Borda da Mata · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA 085/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA 085/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE 10.000 KM DO VEICULO nº 202 - CHEVROLET SPIN SM ADAPT ACESS 1.8L AT LTZ. CONTRATADA: ARTVEL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.998.314/0004-98. VALOR: R$ 1.103,59 (um mil cento e três reais e cinquenta e nove centavos). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso “IV”, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/21 e RATIFICO o presente processo de dispensa.
Borda da Mata – MG, 10 de novembro de 2026.
José Epaminondas da Silva
Chefe de Gabinete