PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os eventos esportivos municipais, em suas respectivas categorias, promovidos pela Divisão de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Braúnas/MG, conforme Termo de Referência. O Município de Braúnas/MG, por intermédio da autoridade competente, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 054/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026, em razão da constatação de erro na sequência numérica do processo licitatório, ocasionando inconsistência formal na identificação e numeração do procedimento administrativo. A anulação tem por finalidade a regularização da numeração e da formalização do processo, garantindo a correta instrução processual e a observância dos princípios da legalidade, formalidade e segurança jurídica. Braúnas, MG 29 de Setembro de 2026.
WEYNE VIRGÍLIO DE CARVALHO
Prefeito Municipal