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LICITAÇÕES E PREGÕES · 6 de novembro de 2026

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°46/2026

LICITAÇÕES E PREGÕES

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°46/2026

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2026

EXIGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II.

OBJETIVO: Apresentação artística do cantor Rodolfo Lamarca, no dia 21 de novembro de 2026, durante o evento cultural denominado “Boa Esperança, Cultura e Paz”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2026, neste Município.

PROPONENTE: ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 27.942.478/0001-97.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ratifico a presente inexigibilidade e determino a sua publicação.

Boa Esperança/MG, 05 de novembro de 2026.

SANDRA MARA SANTOS PIMENTA

Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4396, em 6 de novembro de 2026. Código identificador FB80387A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.