PROCURADORIA MUNICIPAL · 8 de janeiro de 2026
DECRETO MUNICIPAL DE N° 01, DE 05 DE JANEIRO 2026.
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE N° 01, DE 05 DE JANEIRO 2026.
Aprova o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.
O Prefeito Municipal de Botumirim/MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
Decreta:
Art. 1° – O calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício 2026 vigorará nos termos constantes no anexo deste Decreto.
Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Botumirim/MG, 05 de janeiro de 2026.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim
ANEXO – CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
Mês
Dia
Motivo
Natureza
Janeiro
1º - Quinta-feira
Confraternização Universal
Feriado Nacional
2 – Sexta-feira
Dia do Evangélico
Ponto Facultativo
Fevereiro
16 – Segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
17 - Terça-feira
Ponto Facultativo
18 - Quarta-feira
Ponto Facultativo
Março
1º - Domingo
Aniversário de Botumirim
Feriado Municipal
02 - Quinta-feira
Paixão de Cristo
Ponto Facultativo
Abril
03 - Sexta-feira
Feriado Nacional
20 - Segunda-feira
Tiradentes
Ponto Facultativo
21 - Terça-feira
Feriado Nacional
Maio
1º - Sexta-feira
Dia do Trabalho
Feriado Nacional
Junho
04 - Quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo
05 - Sexta-feira
Ponto Facultativo
Agosto
17 – Segunda-feira
Tradicional festa de agosto
Ponto Facultativo
Setembro
07 – Segunda-feira
Independência do Brasil
Feriado Nacional
Outubro
04 - Domingo
Dia de São Francisco de Assis
Feriado Municipal
12 – Segunda-feira
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
30 - Sexta-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público (28/10).
Novembro
02 – Segunda-feira
Finados
Feriado Nacional
15 - Domingo
Proclamação da República
Feriado Nacional
20 - Sexta-feira
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Feriado Nacional
Dezembro
24 – Quinta-feira
Natal
Ponto Facultativo
25 – Sexta-feira
Feriado Nacional
31 – Quinta-feira
Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo