Departamento de Pessoal e RH · 8 de maio de 2026
CONCEDE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA INÊS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA, PELO INSS, POR IDADE.
DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH
CONCEDE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA INÊS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA, PELO INSS, POR IDADE.
P O R T A R I A nº 049/2026
Concede exoneração, a pedido, a Servidora Municipal Maria Inês de Souza, Auxiliar de Serviços Diversos, em razão de sua aposentadoria, pelo INSS, por idade.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA, Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Art. 79, Inciso IX,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder exoneração, a pedido, a Servidora Municipal MARIA INÊS DE SOUZA, ocupante do Cargo de provimento Efetivo/Permanente, denominado “Auxiliar de Serviços Diversos”, Nível TS 002, Grau 0A, a partir de 04/05/2026, em razão de sua aposentadoria concedida pelo INSS.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Cabo Verde, 04 de maio de 2026.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal