Brazópolis · 13 de abril de 2026
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao CONTRATO Nº 053/2025, referente ao Processo Licitatório nº 045/2025. Entre o município BRAZÓPOLIS CNPJ sob o nº. 18.025.890/0001-51 e a empresa MED-CLIN MARIENSE LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.776.660/0001-57, com sede na Rua João Gonçalves da Costa, nº. 190, Setor A Bairro Canudos, Município de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.517-000. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato, bem como a atualização do valor pelo índice INPC acumulado nos últimos 12 meses (3,36%), proveniente do Processo Licitatório nº 045/2025 – Pregão nº 006/2025, conforme memorando de solicitação nº 208/2026 apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo: CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: 5.1- O presente Termo Aditivo terá a vigência de 08/04/2026 à 08/04/2027, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021, por até 10 (dez) anos, desde que haja interesse entre as partes.CLÁUSULA SÉTIMA: DO VALOR: 7.1 - O valor global do presente Contrato passará a ser de R$66.472,32 (sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), tendo o valor mensal de R$5.539,36 (Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos. Assinado em 08/04/26. Brazópolis, 10/04/2026.
JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR -
Chefe do Poder Executivo