SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO POPULAR · 28 de agosto de 2026
ACORDO DE COOPERAÇAO 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO POPULAR
ACORDO DE COOPERAÇAO 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE – MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO POPULAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PARCERIA
Processo Administrativo nº: 1431/2026
Espécie: Acordo de Cooperação nº 002/2026
Concedente: Município de Cabo Verde / Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Popular
Organização da Sociedade Civil (OSC): Serviço de Obras Sociais de Cabo Verde (Lar Santo Antônio) – CNPJ: 19.071.307/0001-01
Objeto: Conjugação de esforços para apoio logístico (cessão temporária de aparelhagem de som completa e banheiros químicos) para a realização do Leilão Beneficente denominado “União em Prol do Lar Santo Antônio”.
Valor: Sem transferência de recursos financeiros (Parceria não financeira).
Vigência: A partir da data de assinatura, extinguindo-se após a análise da prestação de contas.
Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 032/2022.
Cabo Verde – MG, 26 de agosto de 2026.
CLAUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
ADRIANO LANGE DIAS
Secretário Municipal