Botelhos · 27 de abril de 2026
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026
CREDENCIANTE
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
OBJETO
Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços artísticos regionais, incluindo cantores sertanejos (solo/dupla, acústico/com banda), grupos de pagode e bandas de rock, visando apresentações em eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo é atender às demandas da Secretaria por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, com pagamento por hora de apresentação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.
VALOR TOTAL
R$ 297.081,90(duzentos e noventa e sete mil e oitenta e um reais e noventa centavos).
DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
às 12h00min do dia 27de abril de 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
DATA PARA RETORNO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELOS INTERESSADOS
às 14h00min do dia 13de maio de 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO
Vigência: 12 meses
O edital de credenciamento e a lista de credenciados serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos: https://botelhos.mg.gov.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Licitações. Os envelopes, recursos, contrarrazões, requerimentos, representações e manifestações deverão ser protocolados no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Botelhos localizado em sua sede, na Praça São Benedito, nº 131, Bairro Bela Vista, CEP 37720-000, Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no horário de expediente das 12h00m às 18h00m, em dias úteis.
CLAUDIOVANA DE FARIA FRANCO –
Agente de Contratação
FELIPE EDUARDO BEGALLI–
Prefeito