PROCURADORIA MUNICIPAL · 24 de setembro de 2026
TERMO DE POSSE
PROCURADORIA MUNICIPAL
TERMO DE POSSE
Aos 23 dias do mês de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Botumirim, Estado de Minas Gerais, compareceu o Sr. LUCAS BATISTA DE ARRUDA DOS SANTOS, nomeado por meio do Decreto Municipal nº 036, de 23 de setembro de 2026, para exercer a função de Gestor Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Município de Botumirim.
Neste ato, o nomeado declara aceitar a designação e assume o compromisso de exercer as atribuições inerentes à função com observância aos princípios que regem a Administração Pública, à legislação aplicável e às diretrizes das políticas públicas de promoção da igualdade racial, comprometendo-se a atuar na coordenação, articulação, acompanhamento e implementação das ações municipais relacionadas à matéria.
Para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, é assinado pelo empossado e pelo Prefeito Municipal.
Botumirim/MG, 23 de setembro de 2026.
LUCAS BATISTA DE ARRUDA DOS SANTOS
Gestor Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim