Brazópolis · 30 de outubro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 096/2024, referente ao Processo nº 066/2024. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 096/2024, proveniente do Processo Licitatório nº 066/2024, na Modalidade Dispensa nº 079/2024, em função do memorando nº 089/2025 apresentado pela Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Abastecimento e Meio Ambiente e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na qual passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA: DO CONTRATO E DO PRAZO: 4.1- O presente Termo Aditivo terá o início em 29/10/2025 a 29/10/2026, podendo ser prorrogado nos casos e condições definidos no art. 107 da lei 14.133/2021.. Assinado em 29/10/2025.
JOÃO TORRES PEREIRA JÚNIOR -
Chefe do Poder Executivo.