PROCURADORIA MUNICIPAL · 19 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 84, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O DECRETO N.º 044 DE 21 DE MAIO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Botumirim/ MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 70, VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato normativo do Executivo Municipal de nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE conforme Comunicado nº 84524/2025/COACS/CGPAE/DIRAE/FNDE,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em substituição aos anteriormente nomeados pelo Decreto Municipal nº 044 de 21 de maio de 2025., conforme segue:
I – Presidente: Marleide Ribeiro de Souza;
Vice-Presidente: Juliana Rodrigues Noronha;
II - 02 (dois) representantes do Poder Executivo, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Joely Borges Rodrigues;
Suplente: Layza Borges Rodrigues;
III - 02 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Marleide Ribeiro de Souza;
Titular: Marta Suely Alves;
Suplente: Juliana Rodrigues Noronha;
Suplente: Damaris Suellen Ferreira Santos Rios;
IV - 02 (dois) representantes das entidades dos pais de alunos (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Evelin Keicy Noronha;
Titular: Maria Caroline Santos;
Suplentes: Kátia Adriana Rodrigues;
Suplentes: Elisangela Pereira de Souza;
V - 02 (dois) representantes da entidade civil (escolhidos por meio de assembleia
específica):
Titular: Leila de Moura;
Titular: Leoni Xavier dos Reis Pereira;
Suplente: Patrícia de Andrade Souza;
Suplente: Elisangela Pereira de Souza
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 044 de 21 de maio de 2025.
Publique-se e registra-se.
Botumirim/MG, 18 de dezembro de 2025.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim