Brazópolis · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025 DISPENSA Nº 069/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2025 DISPENSA Nº 069/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS - Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 110/2025, referente ao Processo Licitatório nº 159/26 Dispensa nº 069/2025, entre o Município de Brazópolis e a empresa: EQUILÍBRIO ADMINISTRATIVO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.360.324/0001-57, estabelecida na Rua Misseno de Pádua, nº 495, Sala 204, Centro, no município de Lavras/MG, CEP 37200-142, neste ato representada pelo Sr. Leandro Ribeiro Serra, inscrito no CPF nº ***.***.***-**. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo do contrato nº 110/2025 referente ao Processo Licitatório nº 159/2025 Dispensa nº. 069/2025 e a alteração da clausula sexta, corrigindo o presente contrato pelo índice INPC acumulado nos ultimos 12 meses (4,2936% Ref. setembro 2026), em função do memorando nº 065/2026 apresentado pela Secretaria Municipal de Administração, na qual passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA: DO FORNECIMENTO E DA VIGÊNCIA: 4.1. O prazo da contratação será de doze – 12 – meses, tendo o seu Termo Inicial em 13/11/2026 e seu Termo Final em 13/11/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do da Lei 14.133/2021, desde que haja interesse entre as partes. CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR: 7.1. O valor do presente Contrato terá a correção do valor pelo indice INPC (4,2936% ref. setembro) passando o seu valor global para R$ 18.647,64 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$1.553,97 (um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Assinado em 11/11/2026. Brazópolis 11/11/2026. João Torres Pereira Junior - Chefe do Poder Executivo.