Gabinete Municipal · 10 de novembro de 2020
TERMO ADITIVO Nº 001/2020- CONTRATO Nº 176/2020
GABINETE MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 001/2020- CONTRATO Nº 176/2020
Primeiro Termo Aditivo de contrato entre o Município de Brás Pires/MG e Sr. Brener Júnior Oliveira Pinto.
Pelo presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, atendendo ao excepcional interesse público do Município de Brás Pires/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 18.128.272/0001-37, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ITAMAR CABRAL DE MIRANDA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº M3-929.864 e CPF/MF nº ***.***.***-**, domiciliado à Praça Neca Umbelino nº 100, Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires/MG, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado Sr. BRENER JUNIOR OLIVEIRA PINTO, brasileiro, portador da Carteira de identidade nº MG- 16.624.756 e CPF/MF nº ***.***.***-**, residente na Rua Pio XII.320/ APT 104- centro, CEP 36540-000, doravante denominado CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
É objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Temporários pela contratada na função de Psicólogo, com jornada de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
CLAÚSULA SEGUNDA-– DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO
Pela prestação de serviços ora ajustado, fará jus a contratada a receber a título de remuneração mensal o valor de R$ 625,42 (seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), sobre o qual incidirá o desconto previdenciário, na forma da Emenda Constitucional nº 020/98 e Lei Municipal nº748/2000.
O presente contrato correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2020 nº 05.02.01.10.301.0210.2068 –Manutenção unidades médicas e postos de saúde. 3.l.90.04.00– Contrato por tempo determinado.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas pactuadas.
E por assim estarem de acordo, assinam o presente termo em 02(duas) vias de igual teor forma.
Brás Pires, 01 de Outubro de 2020.
ITAMAR CABRAL DE MIRANDA
Contratante- Prefeito Municipal
BRENER JÚNIOR OLIVEIRA PINTO
Contratado(a)
Testemunhas:
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CPF
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CPF