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LICITAÇÕES E PREGÕES · 16 de novembro de 2026

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°48/2026

LICITAÇÕES E PREGÕES - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°48/2026

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026

EXIGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II.

OBJETIVO: Apresentação artística da BANDA ESSÊNCIA SAMBA POP, no dia 20 de novembro de 2026, durante o evento cultural denominado “Boa Esperança, Cultura e Paz”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2026, no Município de Boa Esperança/MG.

PROPONENTE: ESP – SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.886.094/0001-09.

VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Ratifico a presente inexigibilidade e determino a sua publicação.

Boa Esperança/MG, 13 de novembro de 2026.

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SANDRA MARA SANTOS PIMENTA

Secretaria Municipal de Cultura,

Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4402, em 16 de novembro de 2026. Código identificador D5782EEC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.