Gabinete Municipal · 6 de março de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 093 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
GABINETE MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 093 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Lei MUNICIPAL nº 093 DE 15 de FEVEREIRO DE 2013.
“Denomina nome e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Brás Pires, Exmo. Sr. Dr. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Brás Pires aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. A quadra municipal situada na Várzea passará a se chamar “José Lourenço Arruda”.
Art.2º. Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o caput do artigo primeiro.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Brás Pires/MG, 15 de fevereiro de 2013.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal