PROCURADORIA MUNICIPAL · 10 de dezembro de 2025
TERMO DE POSSE RODRIGO PINHEIRO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE RODRIGO PINHEIRO DE OLIVEIRA
O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.017.418/0001-77, com sede na Rua José da Cruz, 09, Centro, CEP 39.596-000, Botumirim, EMPOSSA, nesta data, o servidor RODRIGO PINHEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Operador de máquinas agrícolas, portador da CI/RG nº. MG14537748 PCE/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua José Lopes, 26, Centro, Botumirim/MG, nomeado pela Portaria Municipal de nº 14, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da Associação Mineira de Municípios (AMM) na data de 14 de abril de 2025, para exercer o cargo de Operador de Máquinas Pesadas em razão da aprovação na 2ª (segunda) colocação do concurso público regido pelo Edital nº. 01/2012, destinado ao Provimento de Diversas Vagas no Quadro Pessoal do Município de Botumirim.
O servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu-se a observar o Estatuto do Servidor Público do Município de Botumirim.
O servidor(a) declara não exercer nenhum outro cargo, emprego ou função pública e nesta ocasião apresentou declaração atualizada de bens que constituem seu patrimônio.
Ademais, o servidor declara estar ciente das proibições previstas no artigo 134 da Lei nº 111, de 10 de maio de 2005.
Para constar, eu, Patrick Samuel Peres de Souza e Silva, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pelo Prefeito Municipal.
Botumirim/MG, 02 de dezembro de 2025.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim
RODRIGO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Empossado