PROCURADORIA MUNICIPAL · 6 de janeiro de 2026
ANEXO 02 RECEITA POR ENTIDADES
PROCURADORIA MUNICIPAL
ANEXO 02 RECEITA POR ENTIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
1000000000
RECEITAS CORRENTES
50.960.000,00
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.983.000,00
1110000000
IMPOSTOS
4.900.000,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
166.000,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
103.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.000,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.000,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Multas e Juros
1.000,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
63.000,00
1112530100
Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Principal
60.000,00
1112530200
Imp. S/ Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Multas e Juros
1.000,00
1112530300
Imp. S/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa
1.000,00
1112530400
Imp. S/Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais sobre Imóveis-Dívida Ativa M. J.
1.000,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
730.000,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
730.000,00
1113031100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
450.000,00
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
280.000,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
4.004.000,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
4.004.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
4.000.000,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
2.000,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.000,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M. J.
1.000,00
1120000000
TAXAS
80.000,00
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
28.000,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
28.000,00
1121010100
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PRINCIPAL
25.000,00
1121010101
Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados
25.000,00
1121010200
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.000,00
1121010201
Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Multas e Juros
1.000,00
1121010300
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1.000,00
1121010301
Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Divida Ativa
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
1121010400
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DIVIDA ATIVA
1.000,00
1121010401
Taxas De Inspeção, Controle E Fiscalização - Recursos Não Vinculados - Multas e Juros Divida Ativa
1.000,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
52.000,00
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
52.000,00
1122010100
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
50.000,00
1122010101
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Não Vinculado
50.000,00
1122010200
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
1.000,00
1122010201
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Não Vinculado - Multas e Juros
1.000,00
1122010400
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
1.000,00
1122010401
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Recurso Não Vinculado- Divida Ativa- Multas e Juros
1.000,00
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
3.000,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
3.000,00
1131510000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.000,00
1131510100
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE -
1.000,00
1131510101
Contribuição de Melhoria para Exp. da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Recurso Não Vinculado
1.000,00
1131520000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
1.000,00
1131520100
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL -
1.000,00
1131520101
Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Recurso Não Vinculado
1.000,00
1131990000
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.000,00
1131990100
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.000,00
1131990101
Outras Contribuições de Melhoria - Recurso Não Vinculado
1.000,00
1200000000
CONTRIBUIÇÕES
350.000,00
1240000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
350.000,00
1241000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
350.000,00
1241500000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
350.000,00
1241500102
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
350.000,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
812.000,00
1310000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
3.000,00
1311000000
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
3.000,00
1311010000
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.000,00
1311011100
Aluguéis e Arrendamentos - Recursos Não Vinculados
1.000,00
1311020000
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS
1.000,00
1311020100
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
1311990000
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.000,00
1311990100
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
807.000,00
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
806.000,00
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
806.000,00
1321011100
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
789.000,00
1321011101
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Não Vinculados de Impostos
201.000,00
1321011102
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos não Vinculados
6.000,00
1321011103
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Outras Desp. da Educ. Básica
1.000,00
1321011104
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do FUNDEB - Remun. dos prof. da Educ. Bás. Efet. Exerc.
80.000,00
1321011111
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PDDE
1.000,00
1321011112
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao PNAE
1.000,00
1321011113
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do FNDE Ref. ao (PNATE)
2.000,00
1321011114
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Transf. de Rec. do FNDE
12.000,00
1321011122
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Rec. para o PTE
22.000,00
1321011124
Remuneração de Depósitos Bancários – Tran. Rec. SUS Prov. Gov.Fed.-Bloco Man. Ações Serv. Púb. Saúde
45.000,00
1321011125
Remuneração de Depósitos Bancários – Tran. Rec. SUS Prov. Gov.Fed.-Bloco Est. Rede Serv. Púb. Saúde
20.000,00
1321011129
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS Prov. do Governo Estadual
302.000,00
1321011138
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
1.000,00
1321011139
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
1321011140
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
13.000,00
1321011149
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. a Royalties do Petróleo e Gás Natural
8.000,00
1321011153
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. à Comp. Financeira de Recursos Minerais
4.000,00
1321011154
Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União Ref. à Comp. Financeira de Recursos Hídricos
41.000,00
1321011163
Remuneração de Depósitos Bancários - Out Vin Tr-Tr Rec P/Apl Ações Emer Ap Set Cult(Lei Aldir Blanc)
2.000,00
1321011164
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000,00
1321011165
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Contr. P/ o Custeio do Serv. de Iluminação Pública - COSIP
4.000,00
1321011166
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados ao Trânsito
1.000,00
1321011168
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Operações de Crédito
1.000,00
1321011169
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
1.000,00
1321011172
Remuneração de Depósitos Bancários - Rec. Vinc. a Fundos - Rep. Tarif. P/ os Fundos Mun. Saneamento
4.000,00
1321011232
Remuneração de Depósitos Bancários - Blc Manut. Ações Serv. Púb. - Piso Salarial Enfermagem
4.000,00
1321012100
Remuneração De Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal
13.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
1329000000
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.000,00
1329990000
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.000,00
1329990101
Outros Valores Mobiliários - Recursos Não Vinculados a Impostos
1.000,00
1360000000
CESSÃO DE DIREITOS
1.000,00
1361000000
CESSÃO DE DIREITOS
1.000,00
1361010000
CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E
1.000,00
1361011100
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal
1.000,00
1390000000
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.000,00
1399000000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.000,00
1399990000
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.000,00
1399990100
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.000,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
30.000,00
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
8.000,00
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
8.000,00
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.000,00
1611010100
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.000,00
1611010101
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Recursos Não Vinculados
1.000,00
1611020000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
7.000,00
1611020100
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
7.000,00
1620000000
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.000,00
1621000000
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE
1.000,00
1621020000
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS
1.000,00
1621020100
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
1.000,00
1630000000
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
17.000,00
1631000000
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
17.000,00
1631990000
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
17.000,00
1631990100
Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
17.000,00
1690000000
OUTROS SERVIÇOS
4.000,00
1699000000
OUTROS SERVIÇOS
4.000,00
1699990000
OUTROS SERVIÇOS
4.000,00
1699990100
Outros Serviços - Principal
4.000,00
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.049.000,00
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
29.196.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
23.130.000,00
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
23.120.000,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
20.420.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
2.700.000,00
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
10.000,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.000,00
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
1.913.000,00
1712500000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.360.000,00
1712500100
COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
1.360.000,00
1712500102
Cota Parte da Compensação Financ. de Recursos Hídricos - Transferência União
1.360.000,00
1712510000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
193.000,00
1712510100
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM -
193.000,00
1712510102
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
193.000,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
360.000,00
1712524100
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
360.000,00
1712524104
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Transferencia União
360.000,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
3.099.000,00
1713500000
TRANSF. DE RECUR. DO SUS REPASSES FUNDO A FUNDO-BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.
3.098.000,00
1713501101
Transf. de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.800.000,00
1713501103
Transf. de Recursos do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Agente Com. Saúde
600.000,00
1713502101
Transf Recurs. Bloco de Manut. Ações Serv. Públic. Saúde–Atenção Especial.-Bloco Mant. Ações Saúde
40.000,00
1713503101
Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Bloco Mant. Ações Saúde
54.000,00
1713503103
Transf. Recur. Bloco de Man. Ações e Ser. Públic. de Saúde–Vig. em Saúde- Agente Com. Saúde
180.000,00
1713504101
Transf. Recurs Bloco de Man. Ações e Serv. Públic Saúde-Assist. Farmacêutica-Bloco Mant. Ações Saúde
75.000,00
1713505101
Transf. Recur. Bloco Man. Ações e Serv. Públicos de Saúde–Gestão do SUS - Bloco Mant. Ações Saúde
1.000,00
1713505103
Transf. Recur. Bloco Man. Ações e Serv. Públicos de Saúde–Gestão do SUS - Piso Sal. Enfermagem
326.000,00
1713509101
Transf. Recursos Bloco Man. Ações e Serv Públicos de Saúde–Out Prog. - Bloco Mant. Ações Saúde
22.000,00
1713510000
TRANSF. DE RECURS DO SUS REPAS. FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTUR. DA REDE DE SERV
1.000,00
1713511101
Transf. de Recursos do Bloco de Estrut. da Rede de Serv. Públicos de Saúde-Aten. Primária-Est. Saúde
1.000,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
545.000,00
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
280.000,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
280.000,00
1714510000
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA –
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
5.000,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
70.000,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
70.000,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
90.000,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
90.000,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
100.000,00
1714990100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE-Principal
100.000,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
150.000,00
1715520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR
150.000,00
1715520100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
150.000,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
250.000,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
250.000,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
250.000,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
109.000,00
1719580000
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020
45.000,00
1719580100
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
45.000,00
1719600100
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399
63.000,00
1719600101
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
63.000,00
1719990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.000,00
1719990100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
1.000,00
1719990101
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outros Rec. Não Vinculados
1.000,00
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
10.493.000,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
7.292.000,00
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
6.500.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.500.000,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
700.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
700.000,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
80.000,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
80.000,00
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
12.000,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
12.000,00
1723000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.100.000,00
1723500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
1723500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.100.000,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.101.000,00
1729510000
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
180.000,00
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
180.000,00
1729520100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇAO - PRINCIPAL
1.920.000,00
1729520101
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PTE
1.920.000,00
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.000,00
1729990100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.000,00
1729990101
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal - Outros Rec. Não Vinculados
1.000,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
3.360.000,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
3.300.000,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
3.300.000,00
1751500100
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
3.300.000,00
1759000000
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
60.000,00
1759990000
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
60.000,00
1759990100
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
60.000,00
1759990101
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Rep. Tarifário Fundo. Munc. Saneamento
60.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.736.000,00
1910000000
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.000,00
1911000000
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.000,00
1911010000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
4.000,00
1911010100
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
4.000,00
1911010101
Multas Previstas em Legislação Específica - Outros Recursos Não Vinculados
1.000,00
1911010102
Multas Previstas em Legislação Específica - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.000,00
1911090000
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.000,00
1911090100
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.000,00
1911090101
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.000,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.729.000,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
8.000,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
8.000,00
1921990100
Outras Indenizações - Principal
8.000,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
1.721.000,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.721.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
1922990100
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.721.000,00
1922990101
Outras Restituições - Recursos Não Vinculados de Impostos
1.721.000,00
1990000000
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
2.000,00
1999000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.000,00
1999990000
OUTRAS RECEITAS
2.000,00
1999992100
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
1.000,00
1999992200
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros
1.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
4.823.000,00
2100000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.664.000,00
2110000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
1.664.000,00
2119000000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
1.664.000,00
2119990000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
1.664.000,00
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
1.664.000,00
2200000000
ALIENAÇÃO DE BENS
207.000,00
2210000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
207.000,00
2213000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
207.000,00
2213010000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
207.000,00
2213010100
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
207.000,00
2213010101
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm Direta- Principal
207.000,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.952.000,00
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.751.000,00
2411000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.491.000,00
2411500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS FUNDO A FUNDO-BLOCO DE MANU. DAS AÇÕES E SERV.
750.000,00
2411501100
TRANSF. DE RECUR. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLIC DE SAÚDE–ATENÇÃO
750.000,00
2411501101
Transf. de Recur. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públic de Saúde – Bloco Mant. Ações Saúde
750.000,00
2411510000
TRANSF. DE RECURSOS DO SUS FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SERV.
741.000,00
2411511100
TRANSF. DE RECUR DO BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SERV PÚBLICOS DE SAÚDE
741.000,00
2411511101
Transf. de Recur do Bloco de Estrut. da Rede de Serv Públicos de Saúde - Atenção Primária
741.000,00
2412000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
258.000,00
2412500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
258.000,00
2412509100
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
258.000,00
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.000,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
RECEITA POR ENTIDADES E NATUREZA
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM Total:
50.241.000,00
2419990100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.000,00
2419990101
Outras Transferências De Recursos Da União E De Suas Entidades - Outros Recursos Não Vinculados
2.000,00
2420000000
TRANSF. DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTI
1.201.000,00
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
1.200.000,00
2421500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.200.000,00
2421500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.200.000,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.000,00
2429990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.000,00
2429990100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.000,00
2429990101
Outras Transferências De Recursos Dos Estados - Recursos Não Vinculados
1.000,00
900000000000
DEDUÇÕES DA RECEITA
-5.542.000,00
950000000000
FUNDEB
-5.542.000,00
951000000000
RECEITAS CORRENTES
-5.542.000,00
951700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-5.542.000,00
951710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-4.086.000,00
951711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-4.086.000,00
951711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-4.084.000,00
951711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-4.084.000,00
951711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-2.000,00
951711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-2.000,00
951720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-1.456.000,00
951721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-1.456.000,00
951721500000
COTA-PARTE DO ICMS
-1.300.000,00
951721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.300.000,00
951721510000
COTA-PARTE DO IPVA
-140.000,00
951721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
-140.000,00
951721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-16.000,00
951721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-16.000,00
Total________________________:
50.241.000,00
RAMON PEREIRA ARRUDA JUNIOR
EDER LEANDRO LIMA RIOS
VICTOR GUILHERME FERREIRA BARROSO
JOSE DO CARMO FELICIO
Tesoureiro
Prefeito Municipal
Resp.Controle Interno
Contador(a) 58403