Brazópolis · 4 de novembro de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2025 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 098/2025, referente ao Processo Licitatório nº 152/2025, entre o Município de Brazópolis e a empresa RWA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 54.860.816/0001-14. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo do contrato nº 098/2025 referente ao Processo Licitatório nº 152/2025 Dispensa nº. 066/2025 e a alteração da clausula quarta, corrigindo o presente contrato pelo índice INPC acumulado nos ultimos 12 meses (3,9833% Ref. agosto 2026), em função do memorando nº 008/2026 apresentado pela Secretaria Municipal de Fazenda, na qual passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA: 5.1. O prazo da contratação será de doze – 12 – meses, tendo o seu Termo Inicial em 06/11/2026 e seu Termo Final em 06/11/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do da Lei 14.133/2021, desde que haja interesse entre as partes. CLÁUSULA SÉTIMA: DO VALOR: 7.1. O valor do presente Contrato terá a correção do valor pelo indice INPC (3,9833% ref. Agosto) passando o seu valor global para R$ 62.389,92 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal de R$5.199,16 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Assinado em 03/11/2026.
Brazópolis 03/11/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.