Brazópolis · 5 de novembro de 2025
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 - LEILÃO Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 - LEILÃO Nº 001/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - torna público o Extrato de Rescisão do Contrato nº 045/2025 – Processo Licitatório nº 014/2025, Leilão nº 001/2025, celebrado junto a empresa 57.600.789 VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA DO CARMO, CNPJ nº 57.600.789/0001-39, sediada na Rua João Odorico, nº 120, no bairro Centro, no município de Brazópolis / MG, CEP 37530-000, neste ato representada pela Sra. Valdirene Aparecida de Oliveira do Carmo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº ***, expedida pela SSP/SP e CPF nº ***.***.***-**, residente na Rua João Odorico, nº 120, bairro Centro, no município de Brazópolis/MG, CEP 37530-000, onde consta como objeto o "CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE LEILÃO, DESTINADO A ATIVIDADES COMERCIAIS DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS E SOUVENIRS, PARA LOJAS E BOX LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL JOSÉ BRAGA NORONHA, NA CIDADE DE BRAZÓPOLIS-MG, CONFORME ESPAÇOS QUE RESTARAM DESERTOS EM LEILÃO ANTERIOR" celebrado em 06/03/2025". Fica rescindido, de forma amigável, o Contrato 045/2025 a partir de 10/10/2025, conforme o Memorando nº 071/2025 da Secretaria Municipal de Governo.
Brazópolis/MG, 04/11/2025.
HELEN GABRIELE APARECIDA DE AZEVEDO FERNANDES –
Comissão de Licitação.