordinários
1.000,00
1121.32.00
Taxa de Aprovação do Projeto da Construção Civil
700,00
100
Recursos Ordinários
700,00
1122.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
30.300,00
1122.90.00
Taxa de Limpeza Pública
9.000,00
100
Recursos Ordinários
9.000,00
1122.99.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
21.300,00
100
Recursos Ordinários
21.300,00
1130.00.00
Contribuição de Melhoria
500,00
1130.99.00
Outras Contribuições de Melhoria
500,00
100
Recursos Ordinários
500,00
1200.00.00
Receita de Contribuições
1.800.000,00
1210.00.00
Contribuições Sociais
1.700.000,00
1210.29.00
Contribuições RPPS
1.700.000,00
1210.29.01
Contribuição Patronal Servidor Ativo - RPPS
850.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
850.000,00
1210.29.03
Contribuição Patronal Inativo - RPPS
5.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
5.000,00
1210.29.05
Contribuição Patronal Pensionista - RPPS
5.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
5.000,00
1210.29.07
Contribuição Servidor Ativo - RPPS
620.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
620.000,00
1210.29.09
Contribuição Servidor Inativo - RPPS
5.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
5.000,00
1210.29.11
Contribuição Pensionista - RPPS
5.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servid. e comp. Financeira)
5.000,00
1210.29.15
Contribuição Previdenciária Parcelamento Débito
210.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
210.000,00
1230.00.00
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública
100.000,00
117
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
100.000,00
1300.00.00
Receita Patrimonial
838.400,00
1310.00.00
Receitas Imobíliárias
12.000,00
1311.00.00
Alugueis
12.000,00
100
Recursos Ordinários
12.000,00
1320.00.00
Receita de Valores Mobiliários
826.400,00
1325.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
26.400,00
1325.01.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
22.400,00
1325.01.02
FUNDEB
4.000,00
118
Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula
4.000,00
1325.01.03
Fundo de Saúde
6.200,00
123
Transf. Convenios Vinculados à Saúde
1.300,00
148
Transf. Recursos SUS - Atenção Básica
2.000,00
149
Transf. Recursos SUS - Atenção Média e Alta Complex.
1.000,00
150
Transf. Recursos SUS - Vigilância em Saúde
800,00
151
Transf. Recursos SUS - Assistencia Farmaceutica
800,00
155
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
300,00
1325.01.05
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
1.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
1.000,00
1325.01.06
Ações e Serviços de Saúde Pública
1.000,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
1.000,00
1325.01.09
Contribuição Intervenção do Dominio Economico (CIDE)
1.000,00
116
Contribuição de Intervenção do Dominio Economico (CIDE)
1.000,00
1325.01.10
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
2.000,00
129
Transf. de Recursos Fundo Nacional de Assistência Social
2.000,00
1325.01.99
Outros Depositos Bancários de Recursos Vinculados
7.500,00
117
Contribuição p/ Custeio Serviços de Iluminação Pública (COSIP)
1.500,00
144
Transferências Recursos FNDE - (PNAE)
500,00
145
Transferências Recursos FNDE - (PNATE)
500,00
146
Outras Transferências de Recursos FNDE
500,00
147
Transferência do Salário Educação
2.500,00
157
Multas de Transito
200,00
192
Alienação de Bens
1.000,00
1325.02.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
4.000,00
1325.02.99
Remun. de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
4.000,00
100
Recursos Ordinários
4.000,00
1328.00.00
Remuneração Investimentos do RPPS
800.000,00
1328.10.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Fixa
400.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
400.000,00
1328.20.00
Remuneração Investimentos do RPPS - Renda Variável
400.000,00
103
Contribuição RPPS (patronal, servidor e compensação Financeira)
400.000,00
1600.00.00
Receita de Serviços
64.200,00
1600.03.00
Serviços de Transporte
800,00
1600.03.06
Receita de Terminais Rodoviários
800,00
100
Recursos Ordinários
800,00
1600.13.00
Serviços Administrativos
800,00
1600.13.02
Serviços de Venda de Editais
800,00
100
Recursos Ordinários
800,00
1600.41.00
Serviços de Captação, Tratamento e Distribuição de Água
31.300,00
100
Recursos Ordinários
31.300,00
1600.42.00
Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento de Esgotos
31.300,00
100
Recursos Ordinários
31.300,
1700.00.00
Transferencias Correntes
24.284.261,00
1720.00.00
Transferencias Intergovernamentais
24.284.261,00
1721.00.00
Transferências da União
9.046.768,00
1721.01.00
Participação da Receita da União
6.426.000,00
1721.01.02
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios
6.405.000,00
100
Recursos Ordinários
3.800.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
1.605.000,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
1.000.000,00
1721.01.05
Cota-parte do IPTR
21.000,00
100
Recursos Ordinários
12.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
5.500,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
3.500,00
1721.22.00
Transf. Compensação Financ. p/ Exploração Rec. Naturais
1.754.000,00
1721.22.11
Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hidricos
1.680.000,00
100
Recursos Ordinários
1.680.000,00
1721.22.70
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP)
74.000,00
100
Recursos Ordinários
74.000,00
1721.33.00
Transferencias Recursos SUS - Repasse Fundo a Fundo
453.000,00
1721.33.11
(SUS) Bloco Atenção Básica
330.000,00
148
Transf. Recursos SUS Atenção Básica
330.000,00
1721.33.12
(SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complexidade Hospit.
90.000,00
149
Transf. Recursos SUS Atenção Média e Alta Complex. Hospitalar
90.000,00
1721.33.13
(SUS) Bloco Vigilancia em Saúde
10.000,00
150
Transf. Recursos SUS Vigilancia em Saúde
10.000,00
1721.33.14
(SUS) Bloco Assistência Farmacêutica
23.000,00
151
Transf. Recursos SUS Assistencia Farmacêutica
23.000,00
1721.34.00
Transf. Recursos Fundo Nacional Assistencia Social (FNAS)
100.000,00
129
Transf. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social (FNAS)
100.000,00
1721.35.00
Transf. Recursos Fundo Nacional Desenv. Educação(FNDE)
181.000,00
1721.35.01
Transferências do Salário Educação
110.000,00
147
Transferências do Salário Educação
110.000,00
1721.35.03
Transferências Diretas do FNDE - (PNAE)
50.000,00
144
Transf. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
50.000,00
1721.35.04
Transferências Diretas do FNDE - (PNATE)
20.000,00
145
Transf. Programa Nacional de Apoio Transporte Escolar (PNATE)
20.000,00
1721.35.99
Outras Transferências Diretas do FNDE
1.000,00
146
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
1721.36.00
Transferência Financeira ICMS - Desoneração LC 87/96
132.768,00
100
Recursos Ordinários
81.268,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
31.500,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
20.000,00
1722.00.00
Transferências do Estado
13.697.493,00
1722.01.00
Participação da Receita do Estado
13.685.493,00
1722.01.01
Cota-parte do ICMS
13.194.000,00
100
Recursos Ordinários
6.389.582,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
4.311.018,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
2.493.400,00
1722.01.02
Cota-parte do IPVA
123.765,00
100
Recursos Ordinários
73.765,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
31.000,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
19.000,00
1722.01.04
Cota-parte do IPI sobre Exportação
234.054,00
100
Recursos Ordinários
139.054,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
59.000,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
36.000,00
1722.01.13
Cota-parte da Contrib. Intervenção Dominio Econômico
113.674,00
116
Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico (CIDE)
113.674,00
1722.01.99
Outras Participações nas Receita do Estado
20.000,00
100
Recursos Ordinários
20.000,00
1722.33.00
Transf. Estado Programas Saúde (Repasse Fundo/Fundo)
12.000,00
155
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
12.000,00
1724.00.00
Transferências Multigovernamentais
1.540.000,00
1724.01.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.540.000,00
118
Remuneração Profissionais Magistérios em Sala Aula
1.540.000,00
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
146.257,00
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
25.700,00
1911.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
21.500,00
1911.38.00
Multas e Juros de Mora (IPTU)
6.000,00
100
Recursos Ordinários
3.500,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
1.500,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
1.000,00
1911.39.00
Multas e Juros de Mora (ITBI)
500,00
100
Recursos Ordinários
300,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
100,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
100,00
1911.40.00
Multas e Juros de Mora (ISS)
10.000,00
100
Recursos Ordinários
6.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
2.500,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
1.500,00
1911.99.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
5.000,00
100
Recursos Ordinários
5.000,00
1913.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
4.200,00
1913.11.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa (IPTU)
2.100,00
100
Recursos Ordinários
1.100,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
500,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
500,00
1913.99.00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Outros Tributos
2.100,00
100
Recursos Ordinários
2.100,00
1930.00.00
Receita da Dívida Ativa
20.000,00
1931.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
20.000,00
1931.11.00
Receita da Dívida Ativa (IPTU)
10.000,00
100
Recursos Ordinários
6.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
2.500,00
102
Receitas Vinculadas à Saúde
1.500,00
1931.99.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
10.000,00
100
Recursos Ordinários
10.000,00
1990.00.00
Receitas Diversas
100.557,00
1990.99.00
Outras Receitas
100.557,00
100
Recursos Ordinários
100.557,00
2000.00.00
Receitas de Capital
3.338.100,00
2100.00.00
Operações de Crédito
500.000,00
2110.00.00
Operações de Crédito Internas
500.000,00
2114.00.00
Operações de Crédito Internas - Contratuais
500.000,00
2114.99.00
Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais
500.000,00
190
Operações de Crédito Internas
500.000,00
2200.00.00
Alienação de Bens
40.000,00
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
40.000,00
2215.00.00
Alienação de Veículos
40.000,00
192
Alientação de Bens
40.000,00
2400.00.00
Transferências de Capital
2.798.100,00
2470.00.00
Transferências de Convênios
2.798.100,00
2471.00.00
Transferências de Convênios da União
2.463.100,00
2471.01.00
Transferências de Convênios da União - SUS
270.000,00
123
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde
270.000,00
2471.03.00
Transferências de Convênios da União - Saneamento
1.508.100,00
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
1.508.100,00
2471.99.00
Outras Transferências de Convênios da União
685.000,00
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
685.000,00
2472.00.00
Transferência de Convênios do Estado
335.000,00
2472.99.00
Outras Transferências de Convenios dos Estados
335.000,00
124
Transf. Convênios não Relacionados à Educação, Saúde, Social
335.000,00
95.0000.00.00
FUNDEB
4.022.118,00
95.1721.01.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
1.311.754,00
95.1721.01.02
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - FPM
1.281.000,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
1.281.000,00
95.1721.01.05
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ITR
4.200,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
4.200,00
95.1721.36.00
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS Des.
26.554,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
26.554,00
95.1722.01.00
Dedução das Receitas de Transferência do Estado
2.710.364,00
95.1722.01.01
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS
2.638.800,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
2.638.800,00
95.1722.01.02
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA
24.753,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
24.753,00
95.1722.01.04
Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPI
46.811,00
101
Receitas Vinculadas à Educação
46.811,00
RECEITAS CORRENTES (-) DEDUÇÃO FUNDEB 23.661.900,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.338.100,00
RECEITA TOTAL (A + B) 27.000.000,00
ORÇAMENTO 2013
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ORGÃO : 01.00 - PODER LEGISLATIVO R$ 1.230.000,00
UNIDADE: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.230.000,00
01.31.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal R$ 1.230.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 40.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 40.000,00
3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 510.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 510.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 120.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 120.000,00
3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 147.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 147.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 25.000,00
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 50.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 150.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 150.000,00
3.3.90.48.00 – Outras Auxílios Financeiros – Pessoa Física R$ 160.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 160.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 947.000,00
04.122.0002.2.002 – Comunicação Cidadã R$ 250.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 250.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 250.000,00
04.122.0002.2.004 – Manutenção das Ações de Governo R$ 619.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 410.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 410.000,00
3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 20.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 25.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 25.000,00
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 20.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 140.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 140.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00
04.122.0002.2.005 – Manter Convênio com a AMVAP R$ 48.000,00
3.3.50.41.00 – Contribuições R$ 48.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 48.000,00
04.122.0002.2.007 – Manter Convênio com Órgãos de Segurança Pública R$ 30.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.02 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 142.000,00
03.091.0002.2.009 – Gestão de Procedimentos Jurídicos R$ 142.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 52.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 52.000,00
3.1.90.91.00 – Sentenças Judiciais R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria R$ 88.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 88.000,00
3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.03 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 136.000,00
04.124.0002.2.010 – Controle Interno, Gestão, Normas e Procedimentos R$ 136.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 52.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 52.000,00
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria R$ 84.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 84.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 2.113.900,00
04.122.0002.1.002 – Aquisição de Veículos e Máquinas p/ o Município R$ 550.900,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 550.900,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
Fonte: 01.90 Operações de Crédito Interno R$ 500.000,00
Fonte: 01.92 Alienação de Bens R$ 40.900,00
04.122.0002.2.006 – Manutenção das Ações Administrativas R$ 1.563.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 150.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 150.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 530.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 530.000,00
3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 47.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 47.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 130.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 130.000,00
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 20.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 106.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 106.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 550.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 550.000,00
3.3.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 832.600,00
28.843.0000.9.001 – Amortização da Dívida Contratada R$ 399.000,00
3.2.90.21.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 13.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 13.000,00
3.2.91.21.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 70.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 70.000,00
4.6.90.71.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 162.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 162.000,00
4.6.91.71.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 154.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 154.000,00
04.129.0003.2.015 – Modernização e Manut. Gestão Financeira e Tributária R$ 188.600,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 150.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 150.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 500,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 500,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 35.100,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 34.850,00
Fonte: 01.16 CIDE R$ 100,00
Fonte: 01.17 COSIP R$ 50,00
Fonte: 01.92 Alienação de Bens R$ 100,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
99.999.9999.9.999 – Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 245.000,00
9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 245.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 245.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.059.000,00
04.128.0002.2.011 – Gestão de Servidores Ativos R$ 967.000,00
3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 18.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 18.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 87.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 87.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 580.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 580.000,00
3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 100.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 100.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
3.3.90.47.00 – Obrigações tributárias e Contributivas R$ 180.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 180.000,00
09.271.0002.2.014 – Gestão de Servidores Inativos R$ 92.000,00
3.1.90.01.00 – Aposentadorias R$ 42.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 42.000,00
3.1.90.03.00 – Pensões R$ 50.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.07 – SECRETARIA MUN. CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO CONTAS
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 182.000,00
04.122.0002.2.013 – Ações de Planej. Contábil Orçamentário e Prest. Contas R$ 182.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 104.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$104.000,00
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria R$ 78.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 78.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 3.819.500,00
12.122.0005.2.020 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino R$ 528.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 12.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 12.000,00
3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 14.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 14.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 268.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 268.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 160.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 160.000,00
3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 16.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 16.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 20.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 5.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 30.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 3.000,00
12.306.0005.2.018 – Merenda Escolar R$ 290.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 69.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 69.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 221.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 169.000,00
Fonte: 01.44 PNAE R$ 50.500,00
Fonte: 01.46 Outros Recursos FNDE R$ 1.500,00
12.361.0005.1.003 – Construção/Reforma Unidades Escolares/Secr. Educação R$ 15.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 15.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 15.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 3.819.500,00
12.361.0005.2.019 – Transporte Escolar R$ 200.500,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 200.500,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 180.000,00
Fonte: 01.45 PNATE R$ 20.500,00
12.361.0006.2.023 – Ensino Fundamental R$ 837.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 100.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 100.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 390.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 390.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 57.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 57.000,00
3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 1.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 1.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 33.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 33.000,00
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cient. e Desportivas R$ 1.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.500,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 1.500,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 247.500,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 135.000,00
Fonte: 01.47 Transferência Salário Educação R$ 112.500,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 6.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 6.000,00
13.392.0008.1.005 – Construção da Biblioteca Municipal R$ 141.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 141.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 6.000,00
Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 135.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 3.819.500,00
12.367.0006.2.027 – Ensino Inclusivo R$ 300.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 35.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 100.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 160.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 390.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 100.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00
Fonte: 01.01 Receitas Vinculadas à Educação R$ 2.000,00
12.364.0007.2.029 – Ensino Superior R$ 585.000,00
3.3.90.48.00 – Outras Auxílios Financeiros – Pessoa Física R$ 585.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 585.000,00
12.722.0007.2.061 – Manutenção Ampliação Telecentro Digital R$ 27.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 17.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 17.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 7.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 7.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
13.391.0008.2.032 – Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 3.819.500,00
13.392.0008.2.031 – Manutenção do Centro Municipal de Cultura R$ 301.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 20.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 270.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 270.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cient. e Desportivas R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
13.392.0008.2.042 – Fomento Projetos Artísticos Culturais R$ 18.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 15.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 15.000,00
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cient. e Desportivas R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.482.626,00
23.695.0011.1.009 – Construção do Portal Turístico J.K. R$ 963.626,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 963.626,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 463.626,00
Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 500.000,00
23.695.0011.2.040 – Recuperação, Manut. e Criação de Atrativos Turísticos R$ 12.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SUB UNIDADE: 02.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.482.626,00
13.392.0008.2.033 – Promoção de Eventos Turísticos Culturais R$ 351.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$20.000,00
3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist. Cient. e Desportivas R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 328.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 328.000,00
23.695.0011.2.038 – Projeto Luzes de Natal R$ 7.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 4.000,00
23.695.0011.2.039 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo R$ 149.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 84.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 84.000,00
3.3.75.41.00 – Contribuições R$ 6.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 6.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 8.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 8.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.831.000,00
04.122.0002.1.001 – Manutenção Reforma Ampliação Patrimônio Público R$ 100.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 100.0000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 100.000,00
15.451.0023.2.077 – Cont. Elaboração Estudos Projetos Urbanisticos R$ 58.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 48.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 48.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
15.451.0024.1.027 – Pavimentação de Vias R$ 485.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 485.0000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 150.000,00
Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 335.000,00
15.451.0024.1.029 – Obras de Urbanização R$ 30.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 30.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00
15.451.0024.1.030 – Luz da Cidadania R$ 5.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00
15.451.0024.2.079 – Iluminação Pública R$ 292.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 292.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 190.000,00
Fonte: 01.17 Contrib. Custeio Serv. Iluminação Pública R$ 102.000,00
15.452.0014.1.023 – Ampliação e Urbanização Vias Acesso ao Município R$ 5.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 5.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.831.000,00
15.452.0024.2.081 – Coleta Seletiva e Limpeza Pública R$ 306.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 285.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 84.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 5.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
15.452.0014.1.032 – Melhoria da Destinação Final do Lixo R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
15.452.0024.2.087 – Coordenação de Obras e Serviços Urbanos R$ 460.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 40.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 40.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 350.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 350.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 35.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 35.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00
16.482.0012.1.012 – Melhorias Habitacionais R$ 80.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 80.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00
Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 50.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ESTRADAS
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.077.574,00
04.122.0002.2.008 – Manutenção Operacion. Frota Veículos/Máquinas R$ 911.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 380.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 380.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 400.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 400.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 4.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 4.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 125.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 125.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
15.452.0022.1.025 – Reestruturação da Sinalização R$ 2.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.850,00
Fonte: 01.57 Multa de Trânsito R$ 150,00
26.782.0019.1.019 – Melhorias de Via de Acesso ao Campo R$ 164.574,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 164.574,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00
Fonte: 01.16 CIDE R$ 114.574,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 443.000,00
15.452.0024.2.080 – Praças e Jardins R$ 189.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 180.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 180.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00
04.122.0002.2.005 – Manter Convênio com a AMVAP R$ 56.000,00
3.3.50.41.00 – Contribuições R$ 56.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 56.000,00
20.606.0019.2.067 – Manutenção Ações Secret. Agricultura e Meio Ambiente R$ 198.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 140.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 140.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 6.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 6.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 40.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 40.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 2.086.100,00
17.512.0024.1.028 – Readequação Estação Tratamento Esgoto R$1.538.100,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 1.538.100,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00
Fonte: 01.24 Transferências de Convênios R$ 1.508.100,00
17.512.0024.1.031 – Ampliação do Serviço de Água e Esgoto R$ 10.100,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
17.512.0024.2.083 – Manutenção do Serviço de Água e Esgoto R$ 538.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 460.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 460.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 60.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 60.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 3.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 5.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 968.500,00
08.241.0020.2.071 – Incentivo à Terceira Idade R$ 137.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 75.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 75.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 35.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 25.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 10.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 15.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 15.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.500,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.500,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 8.500,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 3.500,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 5.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
08.242.0020.2.074 – Apoio Pessoas c/ Necessidades Especiais R$ 13.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 13.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 12.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 1.000,00
08.243.0020.2.075 – Apoio a Criança e ao Adolescente R$ 32.500,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 3.500,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 500,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 3.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 15.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 13.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 14.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 9.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 5.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 968.500,00
08.243.0020.2.072 – Auxílio e Subvenções a Entidades R$ 42.000,00
3.3.90.43.00 – Subvenções Sociais R$ 42.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 42.000,00
08.243.0020.2.086 – Bolsa Educação e Arte R$ 10.000,00
3.3.90.48.00 – Outras Auxílios Financeiros – Pessoa Física R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
08.244.0020.2.069 – Manutenção das Ações do Serviço Social R$ 332.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 190.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 190.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 32.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 23.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 9.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 31.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 28.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 25.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 44.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 30.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 14.000,00
3.3.90.48.00 – Outras Auxílios Financeiros – Pessoa Física R$ 8.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 8.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
08.244.0020.2.068 – Ações do Conselho Tutelar R$ 50.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 50.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 50.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 968.500,00
08.244.0020.2.070 – Manutenção das Ações do CRAS R$ 54.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 52.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 42.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 500,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 500,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 1.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 500,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 500,00
08.244.0020.2.073 – Ações de Apoio e Gestão Descentralizada do PBF R$ 1.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.000,00
Fonte: 01.29 Transferências de Recursos FNAS R$ 1.000,00
08.306.0020.2.076 – Programa de Segurança Alimentar e Nutricional R$ 297.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 45.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 45.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 80.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 80.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 170.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 170.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.17 – SECRETARIA DE ESPORTES INDUSTRIA E COMÉRCIO
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 205.000,00
27.812.0010.1.006 – Construção e Reforma Unidades Esportivas R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 10.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 10.000,00
27.812.0010.2.036 – Manutenção Unidades Esportivas R$ 117.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 95.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 95.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 18.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 18.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 2.000,00
27.812.0010.2.037 – Apoio ao Desenvolvimento à Praticas Esportivas R$ 78.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 20.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 1.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 42.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 42.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 15.000,00
Fonte: 01.00 Recursos Ordinários R$ 15.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.18 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 1.544.000,00
12.361.0006.2.024 – Educação Básica Fundamental R$ 1.158.500,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 500,00
3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 1.000,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 1.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.004.000,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 1.064.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 140.000,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 140.000,00
3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 13.000,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 13.000,00
12.365.0006.2.022 – Educação Básica Infantil R$ 385.500,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 500,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 500,00
3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 1.000,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 1.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 370.000,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 370.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 13.500,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 13.500,00
3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 500,00
Fonte: 01.18 Remun. Profis. Magistério em Sala de Aula R$ 500,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 4.400.200,00
10.122.0018.1.014 – Aquisição de Veículos p/ Atendimento à Saúde R$ 1.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 1.000,00
10.301.0016.2.051 – Ações Administrativas do FMS R$ 900.500,00
3.1.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 5.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 5.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 330.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 330.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 180.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 180.000,00
3.1.90.16.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 40.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 40.000,00
3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 40.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 40.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 180.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 180.000,00
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 13.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 13.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 11.500,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 11.500,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 100.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 1.000,00
10.301.0016.2.059 – Manter Convênio CIS/Pontal R$ 185.000,00
3.3.50.41.00 – Contribuições R$ 185.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 185.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 4.400.200,00
10.301.0016.2.051 – Fortalecimento da Atenção Básica R$ 667.300,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 30.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 560.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 281.000,00
Fonte: 01.48 (SUS) Bloco Atenção Básica R$ 279.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 45.300,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 15.000,00
Fonte: 01.48 (SUS) Bloco Atenção Básica R$ 20.000,00
Fonte: 01.55 Recursos Fundo Estadual de Saúde R$ 10.300,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 32.000,00
Fonte: 01.48 (SUS) Bloco Atenção Básica R$ 30.000,00
Fonte: 01.55 Recursos Fundo Estadual de Saúde R$ 2.000,00
10.301.0017.2.056 – Manter e Desenvolver Programas de Saúde Pública R$ 5.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 2.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 3.000,00
10.301.0018.1.015 – Construir Centro Reabilitação e Fisioterapia R$ 3.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 3.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 3.000,00
10.301.0018.1.016 – Criar Ampliar Reformar e Aparelhar Unidade Saúde R$ 163.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 140.300,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 60.000,00
Fonte: 01.23 Transferência Convênios Saúde R$ 80.300,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 23.000,00
Fonte: 01.48 (SUS) Bloco Atenção Básica R$ 3.000,00
Fonte: 01.23 Transferência Convênios Saúde R$ 20.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 4.400.200,00
10.302.0018.1.017 – Criar Ampliar Reformar e Aparelhar Unidade Mista R$ 231.000,00
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 50.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 50.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 181.000,00
Fonte: 01.49 (SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complex. R$ 10.000,00
Fonte: 01.23 Transferência Convênios Saúde R$ 171.000,00
10.302.0016.2.052 – Fortalecimento Assistência Média Alta Complexidade R$ 2.001.000,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 300.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 300.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 1.260.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 1.260.000,00
3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais R$ 180.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 180.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 120.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 100.000,00
Fonte: 01.49 (SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complex. R$ 20.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 50.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 30.000,00
Fonte: 01.49 (SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complex. R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 91.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 50.000,00
Fonte: 01.49 (SUS) Bloco Atenção Média e Alta Complex. R$ 41.000,00
10.303.0016.2.053 – Gestão Farmaceutica R$ 158.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 53.800,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 35.000,00
Fonte: 01.51 (SUS) Bloco Assistência Farmacêutica R$ 18.800,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 100.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
Fonte: 01.51 (SUS) Bloco Assistência Farmacêutica R$ 5.000,00
ORGÃO : 02.00 - PODER EXECUTIVO R$ 23.270.000,00
UNIDADE: 02.19 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 4.400.200,00
10.305.0017.2.060 – Manter e Ampliar Ações de Vigilância em Saúde R$ 84.300,00
3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado R$ 30.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 30.000,00
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 35.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 35.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 8.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 5.000,00
Fonte: 01.50 (SUS) Bloco Vigilância em Saúde R$ 3.000,00
3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 2.000,00
Fonte: 01.50 (SUS) Bloco Vigilância em Saúde R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 4.800,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 1.000,00
Fonte: 01.50 (SUS) Bloco Vigilância em Saúde R$ 3.800,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.500,00
Fonte: 01.02 Recursos Vinculados à Saúde R$ 500,00
Fonte: 01.50 (SUS) Bloco Vigilância em Saúde R$ 1.000,00
ORGÃO : 03.00 – AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA R$ 2.500.000,00
UNIDADE: 03.01 – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CACHOEIRA DOURADA
Funcional programática Ação Total
Categoria econômica Fonte de Recurso R$ 2.500.000,00
09.272.0004.2.016 – Gestão De Recursos Previdenciários R$ 538.000,00
3.3.90.05.00 – Outros Benefícios Assistenciais R$ 300.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 300.000,00
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 1.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 1.000,00
3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 10.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 10.000,00
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 15.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 15.000,00
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com locomoção R$ 5.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 50.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 150.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 150.000,00
3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$ 2.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 2.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 5.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 5.000,00
09.272.0004.2.017 – Remuneração Pessoal Inativo e Pensionista R$ 930.000,00
3.1.90.01.00 – Aposentadoria do RPPS R$ 750.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 750.000,00
3.1.90.03.00 – Pensões do RPPS R$ 170.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 170.000,00
3.3.90.14.00 – Diárias - Civil R$ 10.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 10.000,00
99.997.9999.7.999 – Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 1.032.000,00
9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS R$ 1.032.000,00
Fonte: 01.03 Contribuição RPPS R$ 1.032.000,00