PROCURADORIA MUNICIPAL · 18 de maio de 2026
PORTARIA MUNICIPAL DE N° 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
PROCURADORIA MUNICIPAL
PORTARIA MUNICIPAL DE N° 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, com efeitos retroativos, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Botumirim, Estado de Minas Gerais, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam exonerados, a pedido ou por conveniência da Administração Pública, os servidores abaixo relacionados, todos ocupantes de cargos em comissão, com efeitos retroativos às respectivas datas:
I – WELLINGTON FELIPE SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado na Secretaria de Indústria e Comércio, com data de exoneração em 08/12/2025;
II – JOELI BORGES RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotada na Secretaria de Agricultura, com data de exoneração em 08/12/2025;
III – PEDRO PAULO OLIVEIRA LEMES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Coordenador de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Assistência Social, com data de exoneração em 08/12/2025;
IV – GESSICA APARECIDA CARDOSO PAULINO, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Supervisor de Programas Sociais, lotada na Secretaria de Assistência Social, com data de exoneração em 08/12/2025;
V – BRAYAN NATHAN DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado no Setor de Convênios, com data de exoneração em 08/12/2025;
VI – RENISSON MARDEY LIMA SANTOS, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Chefe de Departamento ou equivalente, lotado no Setor de Patrimônio, com data de exoneração em 08/12/2025;
VII – LEILA DE MOURA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Coordenadora de Serviços, lotada na Secretaria de Cultura, com data de exoneração em 01/12/2025;
VIII – RAFAEL DE NASSAU E BRAGA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços, lotado na Secretaria de Cultura, com data de exoneração em 01/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas acima mencionadas.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Botumirim/MG, 17 de março de 2026.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim
Publicação oficial realizada na data de 20 de março de 2026 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Botumirim, conforme disposição estabelecida no art. 92 da Lei Orgânica Municipal.