Brazópolis · 31 de dezembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025
MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 187/2025 – Inexigibilidade nº 033/2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CASA LAR TIA OLGUINHA, INSCRITA NO CNPJ: 03.526.042/0001-59, OBJETIVANDO A OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (0 a 13 ANOS), CONFORME INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FUNCIONAMENTO EM REGIME DE RESIDÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS – CONTRATADA: CASA LAR TIA OLGUINHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.526.042/0001-59, localizada à Avenida Dr. Carlos Piolli Filho, nº 965, Alto da Glória, CEP: 37.530-000 Brazópolis/MG; neste ato representado pelo Sr. José Renato de Faria, presidente, portador do Registro Geral 3656239 SSP/MG e CPF nº ***.***.***-**. Brazópolis, 30/12/2025.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.
MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 – Inexigibilidade nº 033/2025 - Processo Licitatório nº 187/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CASA LAR TIA OLGUINHA, INSCRITA NO CNPJ: 03.526.042/0001-59, OBJETIVANDO A OFERTA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (0 a 13 ANOS), CONFORME INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FUNCIONAMENTO EM REGIME DE RESIDÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS – CONTRATADA: CASA LAR TIA OLGUINHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.526.042/0001-59, localizada à Avenida Dr. Carlos Piolli Filho, nº 965, Alto da Glória, CEP: 37.530-000 Brazópolis/MG; neste ato representado pelo Sr. José Renato de Faria, presidente, portador do Registro Geral 3656239 SSP/MG e CPF nº ***.***.***-**, no valor global de R$252.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), sendo o valor de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais) por criança/adolescente. No mês em que não houver nenhuma criança/adolescente abrigada o Município não pagará nenhum valor a CONTRATADA. Com a vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026 – Assinado em 30/12/2025. Brazópolis, 03/06/2025.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.