PROCURADORIA MUNICIPAL · 26 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL DE N° 024, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE N° 024, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.
O Prefeito Municipal de Botumirim - MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal:
Decreta:
Art. 1º - Fica o Senhor Pedro Paulo Oliveira Lemes, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, exonerado do cargo de Coordenador de Programas Sociais, a partir dessa data.
Art. 2º - Fica o Senhor Jose Munis Neto, , inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, nomeado para o cargo de Coordenador de Programas Sociais, a partir dessa data.
Art. 3° - A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as disposições do decreto de nº 024 de 30 de janeiro de 2025.
Publique-se e registra-se.
Botumirim/MG, 25 de junho de 2026.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim