PROCURADORIA MUNICIPAL · 7 de abril de 2026
DECRETO Nº 015/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO Nº 015/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUMIRIM, Eder Leandro Lima Rios Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA, ex-Vice-Prefeito e ex-Vereador deste Município, cuja vida pública foi pautada pelo compromisso com o interesse coletivo e pelo relevante serviço prestado à população local;
CONSIDERANDO que o Sr. José Vicente de Oliveira exerceu com zelo, responsabilidade e espírito público os mandatos que lhe foram confiados, contribuindo de forma efetiva para o fortalecimento das instituições democráticas locais;
CONSIDERANDO sua reconhecida atuação em prol do desenvolvimento social, político e administrativo do Município de Botumirim/MG, deixando legado de dedicação e respeito à coisa pública;
CONSIDERANDO os valores de ética, probidade e compromisso com a coletividade que nortearam sua trajetória pessoal e política, servindo de exemplo às atuais e futuras gerações;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade diante de sua partida, bem como o sentimento de solidariedade à família, amigos e a todos que conviveram com o homenageado;
CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal deve reconhecer e homenagear aqueles que, por sua atuação, contribuíram significativamente para a história e o desenvolvimento do Município;
CONSIDERANDO, ainda, que a decretação de luto oficial constitui medida simbólica de respeito, memória e reconhecimento institucional.
DECRETA
Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Botumirim/MG, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente de Oliveira.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro em todos os prédios públicos municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botumirim/MG, 06 de abril de 2026.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim