PROCURADORIA MUNICIPAL · 6 de janeiro de 2026
ANEXO 07 DESPESA POR PROGRAMA
PROCURADORIA MUNICIPAL
ANEXO 07 DESPESA POR PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
ADENDO VIII A PORTARIA SOF Nº 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES,PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 07 LEI 4320/64
Orçamento Programa: 2026
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Total
01
LEGISLATIVA
132.000,00
2.226.000,00
2.358.000,00
01. 031
AÇÃO LEGISLATIVA
132.000,00
2.226.000,00
2.358.000,00
01. 031. 0001
PROCESSO LEGISLATIVO
132.000,00
2.226.000,00
2.358.000,00
02
JUDICIÁRIA
259.000,00
259.000,00
02. 061
AÇÃO JUDICIÁRIA
259.000,00
259.000,00
02. 061. 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
253.000,00
253.000,00
02. 061. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
6.000,00
6.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
97.000,00
5.586.000,00
5.683.000,00
04. 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.000,00
270.000,00
276.000,00
04. 121. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
6.000,00
270.000,00
276.000,00
04. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
65.000,00
3.924.000,00
3.989.000,00
04. 122. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
65.000,00
3.924.000,00
3.989.000,00
04. 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
18.000,00
1.189.000,00
1.207.000,00
04. 123. 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
138.000,00
138.000,00
04. 123. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
18.000,00
1.051.000,00
1.069.000,00
04. 124
CONTROLE INTERNO
6.000,00
62.000,00
68.000,00
04. 124. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
6.000,00
62.000,00
68.000,00
04. 129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
2.000,00
141.000,00
143.000,00
04. 129. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.000,00
141.000,00
143.000,00
05
DEFESA NACIONAL
6.000,00
65.000,00
71.000,00
05. 153
DEFESA TERRESTRE
6.000,00
65.000,00
71.000,00
05. 153. 0003
CIDADE SEGURA
6.000,00
65.000,00
71.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
32.000,00
32.000,00
06. 181
POLICIAMENTO
32.000,00
32.000,00
06. 181. 0003
CIDADE SEGURA
32.000,00
32.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
124.000,00
1.548.000,00
1.672.000,00
08. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.000,00
286.000,00
298.000,00
08. 122. 0004
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000,00
286.000,00
298.000,00
08. 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
40.000,00
379.000,00
419.000,00
08. 243. 0006
PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
40.000,00
379.000,00
419.000,00
08. 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
12.000,00
185.000,00
197.000,00
08. 244. 0006
PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
118.000,00
118.000,00
08. 244. 0009
GESTÃO PROG. BOLSA FAMILIA E CADÚNICO
12.000,00
67.000,00
79.000,00
08. 245
Serviços Socioassistenciais
60.000,00
698.000,00
758.000,00
08. 245. 0004
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.000,00
13.000,00
21.000,00
08. 245. 0005
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
24.000,00
561.000,00
585.000,00
08. 245. 0006
PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA
8.000,00
87.000,00
95.000,00
08. 245. 0007
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
20.000,00
37.000,00
57.000,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
510.000,00
510.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Total
09. 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
510.000,00
510.000,00
09. 272. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
510.000,00
510.000,00
10
SAÚDE
2.071.000,00
12.463.055,68
14.534.055,68
10. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.000,00
725.000,00
731.000,00
10. 122. 0013
GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
6.000,00
725.000,00
731.000,00
10. 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
391.000,00
391.000,00
10. 272. 0013
GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
391.000,00
391.000,00
10. 301
ATENÇÃO BÁSICA
1.207.000,00
6.150.000,00
7.357.000,00
10. 301. 0010
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
1.207.000,00
6.150.000,00
7.357.000,00
10. 302
ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
481.000,00
3.044.055,68
3.525.055,68
10. 302. 0011
ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
481.000,00
3.044.055,68
3.525.055,68
10. 303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
9.000,00
996.000,00
1.005.000,00
10. 303. 0014
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
9.000,00
996.000,00
1.005.000,00
10. 304
VIGILÃNCIA SANITÁRIA
12.000,00
101.000,00
113.000,00
10. 304. 0012
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
12.000,00
101.000,00
113.000,00
10. 305
VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA
356.000,00
1.056.000,00
1.412.000,00
10. 305. 0012
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
356.000,00
1.056.000,00
1.412.000,00
12
EDUCAÇÃO
906.229,34
10.482.000,00
11.388.229,34
12. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
150.000,00
895.000,00
1.045.000,00
12. 122. 0015
GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
150.000,00
895.000,00
1.045.000,00
12. 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
194.000,00
194.000,00
12. 272. 0015
GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
194.000,00
194.000,00
12. 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
284.000,00
284.000,00
12. 306. 0015
GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
235.000,00
235.000,00
12. 306. 0019
PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL
49.000,00
49.000,00
12. 361
ENSINO FUNDAMENTAL
315.409,78
5.359.000,00
5.674.409,78
12. 361. 0015
GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
29.606,52
2.048.000,00
2.077.606,52
12. 361. 0016
PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
285.803,26
3.311.000,00
3.596.803,26
12. 362
ENSINO MÉDIO
6.000,00
6.000,00
12. 362. 0018
PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
6.000,00
6.000,00
12. 364
ENSINO SUPERIOR
209.000,00
209.000,00
12. 364. 0018
PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
209.000,00
209.000,00
12. 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
440.819,56
3.429.000,00
3.869.819,56
12. 365. 0019
PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL
440.819,56
3.429.000,00
3.869.819,56
12. 366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
8.000,00
8.000,00
12. 366. 0016
PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
8.000,00
8.000,00
12. 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
98.000,00
98.000,00
12. 367. 0017
PROGRAMA DE ENSINO ESPECIAL
98.000,00
98.000,00
13
CULTURA
37.000,00
849.000,00
886.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Total
13. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.000,00
26.000,00
42.000,00
13. 122. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
16.000,00
26.000,00
42.000,00
13. 391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
9.000,00
72.000,00
81.000,00
13. 391. 0020
CIDADE CULTURAL
9.000,00
72.000,00
81.000,00
13. 392
DIFUSÃO CULTURAL
12.000,00
751.000,00
763.000,00
13. 392. 0020
CIDADE CULTURAL
12.000,00
751.000,00
763.000,00
15
URBANISMO
2.357.583,52
2.155.000,00
4.512.583,52
15. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.000,00
1.096.000,00
1.103.000,00
15. 122. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
7.000,00
1.096.000,00
1.103.000,00
15. 451
INFRA ESTRUTURA URBANA
2.048.583,52
101.000,00
2.149.583,52
15. 451. 0022
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
2.048.583,52
101.000,00
2.149.583,52
15. 452
SERVIÇOS URBANOS
302.000,00
958.000,00
1.260.000,00
15. 452. 0022
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
302.000,00
958.000,00
1.260.000,00
16
HABITAÇÃO
6.000,00
73.527,84
79.527,84
16. 482
HABITAÇÃO URBANA
6.000,00
73.527,84
79.527,84
16. 482. 0024
MORAR MELHOR
6.000,00
73.527,84
79.527,84
17
SANEAMENTO
97.000,00
246.000,00
343.000,00
17. 512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
97.000,00
246.000,00
343.000,00
17. 512. 0023
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
97.000,00
246.000,00
343.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
152.000,00
521.000,00
673.000,00
18. 541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
152.000,00
521.000,00
673.000,00
18. 541. 0025
MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
152.000,00
521.000,00
673.000,00
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6.000,00
6.000,00
19. 126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.000,00
6.000,00
19. 126. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
6.000,00
6.000,00
20
AGRICULTURA
177.000,00
946.000,00
1.123.000,00
20. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
72.000,00
349.000,00
421.000,00
20. 122. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
72.000,00
349.000,00
421.000,00
20. 605
ABASTECIMENTO
56.000,00
378.000,00
434.000,00
20. 605. 0026
DESENVOLVIMENTO RURAL
56.000,00
378.000,00
434.000,00
20. 606
EXTENSÃO RURAL
204.000,00
204.000,00
20. 606. 0026
DESENVOLVIMENTO RURAL
204.000,00
204.000,00
20. 608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
49.000,00
49.000,00
20. 608. 0026
DESENVOLVIMENTO RURAL
49.000,00
49.000,00
20. 609
DEFESA AGROPECUÁRIA
15.000,00
15.000,00
20. 609. 0026
DESENVOLVIMENTO RURAL
15.000,00
15.000,00
22
INDÚSTRIA
19.000,00
109.000,00
128.000,00
22. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.000,00
109.000,00
128.000,00
22. 122. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
19.000,00
109.000,00
128.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Total
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
93.000,00
88.000,00
181.000,00
23. 695
TURISMO
93.000,00
88.000,00
181.000,00
23. 695. 0021
TURISMO
93.000,00
88.000,00
181.000,00
24
COMUNICAÇÕES
12.000,00
36.000,00
48.000,00
24. 722
TELECOMUNICAÇÕES
12.000,00
36.000,00
48.000,00
24. 722. 0022
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
12.000,00
36.000,00
48.000,00
25
ENERGIA
61.000,00
308.000,00
369.000,00
25. 752
ENERGIA ELÉTRICA
61.000,00
308.000,00
369.000,00
25. 752. 0022
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
61.000,00
308.000,00
369.000,00
26
TRANSPORTES
201.000,00
2.355.000,00
2.556.000,00
26. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
44.000,00
606.000,00
650.000,00
26. 122. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
606.000,00
606.000,00
26. 122. 0027
TRANSPORTE E MOBILIDADE
44.000,00
44.000,00
26. 782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
155.000,00
1.640.000,00
1.795.000,00
26. 782. 0027
TRANSPORTE E MOBILIDADE
155.000,00
1.640.000,00
1.795.000,00
26. 784
Transporte Aquaviário
2.000,00
109.000,00
111.000,00
26. 784. 0027
TRANSPORTE E MOBILIDADE
2.000,00
109.000,00
111.000,00
27
DESPORTO E LAZER
173.111,36
142.409,80
315.521,16
27. 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.000,00
54.000,00
59.000,00
27. 122. 0002
GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
5.000,00
54.000,00
59.000,00
27. 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
168.111,36
88.409,80
256.521,16
27. 812. 0028
PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER
168.111,36
88.409,80
256.521,16
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.727.000,00
519.000,00
2.246.000,00
28. 272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
12.000,00
12.000,00
28. 272. 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
12.000,00
12.000,00
28. 331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
457.000,00
457.000,00
28. 331. 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
457.000,00
457.000,00
28. 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.727.000,00
50.000,00
1.777.000,00
28. 843. 0000
ENCARGOS ESPECIAIS
1.727.000,00
50.000,00
1.777.000,00
Totais______________________________________________:
8.454.924,22
41.518.993,32
49.973.917,54
RAMON PEREIRA ARRUDA JUNIOR
EDER LEANDRO LIMA RIOS
VICTOR GUILHERME FERREIRA BARROSO
JOSE DO CARMO FELICIO
Tesoureiro
Prefeito Municipal
Resp.Controle Interno
Contador(a) 58403
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Total
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
267.082,46
99. 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
267.082,46
99. 999. 9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
267.082,46
Totais______________________________________________:
267.082,46
267.082,46
RAMON PEREIRA ARRUDA JUNIOR
EDER LEANDRO LIMA RIOS
VICTOR GUILHERME FERREIRA BARROSO
JOSE DO CARMO FELICIO
Tesoureiro
Prefeito Municipal
Resp.Controle Interno
Contador(a) 58403