Botelhos · 13 de fevereiro de 2026
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
INEXIBILIDADE Nº 15/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026
CREDENCIANTE
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
OBJETO
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção predial e de conservação de passeios e calçadas, a serem executados de forma contínua e sob demanda, compreendendo pequenos reparos, adequações e conservação, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e a Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR TOTAL
R$ 1.403.980,00 (um milhão e quatrocentos e três mil e novecentos e oitenta reais).
DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
às 12h00min do dia 18 de FEVEREIRO de 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
DATA PARA RETORNO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELOS INTERESSADOS
às 14h00min do dia 06 de MARÇO de 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO
Até 12 meses
O edital de credenciamento e a lista de credenciados serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos: https://botelhos.mg.gov.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Licitações. Os envelopes, recursos, contrarrazões, requerimentos, representações e manifestações deverão ser protocolados no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Botelhos localizado em sua sede, na Praça São Benedito, nº 131, Bairro Bela Vista, CEP 37720-000, Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no horário de expediente das 12h00m às 18h00m, em dias úteis.
VANESSA ARAÚJO PEREIRA –
Agente de Contratação
FELIPE EDUARDO BEGALLI–
Prefeito