Brazópolis · 15 de julho de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO AO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS MINEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO AO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS MINEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 6º termo aditivo ao contrato de Adesão, referente ao Processo Licitatório nº 121/23 Dispensa nº 039/2023, entre o Município de Brazópolis e a AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, com Sede Administrativa situada à Av. Raja Gabaglia, 385 - Bairro Cidade Jardim – CEP: 30.380-103, em Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.513.859/0001-01. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do CONTRATO DE ADESÃO AO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS MINEIROS – AMM, proveniente do Processo Licitatório nº 121/2023 Dispensa nº 039/2023 e em função do memorando Nº 033/2026 de solicitação apresentada pela Secretaria Municipal da Administração, na qual passa a ter a seguinte redação: DO PRAZO: O presente Termo Aditivo terá o início em 19/07/2026 a 19/07/2027 a contar do encerramento do prazo atual do Termo, podendo ser renovado mediante manifestação das partes ou rescindido, a qualquer tempo, por convenção entre as partes, ou, ainda unilateralmente, sob aviso, com prazo mínimo de 30(trinta) dias pela parte desistente à outra, com base no artigo 57 da Lei 8.666/93”. Assinado em 14/07/2026.
Brazópolis 14/07/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo