Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS · 9 de abril de 2026

EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 155/2025, Processo Licitatório 154/2025, Pregão Eletrônico 025/2025 - Objeto: concessão onerosa de uso, por tempo determinado, das instalações públicas que compõem a "praça de alimentação" deste Município, para exploração exclusiva de comercio de alimentação tipo fast food (preparo rápido) e bebidas. Data de Assinatura da Anulação: 18/03/2026, Fundamentação Legal: Artigo 71, III da Lei Federal 14.133/2021.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4250, em 9 de abril de 2026. Código identificador 2BCF1B98: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.