PROCURADORIA MUNICIPAL · 7 de julho de 2026
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PROCURADORIA MUNICIPAL
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito Municipal de Botumirim, Estado de Minas Gerais, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 023, de 18 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde de Botumirim/MG e dá outras providências”, para correção de erro material constante no art. 1º, especificamente quanto à data, horário e local de realização da Conferência.
Onde se lê:
“Art. 1º Fica convocada a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde de Botumirim/MG, a qual será orientada pelo tema central, ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’ a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, em Botumirim/MG, na forma do seu Regimento.”
Leia-se:
“Art. 1º Fica convocada a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde de Botumirim/MG, a qual será orientada pelo tema central, ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’, a realizar-se no dia 09 de julho de 2026, às 13h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de Botumirim/MG, na forma do seu Regimento.”
Ficam mantidas e ratificadas as demais disposições constantes do Decreto Municipal nº 023, de 18 de junho de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Botumirim/MG, 06 de julho de 2026.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim