Brazópolis · 26 de setembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 105/2023, referente ao Processo Licitatório nº 151/23 – Pregão Presencial nº 073/23, entre o Município de Brazópolis e a empresa GENTE SEGURADORA SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro, CEP: 90020-060, Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Marcelo Wais, Diretor, brasileira(o), portador do Registro Geral nº. 7009036166, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.***.***-**. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do valor a ser corrigido pelo índice IPCA (5,23% ref. Julho/2025), do Contrato nº 105/2023, proveniente do Processo Licitatório nº 151/2023 – Pregão Presencial nº 073/2023, referente aos veículos: IVECO ONIBUS/ GRANCLASS 2018/2019 QOQ 0445; IVECO ONIBUS/ GRANCLASS 2018/2019 QOQ 0455; TOYOTA ETIOS 2018/2018 QOK 8433; MERCEDES SPRINTER 2018/2019 QOQ 7827; TOYOTA ETIOS 2018/2018 QOD 9996, em função do ofício de solicitação nº 442/2025 apresentado pela Divisão de Transporte e Manutenção e proposta de renovação da referida empresa, de acordo com o Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e demais alterações, as quais passam a ter a seguinte redação: CLAUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA : 4.1- O presente Termo Aditivo terá o início em 28/09/2025 à 28/09/2026 a contar do encerramento do prazo atual do Contrato, podendo ser renovado mediante manifestação das partes ou rescindido, a qualquer tempo, por convenção entre as partes, ou, ainda unilateralmente, sob aviso, com prazo mínimo de 30(trinta) dias pela parte desistente à outra, com base no artigo 57 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR: 6.1. O valor do presente Contrato passará de R$ 11.329,80 (Onze Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta Centavos) para R$ 11.922,34 (Onze Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos), conforme proposta apresentada. Assinado em 29/08/2025. Brazópolis 29/08/2025.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.