Brazópolis · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 169/2026 DISPENSA 056/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 169/2026 DISPENSA 056/2026
MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 169/2026 - Dispensa nº 056/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CONDUTORES, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DESTINADO A 05 (CINCO) SERVIDORES, E DO COMPLEMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A 04 (QUATRO) SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN. – Contratada: CENTRO DE TREINAMENTOS MARANATA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 38.156.304/0001-15, com sede na Rua Jocélio Moutinho de Carvalho, nº 68, no bairro Açude, no município de Itajubá/MG, CEP 37.504-136, neste ato representada pela senhora Luciana Gonçalves de Jesus, portadora do CPF nº ***.***.***-** e da cédula de identidade nº MG8823839 SSP/MG, onde, por meio de procuração, representa a senhora Heloiza Helena da Silva, portador do CPF nº ***.***.***-** e da cédula de identidade nº M7.294.130 SSP/MG.
Brazópolis, 01/10/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.
MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 – Dispensa nº 056/2026 - Processo Licitatório nº 169/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CONDUTORES, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DESTINADO A 05 (CINCO) SERVIDORES, E DO COMPLEMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A 04 (QUATRO) SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN. – Contratada: CENTRO DE TREINAMENTOS MARANATA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 38.156.304/0001-15, com sede na Rua Jocélio Moutinho de Carvalho, nº 68, no bairro Açude, no município de Itajubá/MG, CEP 37.504-136, neste ato representada pela senhora Luciana Gonçalves de Jesus, portadora do CPF nº ***.***.***-** e da cédula de identidade nº MG8823839 SSP/MG, onde, por meio de procuração, representa a senhora Heloiza Helena da Silva, portador do CPF nº ***.***.***-** e da cédula de identidade nº M7.294.130 SSP/MG. Sendo o valor de R$7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais), sendo o valor de R$4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) referente à Capacitação de Transporte Coletivo (5 certificados) e R$3.200,00 (Três mil e duzentos Reais) referente ao Complemento de Curso de Transporte Escolar (4 certificados). Com a vigência de 30/09/2026 a 29/09/2027– Assinado em 30/09/2026. Brazópolis, 01/10/2026. João Torres Pereira Junior - Chefe do Poder Executivo.
Brazópolis, 01/10/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.