PROCURADORIA MUNICIPAL · 8 de janeiro de 2025
NOMEIA OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
PROCURADORIA MUNICIPAL
NOMEIA OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL DE N° 10, DE 07 DE JANEIRO 2025.
Nomeia os membros que farão parte da Comissão Permanente de Licitação deste Município.
O Prefeito Municipal de Botumirim - MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
Resolve:
Art. 1º - Nomear nos termos do inciso L do artigo 6° da Lei 14.133, os membros que farão parte da Comissão Permanente de Licitação deste Município;
§1° - Ficam nomeados como membros efetivos:
a) PRESIDENTE – GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO, inscrito no CPF ***.***.***-**;
b) SECRETÁRIA – LAILA VANESSA SILVA, inscrita no CPF ***.***.***-**;
c) MEMBRO – LEANDRO WESLEY DA COSTA, inscrita no CPF 143.548.286.77;
§2° - Ficam nomeados como membros suplentes:
a) RENISSON MARDEY LIMA SANTOS, inscrito no CPF ***.***.***-**;
b) HIRAN COLARES XAVIER, inscrito no CPF ***.***.***-**;
Art. 2° - Ausente um dos membros efetivos, este será automaticamente substituído pelo suplente.
Parágrafo Único - Ausente o membro Presidente, este será temporária e automaticamente substituído na Presidência dos trabalhos da Comissão, pela Secretária, passando o terceiro membro efetivo a assumir a secretaria.
Art. 3° - Ficam os nomeados autorizados ao desempenho de suas funções, na conformidade da Lei, inclusive a elaboração de editaisdelicitação.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições anteriores, ou aquelas em contrário.
Botumirim/MG, 07 dejaneiro de 2025.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim