PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS · 9 de dezembro de 2024
RESUMO DOS EXTRATOS DAS PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 242, DE 09 DE JUNHO DE 2010 – CONTRATO 037/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
RESUMO DOS EXTRATOS DAS PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 242, DE 09 DE JUNHO DE 2010 – CONTRATO 037/2022.
Nº CONTATO
EXTRATO ADITAMENTO
PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO (LEI MUNICIPAL 242/2010)
037/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 037/2022. Ref.: Processo Licitatório nº 013/2022. Pregão Presencial nº 008/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem a finalidade de prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2022, a partir de 14 de abril de 2023 por mais um período de 12 (doze) meses, conforme Cláusula Quinta do referido contrato e nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. O preço do Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2022, fica reajustados em 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre abril de 2022 e março de 2023, conforme Cláusula Vigésima do referido contrato.
10/04/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Extrato do segundo termo de apostilamento ao contrato nº: 037/2022. Ref.: Processo Licitatório nº 013/2022. Pregão Presencial nº 008/2022. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto realizar a adequação das informações cadastrais da empresa MARILZA MARQUES OLIVEIRA ***.***.***-**, que foi transformada de MEI para empresa individual optante pelo Simples Nacional. Vigência: até 30/12/2023.
15/05/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG. Extrato do SEGUNDO termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2022. Ref.: Pregão Nº 008/2022 - Processo Licitatório nº 013/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem a finalidade de prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2022, a partir de 14 de abril de 2024 por mais um período de 12 (doze) meses, conforme Cláusula Quinta do referido contrato e nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. Empresa: MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.481.893/0001-30. Data: 12 de abril de 2024.
12/04/2024