LICITAÇÕES E PREGÕES · 6 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°46/2026
LICITAÇÕES E PREGÕES
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°46/2026
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2026
EXIGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II.
OBJETIVO: Apresentação artística do cantor Rodolfo Lamarca, no dia 21 de novembro de 2026, durante o evento cultural denominado “Boa Esperança, Cultura e Paz”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2026, neste Município.
PROPONENTE: ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 27.942.478/0001-97.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Ratifico a presente inexigibilidade e determino a sua publicação.
Boa Esperança/MG, 05 de novembro de 2026.
SANDRA MARA SANTOS PIMENTA
Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo