Botelhos · 13 de março de 2026
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO LICITATÓRIO 49/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2026
CREDENCIAMENTO
CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
OBJETO: Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de habilitação e reabilitação integral de pessoas com deficiência física, neuromotora ou com limitações funcionais, residentes no Município de Botelhos. O objetivo é prover atendimento multiprofissional especializado, contemplando avaliação, diagnóstico funcional, elaboração e execução de plano terapêutico individualizado, acompanhamento sistemático e reavaliações periódicas, por equipe habilitada, conforme as necessidades específicas dos usuários e regulamentação da rede municipal, com vigência de 12 (doze) meses, passível de renovação.
VALOR TOTAL: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO : às 12h00min do dia 11 de março de 2026 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
DATA PARA RETORNO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELOS INTERESSADOS : às 14h00min do dia 01 de abril de 2026 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO : Até 5 ANOS
O edital de credenciamento e a lista de credenciados serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos: https://botelhos.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Licitações. Os envelopes, recursos, contrarrazões, requerimentos, representações e manifestações deverão ser protocolados no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Botelhos localizado em sua sede, no seguinte endereço: Praça São Benedito, número 131, Bairro Bela Vista, CEP 37720-000, Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no horário de expediente das 12h00m às 18h00m (apenas em dias úteis).
VANESSA ARAÚJO PEREIRA –
Agente de Contratação
FELIPE EDUARDO BEGALLI –
Prefeito