Assessoria Juridica · 30 de outubro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026
ASSESSORIA JURIDICA
LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026
LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Cynthia Fernanda Andrade Leal, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Bocaiúva-MG Decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Sra. Cynthia Fernanda Andrade Leal, pelos relevantes serviços prestados ao povo Bocaiuvense.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bocaiuva-MG, 29 de outubro de 2026
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiuva-MG
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4392, em 30 de outubro de 2026. Código identificador 0072FDDC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.