Brazópolis · 16 de julho de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 068/2024, referente ao Processo Licitatório nº 111/24 Dispensa nº 054/2024, entre o Município de Brazópolis e a empresa Gustavo Moreira Fontes – ME, inscrita no CNPJ: 24.100.712/0001-40, com sede a Estrada Furado do Vintém, S/N, CEP: 37.540-000 Santa Rita do Sapucaí/MG, representado pelo senhor Gustavo Moreira Fontes, portador do CPF: ***.***.***-**. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo no valor pelo índice INPC (ref. Jun.26 – 4,33%) e a renovação do prazo de validade do contrato nº 068/2024, referente ao Processo Licitatório nº 111/2024, na modalidade Dispensa nº. 054/2024, em função ao memorando de solicitação nº 041/2025 apresentado pela Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei 14.133/2021, as quais passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA: DO CONTRATO E DO PRAZO: 4.1. O presente Termo Aditivo terá o início em 25/07/2026 a 25/07/2027 a contar do encerramento do prazo atual do contrato, podendo ser prorrogado nos casos e condições definidos no art. 107 da lei 14.133/2021. CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR: 6.1- O presente contrato passará ter o valor de R$ 52.727,28 (Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) passando o valor mensal para R$4.393,94 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). Assinado em 15/07/2026.
Brazópolis 15/07/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo