PROCURADORIA MUNICIPAL · 31 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE N° 24, DE 30 DE JANEIRO 2025.
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE N° 24, DE 30 DE JANEIRO 2025.
Nomeia o Coordenador de Programas Sociais.
O Prefeito Municipal de Botumirim - MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 75, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal:
Decreta:
Art. 1º - Fica o Senhor Danilo Sander Ferreira Santos, portador do CPF ***.***.***-**, exonerado do cargo de Coordenador de Programas Sociais, a partir dessa data.
Art. 2º - Fica o Senhor Pedro Paulo Oliveira Lemes, portador do CPF ***.***.***-**, nomeado para o cargo de Coordenador de Programas Sociais, a partir dessa data.
Art. 3° - A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as disposições do decreto de nº 021 de 22 de janeiro de 2025.
Publique-se e registra-se.
Botumirim/MG, 30 de janeiro de 2025.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim