Botelhos · 9 de novembro de 2026
GESTÃO DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
GESTÃO DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS – torna pública o TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025 - CLINICA MEDICA RVM LTDA. Objeto: Termo de Extinção Consensual tem como objeto o distrato do Contrato nº 62/2025, a partir de 05/10/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos especializados em Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia, para atender à demanda instalada do Sistema de Saúde Pública Municipal, em conformidade com o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Cláusula 10 do Contrato e Memorando de 05/10/2026 da Secretaria de Saúde. Da extinção: Fica extinto, de pleno direito e de comum acordo, o Contrato citado anteriormente, com efeitos a partir do dia 05/10/2026. Data da Assinatura: 05/10/2026.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA -
Gestora de Contratos /
FELIPE EDUARDO BEGALLI –
Prefeito Municipal.