Brazópolis · 1 de julho de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026
MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 119/2026 – Inexigibilidade nº 024/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO CAETANO DA VARGEM GRANDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.921.817/0001-68, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO APOIO À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, INTERNAÇÕES, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS SERVIÇOS PACTUADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO SUS, COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI, COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DEMAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA – CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA SÃO CAETANO DA VARGEM GRANDE – HOSPITAL SÃO CAETANO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.921.817/0001-68, com sede na Avenida Dr. Pedro Rosa, nº 390, Bairro: Alto da Gloria, CEP: 37.530-000, Brazópolis/MG, neste ato representada por sua representante legal a Sra. Paula Regina Machado Pires Oliveira, Provedora, portadora do Registro Geral nº. 0275545622 ME/SP inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**.
Brazópolis, 30/06/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.
MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 – Inexigibilidade nº 024/2026 - Processo Licitatório nº 119/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO CAETANO DA VARGEM GRANDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.921.817/0001-68, PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO APOIO À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDIMENTOS CLÍNICOS, INTERNAÇÕES, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DEMAIS SERVIÇOS PACTUADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO SUS, COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI, COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DEMAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA – CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA SÃO CAETANO DA VARGEM GRANDE – HOSPITAL SÃO CAETANO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.921.817/0001-68, com sede na Avenida Dr. Pedro Rosa, nº 390, Bairro: Alto da Gloria, CEP: 37.530-000, Brazópolis/MG, neste ato representada por sua representante legal a Sra. Paula Regina Machado Pires Oliveira, Provedora, portadora do Registro Geral nº. 0275545622 ME/SP inscrita no CPF/MF sob o nº 033.776.088, no valor estimado de R$2.304.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Quatro Mil reais), a ser repassado conforme pactuação. Com a vigência de 30/06/2026 a 30/12/2026 – Assinado em 30/06/2026.
Brazópolis, 30/06/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo.