PROCURADORIA MUNICIPAL · 2 de abril de 2026
PORTARIA MUNICIPAL DE N° 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
PROCURADORIA MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL DE N° 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, com efeitos retroativos, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Botumirim, Estado de Minas Gerais, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam exonerados, a pedido ou por conveniência da Administração Pública, os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de cargos em comissão, com efeitos retroativos às respectivas datas:
I – WELLINGTON FELIPE SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado na Secretaria de Indústria e Comércio, com data de exoneração em 08/12/2025;
II – JOELI BORGES RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotada na Secretaria de Agricultura, com data de exoneração em 08/12/2025;
III – PEDRO PAULO OLIVEIRA LEMES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Coordenador de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Assistência Social, com data de exoneração em 08/12/2025;
IV – GESSICA APARECIDA CARDOSO PAULINO, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Supervisor de Programas Sociais, lotada na Secretaria de Assistência Social, com data de exoneração em 08/12/2025;
V – BRAYAN NATHAN DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado no Setor de Convênios, com data de exoneração em 08/12/2025;
VI – RENISSON MARDEY LIMA SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado no Setor de Patrimônio, com data de exoneração em 08/12/2025;
VII – LEILA DE MOURA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Coordenadora de Serviços, lotada na Secretaria de Cultura, com data de exoneração em 01/12/2025;
VIII – RAFAEL DE NASSAU E BRAGA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços, lotado na Secretaria de Cultura, com data de exoneração em 01/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas acima mencionadas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Botumirim/MG, 17 de março de 2026.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim