Brazópolis · 20 de abril de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao CONTRATO Nº 052/2025, referente ao Processo Licitatório nº 049/2025. Entre o município BRAZÓPOLIS CNPJ sob o nº. 18.025.890/0001-51 e a NELSON DANIEL DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 29.944.353/0001-21, estabelecida no Sitio Serrinha, S/N, Bairro Serrinha, CEP: 37.586-000 Senador José Bento/MG, representada pelo Sr. Nelson Daniel da Costa Junior, portador da Carteira de identidade nº *** e CPF: ***.***.***-**. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato, proveniente do Processo Licitatório nº 049/2025 – Dispensa nº 024/2025, conforme memorando de solicitação nº 207/2026 apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo: CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: 5.1- O presente Termo Aditivo terá a vigência de 03/04/2026 à 03/04/2027, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021, por até 10 (dez) anos, desde que haja interesse entre as partes. Assinado em 03/04/25. Brazópolis, 24/03/2025.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo