Dep. de Compras e Licitações · 4 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Resolução nº 01 de 26 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre Deliberação e Aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro para o ano de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Buritis – MG criado pela lei municipal nº. 684/96, modificado pela lei nº 1.040/06 e nº 1.045/06, em reunião realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, no uso da competência que lhe confere, através desta resolução,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Serviço nº 4251000101/2026 do Piso Mineiro para o ano de 2026.
Parágrafo único – A aprovação supracitada, no caput foi apresentada na 367ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, visto que este é um órgão de controle social.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROSA APARECIDA PEREIRA GOMES DE MELO.
Presidente do CMAS – Buritis/MG.