Brazópolis · 9 de setembro de 2026
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ERRATA 01 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ERRATA 01 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026
ERRATA Nº 001 - EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 157/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA SERVIÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS, ESCOLAS E OUTROS.
Do Edital:
Do Anexo I: Termo de Referência
Do item 3 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO E INFORMAÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Do subitem 3.15
Onde se lê:
3.15. A contratada deverá garantir, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, a eficácia dos serviços realizados em cada aplicação, obrigando-se a promover, sem ônus adicional, para o Município, as inspeções, correções e reaplicações tecnicamente necessárias, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contando do recebimento da notificação. A garantia abrangerá falhas relacionadas aos produtos, métodos, dosagens, procedimentos ou a execução dos serviços. A eventual alegação de reinfestação decorrente de fato externo, alteração superveniente das condições do imóvel, descumprimento das orientações técnicas ou fato de terceiro deverá ser comprovada pela contratada mediante relatório circunstanciado de seu responsável técnico, ficando sujeito à avaliação e aceitação da fiscalização municipal.
Lê-se corretamente, com teor de melhor explicação:
3.15. A contratada deverá garantir, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, a eficácia dos serviços realizados em cada aplicação, obrigando-se a promover, sem ônus adicional, para o Município, as inspeções, correções e reaplicações tecnicamente necessárias, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contando do recebimento da notificação. A garantia abrangerá falhas relacionadas aos produtos, métodos, dosagens, procedimentos ou a execução dos serviços. A eventual alegação de reinfestação decorrente de fato externo, alteração superveniente das condições do imóvel, descumprimento das orientações técnicas ou fato de terceiro deverá ser comprovada pela contratada mediante relatório circunstanciado de seu responsável técnico, ficando sujeito à avaliação e aceitação da fiscalização municipal. A garantia cobre apenas falhas imputáveis à contratada, não alcança reinfestação decorrente de fatores externos comprovados e não transforma aplicações preventivas periódicas em serviços gratuitos.
Do Edital:
Do ANEXO II MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000/2026
Do item 2- REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO E INFORMAÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Do subitem 2.15
Onde se lê:
2.15. A contratada deverá garantir, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, a eficácia dos serviços realizados em cada aplicação, obrigando-se a promover, sem ônus adicional, para o Município, as inspeções, correções e reaplicações tecnicamente necessárias, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contando do recebimento da notificação. A garantia abrangerá falhas relacionadas aos produtos, métodos, dosagens, procedimentos ou a execução dos serviços. A eventual alegação de reinfestação decorrente de fato externo, alteração superveniente das condições do imóvel, descumprimento das orientações técnicas ou fato de terceiro deverá ser comprovada pela contratada mediante relatório circunstanciado de seu responsável técnico, ficando sujeito à avaliação e aceitação da fiscalização municipal.
Lê-se corretamente:
2.15. A contratada deverá garantir, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, a eficácia dos serviços realizados em cada aplicação, obrigando-se a promover, sem ônus adicional, para o Município, as inspeções, correções e reaplicações tecnicamente necessárias, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contando do recebimento da notificação. A garantia abrangerá falhas relacionadas aos produtos, métodos, dosagens, procedimentos ou a execução dos serviços. A eventual alegação de reinfestação decorrente de fato externo, alteração superveniente das condições do imóvel, descumprimento das orientações técnicas ou fato de terceiro deverá ser comprovada pela contratada mediante relatório circunstanciado de seu responsável técnico, ficando sujeito à avaliação e aceitação da fiscalização municipal. A garantia cobre apenas falhas imputáveis à contratada, não alcança reinfestação decorrente de fatores externos comprovados e não transforma aplicações preventivas periódicas em serviços gratuitos.
Mantém-se a data de abertura do certame no dia 10/09/2026 às 09:00 horas, através da plataforma Compras BR, no site www.comprasbr.com.br . A presente errata estará disponível no site: www.brazopolis.mg.gov.br e na plataforma Compras BR, em www.comprasbr.com.br . Informações através do e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br ou através do seguinte telefone: 35 3641-1373 / 98421-9093.
Brazópolis/MG, 08/09/2026.
HELEN GABRIELE AP. DE AZEVEDO FERNANDES -
Divisão de Licitação