SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS · 16 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026.
PORTARIA Nº 082/2026
Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela Comissão Especial de Contratação do Processo Administrativo nº 115/2026, Chamamento Público 002/2026.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA, Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Art. 79, Inciso IX,
CONSIDERANDO a necessidade de julgar o Processo Administrativo 115/2026, Chamamento Público nº 002/2026, em conformidade com a Lei nº 9.991/2000, de 24 de julho de 2000 e Resolução Normativa Aneel nº 920, de 23 de Fevereiro de 2021, em observância aos Princípios do Art. 37 da Constituição Federal Brasileira e Princípios da Lei Federal 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo, para integrarem a Comissão Especial de Contratação a fim de julgar o Procedimento acima indicado, composta pelos seguintes membros:
Servidor
Cargo
1º
Jacqueline Pezzi Vitorino Reis
Assessor Exec. Comissionado III
2º
Marcia Ap. Evangelista Madeira
Engenheira Civil
3º
Márcio de Souza Matos
Assessor de Licitações
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Cabo Verde, 14 de julho de 2026.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal