PROCURADORIA MUNICIPAL · 3 de junho de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2025.
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município, alterando o Decreto n.º 064 de 13 de setembro de 2021.
O Prefeito Municipal de Botumirim/ MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 70, VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato normativo do Executivo Municipal de nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE conforme Comunicado n.º 84524/2025/COACS/CGPAE/DIRAE/FNDE,
Decreta:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em substituição aos anteriormente nomeados pelo Decreto Municipal nº 064 de 13 de setembro de 2021, conforme segue:
I – Presidente: Maria Inês Rodrigues de Souza;
Vice-Presidente: Patrícia de Andrade de Souza;
II - 02 (dois) representantes do Poder Executivo, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Giliani Alves Medeiros;
Suplente: Patrícia Samara Rodrigues de Souza;
III - 02 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Maria do Rosário Santos Pereira;
Titular: Renata Guedes de Oliveira;
Suplente: Maria Nilda Cruz Oliveira;
Suplente: Leidiane Pereira de Souza;
IV - 02 (dois) representantes das entidades dos pais de alunos (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Regiane Pereira de Jesus;
Titular: Patrícia de Andrade de Souza;
Suplentes: Suely Soares de Jesus;
Suplentes: Geisy Danielle Faria Santos;
V - 02 (dois) representantes da entidade civil (escolhidos por meio de assembleia
específica):
Titular: Maria Auxiliadora da Silva;
Titular: Maria Inês Rodrigues de Souza;
Suplente: Joaquim de Lourdes dos Santos
Suplente: Gabriela Soares Lima Rocha
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se e registra-se.
Botumirim/MG, 21 de maio de 2025.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim